sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

DIRIJA PELA VIDA

EDITORIAL ZERO HORA 30/12/2011

O Grupo RBS, sensibilizado com a escalada de mortes no trânsito em nosso país, utiliza o seu principal espaço de opinião para lembrar que podemos alterar essa triste rotina com atitudes e comportamentos que estão ao alcance de todos. Por isso, nesta véspera de virada de ano, em que milhares de veículos circularão pelas ruas e estradas, revise não apenas o carro e os equipamentos obrigatórios, mas também o compromisso com a sua segurança, de seus familiares e das demais pessoas em trânsito. Nada pode ser mais importante do que começar o novo ano com saúde e com alegria.

- A velocidade mata.

- A pressa mutila.

- Beber e dirigir destrói famílias.

- Carro é conforto, não é arma.

- Impaciência é imprudência.

- Ultrapassagem arriscada é roleta.

- Desrespeito à sinalização é mau exemplo.

- Competir no trânsito é imaturidade.

- Automóveis não são indestrutíveis.

- Tragédias são irreversíveis.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

SEM AVISO AOS IMPRUDENTES


EDITORIAL ZERO HORA 29/12/2011

O Conselho Nacional de Trânsito acaba de revogar uma norma que favorecia apenas os motoristas irresponsáveis e imprudentes. O bom senso extinguiu os avisos sobre a existência de equipamentos de fiscalização eletrônica, como pardais e controladores de velocidade. As placas informativas que alertam sobre a localização dos aparelhos são um paradoxo em relação ao esforço para coibir o excesso de velocidade em estradas e vias urbanas. Não há nenhum sentido em advertir eventuais infratores de que podem ser flagrados. Prevalecia, assim, um claro favorecimento ao autor do delito, em detrimento do direito da maioria de ser protegida por leis e regras que contribuam para pacificar o trânsito.

Argumentos pretensamente jurídicos, em defesa dos avisos, não têm valor nenhum diante do interesse maior de preservar vidas colocadas em risco pelos desatinos cometidos diariamente. Este ano, os brasileiros lamentarão mais de 40 mil mortes no trânsito, muitas das quais provocadas pelos mais variados tipos de imprudência, como o excesso de velocidade e o consumo de álcool. O Brasil é signatário de uma resolução da ONU que define o período de 2011 a 2020 como a Década de Ação para Segurança Viária, mas nada faz no sentido de cumprir o que assinou. Enquanto em outras nações o número de mortes no trânsito vem caindo, aqui cresce em média 7% ao ano.

A retirada dos avisos sobre pardais é uma medida importante, mas precisamos de bem mais. Ainda falta maior rigor na fiscalização. E os órgãos do setor devem reinvestir em prevenção, educação e conscientização tudo o que arrecadam com multas. É preciso também instalar mais equipamentos de controle de velocidade nas rodovias e nas ruas, mesmo que alguns aleguem que os sistemas eletrônicos se prestaram, recentemente, a fraudes e corrupção no Estado e devem por isso ser vistos com desconfiança.

Se fosse assim, outros serviços decisivos para a população, como a merenda escolar, várias vezes atingida pela ação de criminosos, em superfaturamentos e desvios, só para citar um exemplo, deveriam ter o fornecimento suspenso pelo setor público. O fim das placas é uma providência civilizatória inquestionável. Que outras sejam adotadas com urgência.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta "norma" não existia no código, mas foi "inventada", como muitas outras, para proteger os infratores. A justiça foi reparada.

VIDA, O VERDADEIRO COMPROMISSO

A vida está em nossas mãos!

DIZA GONZAGA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO THIAGO DE MORAES GONZAGA - ZERO HORA 29/12/2011

“Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer...”

Os versos desta canção que já foi hino de uma geração são muito bem-vindos e apropriados para esta época em que as esperanças se renovam com a chegada de um novo ano, tempo de se reavaliarem atitudes, se repensarem comportamentos.

2011 foi o primeiro ano de uma Década de Ação pela Segurança no Trânsito, instituída pela ONU – Organização das Nações Unidas, que tem como objetivo frear e reduzir a violência no trânsito, que tem ceifado mais de 1,3 milhão de vidas no mundo todos os anos.

Estamos tão acostumados com a urgência que a vida às vezes nos impõe, que, ao final de cada ano, reproduzimos comportamentos apressados e por vezes agressivos. Na correria e na ânsia de darmos conta de tudo, acabamos esquecendo o que é fundamental: a vida. Afinal, o melhor presente é ter por perto quem amamos. A urgência deveria estar em termos tempo uns para os outros, olhar nos olhos, ouvir, cuidar...

Ainda nos emocionamos em frente à TV com o comercial que resgata os verdadeiros valores, como a união, o amor, a solidariedade, a família... Precisamos, como na canção, fazer acontecer e não esperar que só em datas especiais esses valores façam parte do nosso cotidiano.

Poderíamos fazer um balanço do ano que passou e constatar que a violência no trânsito não tem dado trégua, mas prefiro falar de vida e de atitudes que podem fazer a diferença para mudar esta realidade e concretizar a mensagem que marca esta década: “Juntos podemos salvar milhões de vidas”.

Seja bem-vindo, 2012, e que a Vida seja o verdadeiro compromisso de todos nós!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

SARGENTO DO EB É MORTO POR PM EM BRIGA DE TRÂNSITO

Sargento do Exército é morto por PM em briga de trânsito em SP - FOLHA.COM, 28/12/2011 - 08h05

DE SÃO PAULO. Um sargento do Exército foi morto ontem (27) após ser atingido por um tiro no tórax depois de se envolver em uma briga de trânsito no bairro Jardim Copiúva, em Carapicuíba (Grande São Paulo). O disparo que o atingiu foi feito por um PM, que foi detido.

Segundo a Polícia Militar, o soldado Adílson Luiz de Oliveira, que estava de folga, trafegava em sua moto pela estrada da Gabiroba, por volta das 6h, quando se envolveu em uma discussão com o sargento Juscelino de Souza Dias, que dirigia uma Zafira. Os dois estavam armados.

Durante a discussão, o policial disparou contra o sargento. O sargento foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a PM, Dias também disparou, mas a arma falhou.

O soldado da PM não se feriu e foi encaminhado para o presídio Romão Gomes, da Polícia Militar. A corporação afirmou que uma perícia ainda deverá confirmar como ocorreu o crime. O caso foi registrado no 1º de DP de Carapicuíba.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CATÊ MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO


Serra. Acidente em Ipê provoca morte do ex-jogador de futebol Catê. Destaque no São Paulo no início dos anos 90, atacante se envolveu em colisão na manhã desta terça-feira, na ERS-122 - Marcos Porto, O PIONEIRO, ZERO HORA ONLINE - 27/12/2011 | 15h15

A colisão entre um caminhão Scania e um Fiat Uno resultou na morte do ex-jogador de futebol do São Paulo, Marcos Antônio Lemes Tozze, conhecido como Catê, 38 anos. O acidente aconteceu no final da manhã desta terça-feira na RS-122, em Ipê. Catê estava no Fiat Uno, com placas de Itajaí.

O ex-jogador integrava o seleto grupo de 50 jogadores que conquistaram o campeonato mundial pelo São Paulo. Ele estava no time comandado por Telê Santana em 1992, no Japão,quando foi conquistada a primeira taça nesta competição. Também foi campeão do Sul-Americano Sub-20 com a Seleção Brasileira em 1993.

Natural de Cruz Alta, ele passou por times brasileiros como Flamengo, 15 de Novembro, Glória, Brusque, Remo e Esportivo. Catê também jogou em países como Chile, Estados Unidos, México, Venezuela e Itália.

De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Ipê, o trânsito flui normalmente na rodovia.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

CINCO ARGENTINOS MORREM NA FRONTEIRA


Fotos: Julio Lemos, Especial

24 vítimas no fim de semana. Acidente entre ônibus e carro argentino mata cinco na Fronteira Oeste. Sexta ocupante do automóvel, adolescente ficou gravemente ferida - zero hora online, 26/12/2011 | 09h03. Atualizada em 26/12/2011 | 13h09


Uma colisão entre um ônibus e um carro com placas da Argentina deixou pelo menos cinco pessoas mortas nesta manhã na rodovia que liga Rosário do Sul a São Gabriel (BR-290), no limite entre as duas cidades, na Fronteira Oeste. Entre as vítimas, todas argentinas, estão duas crianças, de 11 e três anos.

O acidente ocorreu na altura do Km 457 da rodovia por volta das 8h desta segunda-feira e elevou para 24 o número de mortes no trânsito no final de semana do Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as cinco vítimas estavam em uma Zafira. Elas foram identificadas como Leticia Noemi de Buck Santin, que dirigia o carro, e os passageiros Gustavo André Ferraro, Mathias Nahuel, 18 anos, André Lucas Ferraro, 11 anos, e Thiago Benjamim Ferraro, três anos.

A sexta ocupante do automóvel, Lucia Belém, 16 anos, teve lesões graves e foi conduzida ao hospital.

Outras sete pessoas que estavam no ônibus, entre elas o condutor, também sofreram ferimentos e foram encaminhadas ao hospital. O ônibus fazia o itinerário São Gabriel - Livramento.

Por volta das 10h30min, o trânsito no trecho permanecia parcialmente interrompido.

Leia a nota oficial da Planalto Transportes:

A Planalto Transportes, lamenta o acidente ocorrido hoje, 26/12, na BR 290, que envolveu um ônibus da empresa e um automóvel argentino. A Planalto se solidariza com familiares das vítimas que estavam no automóvel, com o motorista do ônibus, que sofreu fraturas nas pernas e com os seis passageiros que foram atendidos e liberados.

Informa, ainda que todos os passageiros receberam imediata assistência da Planalto e foram realocados em outro veículo, para completar a viagem.

A empresa esclarece que o motorista Alex de Oliveira Pereira, que trabalha há 7 anos e 2 meses na Planalto, estava com sua carga horária regulamentar e que não fez nenhuma viagem no dia anterior.

Cumpre informar que relatos dos passageiros do ônibus confirmam que o motorista Alex de Oliveira Pereira chegou a ir para o para o acostamento na tentativa de evitar o acidente, mas mesmo assim foi atingido frontalmente pelo Zaffira argentino.

O veículo da Planalto partiu de São Gabriel 7 horas em direção a Santana do Livramento.

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2011

ACIDENTES - BRASIL PERDEU R$ 14,5 BILHÕES EM 2011 E QUASE CINCO MIL VIDAS.


País perde R$ 14,5 bi com acidentes em 2011 - FOLHA.COM, 26/12/2011 - 06h30

DE SÃO PAULO. O Brasil deve perder cerca de R$ 14,5 bilhões com acidentes nas estradas federais neste ano, informa reportagem de Patrícia Campos Mello e Gustavo Hennemann, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. O levantamento foi feito pela Folha com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Polícia Rodoviária Federal.

Os acidentes já custaram R$ 9,6 bilhões neste ano até agosto --último dado disponível-- um crescimento de 4,6% em relação a 2010. Um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil e 60% do prejuízo vem da perda de produção da pessoa.

Foram 4.768 acidentes com mortes, 43.361 com feridos e 79.430 sem feridos nas estradas federais do país.

Com o quinto maior número de mortes no trânsito do mundo, o governo propôs em maio plano de redução de acidentes, mas não avançou.

domingo, 25 de dezembro de 2011

CARRO CAPOTA NO TÚNEL EM PORTO ALEGRE

Foto: Leonardo Cardoso / Agencia RBS


PORTO ALEGRE/RS/ - Acidente na Capital - ZERO HORA ONLINE, 24/12/2011 | 17h39

Um carro capotou na manhã deste sábado na elevada do Túnel da Conceição, em Porto Alegre.

Segundo a EPTC, o acidente ocorreu por volta das 8h30min.

O condutor do veículo teve ferimentos leves. Ele foi levado por uma ambulância para o HPS.

ARROIO DILÚVIO EM PORTO ALEGRE, UM PALCO DE ACIDENTES E MORTES

Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS

Tragédia no Natal. Uma pessoa morre e quatro ficam feridas em queda de carro no Arroio Dilúvio em Porto Alegre. Acidente aconteceu por volta das 6h desde domingo perto da Antônio de Carvalho - ZERO HORA ONLINE, 25/12/2011 | 06h49

Um homem morreu e quatro pessoas ficaram feridas depois que o carro em que estavam capotou e caiu no Arroio Dilúvio quando trafegava pela Avenida Ipiranga, pouco antes de chegar à Antônio Carvalho, por volta das 6h deste domingo, em Porto Alegre.

Segundo informações da Brigada Militar o veículo Fiat Uno trafegava com os cinco ocupantes no centido Centro-Bairro. A vítima fatal foi identificada como Airton Gomes Júnior, 20 anos. Ele era passageiro do carro.

Segunda morte do ano em queda de carro no Dilúvio:

Em 14 de maio de 2011, o motorista Luiz Carlos Correa dos Santos, de 64 anos, que dirigia um Corsa com placas de Alvorada, caiu no Arroio Dilúvio e morreu por volta das 16h, na Capital. O veículo saiu da pista perto do cruzamento das Avenidas Ipiranga e Praia de Belas. O automóvel atravessou a avenida na contramão, quebrou uma mureta e caiu no arroio.

Relembre outros acidentes no arroio em 2011:

22 de agosto - Um carro roubado caiu no Dilúvio na altura do número 2.797 da Ipiranga. Três pessoas fugiram do local. Foram usados cabos para remoção do veículo.

2 de junho - Um cavalo e uma carroça foram parar dentro do arroio na Ipiranga perto da Joaquim Porto Villanova.

14 de maio de 2011 — Um Honda Fit caiu no Dilúvio na altura do cruzamento das avenidas Ipiranga e Getúlio Vargas. O condutor do Honda Fit conseguiu sair pela janela do veículo e foi encaminhado para o HPS com escoriações na cabeça.

30 de março de 2011 — Um Peugeot com três pessoas caiu no Dilúvio após colidir em outro carro na Ipiranga com a Silva Só.

Acidentes ocorridos em 2010:

18 de dezembro - Um Passat saiu da pista na Ipiranga e caiu no Dilúvio próximo à Avenida Lucas de Oliveira, por volta das 4h30min. O acidente aconteceu após colisão envolvendo o Passat e um Citroën C3 no sentido bairro-Centro.

4 de dezembro - Um veículo saiu da pista na Avenida Ipiranga, próximo à Avenida Antônio de Carvalho, e caiu no Arroio Dilúvio por volta das 2h30min. O condutor do carro ficou levemente ferido e foi encaminhado ao Hospital Cristo Redentor.

10 de outubro - Um homem caiu de carro no Arroio Dilúvio na Avenida Ipiranga, próximo da Cristiano Fischer, em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, o automóvel, de cor bordô e placas IBZ 3236, havia sido furtado por volta da 0h30min em Cachoeirinha. O motorista fugiu e não foi mais localizado.

11 de setembro - Uma mulher de 60 anos sofreu traumatismo craniano após o Siena que ela conduzia despencar na altura da Avenida Ipiranga com Vicente da Fontoura.

4 de setembro - O acidente aconteceu na altura da Avenida Ipiranga com a Vicente da Fontoura, na Capital. Um Celta caiu no local, mas ninguém ficou ferido.

3 de setembro - Carro despencou no Dilúvio na altura da Antônio de Carvalho, no Bairro Jardim Carvalho. De acordo EPTC, somente uma pessoa estava no veículo e sofreu ferimentos leves.

19 de agosto - Um automóvel de modelo PT Cruiser da Chrysler, de cor preta, caiu no Arroio Dilúvio durante a madrugada.O veículo trafegava no sentido Centro-bairro da Avenida Ipiranga quando perdeu o controle e saiu da pista entre as pontes da Avenida Salvador França.

22 de junho - O ator gaúcho Werner Schünemann dirigia uma caminhonete Pajero na Avenida Ipiranga, perto da Avenida Lucas de Oliveira, quando adormeceu ao volante e foi parar dentro do Arroio Dilúvio.

22 de maio - Um carro caiu no Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, por volta das 6h. O condutor trafegava no sentido centro-bairro quando perdeu o controle do veículo próximo à PUCRS. Testemunhas relataram que o condutor deixou o local e foi encaminhado ao hospital com ferimentos na cabeça.

25 de janeiro - A queda de um carro no Arroio Dilúvio deixou o motorista levemente ferido, na Capital. Por volta das 11h45min, um Siena colidiu em um Fiesta e caiu dentro d'água, na Avenida Ipiranga perto da Salvador França, no sentido centro-bairro, no bairro Partenon.

Acidentes em 2009:

22 de dezembro - Um Citroen caiu nas águas do arroio e, segundo informações da EPTC, o motorista não se feriu. O veículo derrapou sozinho na pista e caiu dentro do córrego, nas proximidades do Shopping Bourbon, na Avenida Ipiranga.

16 de outubro - Roger Ferreira, 38 anos, voltava para casa, por volta das 23h15min, quando resolveu abastecer seu carro em um posto de gasolina na Avenida Ipiranga, no bairro Jardim Botânico, na Capital. Enquanto esperava o frentista encher o tanque, o PM viu um carro voar sobre o Arroio Dilúvio.

27 de setembro - Com o auxílio da Brigada Militar, mergulhadores do Grupamento de Salvamento e Busca do Corpo de Bombeiros retiraram um Fiat Uno furtado que ficou submerso no Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, após a Rua Silva Só, próximo ao acesso ao supermercado Zaffari. O acidente ocorreu por volta das 21h45min e o veículo só foi retirado pouco depois das 12h30min.

13 de julho - Um automóvel Peugeot 307 caiu no Arroio Dilúvio, em Porto Alegre. De acordo com os ocupantes do carro, Isabel da Silva Lauxen, 47 anos, e o professor da Odontologia da PUCRS Manoel Sant'Ana Filho, 51 — o nome anteriormente informado pelo HPS era Manuel Vantuir Filho —, o veículo seguia pela Avenida Ipiranga, no sentido bairro-centro, quando, na altura da Rua Santana, foi "apertado" por outro carro, acabando por cair no Dilúvio.

4 de julho - Um carro caiu no Arroio Dilúvio no início da manhã nas proximidades da esquina da Avenida Ipiranga com a Avenida Salvador França, no bairro Partenon, localizado na Capital. Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o condutor do veículo não se feriu.

30 de maio - Um Celta e um Voyage que trafegavam na direção Centro-Bairro na Avenida Ipiranga, próximo à Rua Vicente da Fontoura, colidiram e o primeiro caiu no meio do Arroio Dilúvio, às 9h50min, no bairro Santa Cecília. A motorista foi socorrida pelos bombeiros da unidade da Rua Silva Só e não teve ferimentos.

16 de maio - Um acidente provocou a queda de um automóvel no Arroio Dilúvio, no início da noite. A condutora Maria Margarete Rodrigues de Oliveira perdeu o controle do Celta após bater em um microônibus na Avenida Ipiranga e acabou caindo no arroio, na altura do Bourbon Shopping, sentido Bairro-Centro. Segundo a EPTC, a mulher não sofreu ferimentos.

11 de maio - Um Fiesta preto se envolveu em um acidente com um ônibus no cruzamento da Rua Múcio Teixera com a Avenida Ipiranga em Porto Alegre. O motorista do Fiesta perdeu o controle do carro, que subiu o cordão da calçada, capotou e caiu no segundo degrau do Arroio Dilúvio.

22 de março - Um carro caiu no Arroio Dilúvio no final da tarde, em Porto Alegre. O Fox colidiu com um Gol na altura do cruzamento entre as avenidas Ipiranga e Silva Só antes de cair no arroio.

12 de março de 2009 - Um homem perdeu o controle do Astra que dirigia e caiu no Arroio Dilúvio, em Porto Alegre. De acordo com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), o acidente ocorreu próximo do número 7110 da Avenida Ipiranga, perto da esquina com a Cristiano Fischer.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O COMBUSTÍVEL DA TRAGÉDIA


EDITORIAL ZERO HORA 21/12/2011

O aumento considerável no número de motoristas detidos por embriaguez até novembro, em comparação com igual período do ano passado, vem sendo justificado mais pelo recrudescimento do rigor legal e da fiscalização do que pela possibilidade de mais pessoas estarem se arriscando a dirigir depois da ingestão de álcool. Por isso, cada vez mais, os motoristas precisam se conscientizar de que beber e assumir o volante, particularmente nas madrugadas de sexta-feira e sábado, implica não apenas riscos à sua própria integridade física e à de terceiros, mas também o de ser autuado em flagrante, de precisar pagar fiança e, mesmo, de ser encaminhado para detenção. Em meio ao protesto dos infratores, o fato positivo, que já se firma como tendência, é uma redução significativa no número de mortes em acidentes de trânsito, ratificando o acerto da iniciativa.

Ao contrário do que ocorreu a partir da vigência da Lei Seca, a partir de 2008, quando as providências de caráter preventivo e repressivo foram intensificadas apenas por um curto período, desta vez a intenção é manter as ações de forma permanente. Operações como o Balada Segura, que devem ser estendidas ao interior do Estado no próximo ano, e Viagem Segura, além de campanhas como o Desarme-se, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), têm dado uma contribuição importante para reduzir excessos de consequências na maioria das vezes letais.

Até há algum tempo, beber e assumir posteriormente o volante era visto como algo natural na sociedade, provavelmente pelo fato de que os carros eram menos velozes e as estradas, mais bem cuidadas, além de o trânsito ser menos intenso. Hoje, porém, essa é uma combinação inadmissível.

Se quer mesmo contribuir para um tráfego mais civilizado de veículos, o poder público precisa continuar agindo com rigor contra os infratores. Sem essa preocupação, o Estado continuará submetido a constantes tragédias na maioria das vezes evitáveis, com potencial para transformar a dor em legado permanente.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, o esforço das polícias e das forças de trãnsito não têm continuidade na justiça, onde os responsáveis poderiam ser punidos e acidentes evitados.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

PRISÃO POR EMBRIAGUEZ CRESCE 58%


CONDUÇÃO VIGIADA. Em 2011, a cada duas horas um motorista foi atuado por crime de trânsito e levado a uma delegacia por dirigir alcoolizado - KAMILA ALMEIDA, ZERO HORA 20/12/2011

O maior rigor na legislação unido à fiscalização intensificada em cidades, estradas e rodovias fez com que houvesse um aumento de 57,9% nas ocorrências que levaram motoristas às delegacias gaúchas por dirigirem embriagados. Foram 4.551 casos até o final de novembro deste ano, contra 2.882 em todo 2010.

Este número significa que, a cada duas horas, uma pessoa embriagada foi autuada em flagrante por crime de trânsito e conduzida à DP neste ano, a maioria liberada mediante o pagamento de fiança e outra parte encaminhada ao presídio. Isso ocorre quando o motorista é flagrado com mais de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido nos bafômetros.

Se somados aos casos abaixo ds 0,33 miligrama, o número de autuações por beber e dirigir já é 28% maior do que no ano passado, somando os dados da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Eram 12.136 em 2010 e passaram a ser 15.553 em 2011.

Conforme o presidente do Detran-RS, Alessandro Barcellos, essa elevação nas intervenções policiais surtiu efeitos positivos. Os levantamentos apontam uma redução de 33% nos acidentes com mortes em Porto Alegre nos dias em que a fiscalização foi intensificada: as madrugadas de sexta e sábado.

– A tendência é aumentar (o número de autuações) à medida em que a população não se conscientize, porque vamos levar o Balada Segura para o interior do Estado no ano que vem. Nosso objetivo é chegar ao final de 2014 com 500 mil pessoas sendo testadas no Rio Grande do Sul só no Balada Segura – destacou Barcellos.

Segundo especialistas, os governos têm como adversário o descrédito das blitze. Promulgada em 2008, a Lei Seca fez com que a fiscalização fosse intensificada em um primeiro momento, mas perdeu força nos anos seguintes.

– Até (os motoristas) entenderem que nós não vamos parar com as barreiras, eles vão continuar se arriscando – complementa o presidente do Detran.

Representantes de órgãos policiais não acreditam que o aumento no número de autuações esteja relacionado com mais pessoas se arriscando ao dirigir embriagado. Segundo eles, a diferença é o cerco ao infrator.

Dados do Detran dão conta de que mais de 90% das pessoas paradas nas blitze do Balada Segura se colocam à disposição para o teste do bafômetro – desses cerca de 8% apresenta sinal de embriaguez.

O inspetor Antônio Marcos Martins Barbosa, chefe de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), diz que a repressão deve se intensificar. Se antes o problema era a falta de aparelhos, agora o órgão tem de sobra. São 160 bafômetros para 140 viaturas atendendo às estradas federais no Rio Grande do Sul.

– A lei tinha muitos entraves que impediam que a polícia atuasse com rigor. Agora, não tem conversa. Quem não passa pelo bafômetro é multado e aqueles em que os níveis de álcool no sangue excedem os limites, podem ser detidos – orienta o inspetor.

Além das blitze urbanas, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, destaca também ações implantadas pela BM no início do ano em praias e rodovias estaduais.

Cláudia Rübenich, pedagoga e especialista em trânsito, destaca o risco que o infrator impõe aos demais motoristas.

– As pessoas têm de deixar de ser egoístas. Geralmente aqueles que causam acidentes não morrem, matam inocentes ou pior: os deixam em cadeiras de rodas – afirmou Cláudia.

NÚMEROS:

Somando ocorrências de Brigada Militar e PRF

- 12.136 motoristas foram autuados por embriaguez em 2010

- 15.553 foram autuados até novembro de 2011

- 28% foi o crescimento de um ano para o outro

- 4.551 motoristas foram enquadrados em flagrante por crime de trânsito em 2011

- 57,9% foi o crescimento em relação a 2010 (2.882)

Autuados por embriaguez

- PF - 1.800 (2009); 2.340 (2010); 3.090 (2011)
- BM - 9.083 (2009); 9.796 (2010); 12.463(2011)
- Dados até o final de novembro

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

FIM DE SEMANA NO RS - PELO MENOS 16 MORTES NAS ESTADAS GAÚCHAS

Por volta das 3h50min deste domingo, duas pessoas morreram na colisão entre um caminhão e um automóvel Escort em Panambi Foto: Abel Oliveira,Especial

Violência no trânsito. Pelo menos 16 pessoas já morreram nas estradas gaúchas no final de semana. Mortes ocorrem no período em que o Detran lança campanha de conscientização - ZERO HORA, 19/12/2011 | 10h50.

Pelo menos 16 pessoas já morreram nas estradas gaúchas no fim de semana em que o Detran lança a campanha "Desarme-se", para tentar reduzir a violência no trânsito.

A mais recente ocorrência grave foi registrada em Vera Cruz, onde uma mulher que viajava com o namorado morreu em uma queda de moto, no km 116 da rodovia Santa Cruz do Sul-Candelária (RSC-287), no início da manhã de domingo. Tiele Daniele Machado, 24 anos, chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Mais cedo, por volta das 7h, o ciclista Daniel Menezes Rosa, 59 anos, morreu depois de ser atingido por um carro no km 18 da ERS-401, em São Jerônimo. A vítima chegou a ser conduzida ao hospital do município, onde morreu.

Por volta das 3h50min, duas pessoas morreram na colisão entre um caminhão e um automóvel Escort em Panambi. O acidente foi no km 404 da rodovia Panambi - Ijuí (BR-285) e causou a morte de Carlos Cesar da Silva Hahn, 27 anos, e Mariane Falabretti, 25 anos, que estavam no Escort.

No início da madrugada, pai e filho morreram em Novo Hamburgo, na colisão entre um automóvel e a moto em que eles estavam, no centro da cidade. As vítimas são Armindo Flores Júnior, 36 anos, e Lucas Felipe Oliveira Flores, 11

Mortes registradas no sábado:

Por volta das 21h, um motociclista morreu em uma colisão lateral com um ônibus no quilômetro 698 da rodovia Roque Gonzales - Porto Xavier (BR-392), no noroeste do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delson Miranda Marques, de 55 anos, chegou a ser socorrido no local do acidente, mas morreu no hospital de Porto Xavier. Ainda de acordo com a PRF, ele não tinha habilitação para dirigir. O ônibus levava 16 estudantes a uma excursão e nenhum deles ficou ferido.

Um ciclista morreu por volta das 19h de sábado depois de ser atingido por um veículo na Rua Portão, próximo à área onde será construído o Parque Municipal Industrial, em Estância Velha, no Vale do Sinos. Segundo a Polícia Civil, o condutor do veículo envolvido no acidente fugiu do local sem prestar socorro. A vítima, identificada como José Porto Fernandes, 62 anos, seguia de Estância Velha para Portão quando foi atingida.

Em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, dois veículos bateram de frente na rodovia que liga a cidade a Santa Cruz do Sul (ERS-287). Um motociclista que vinha atrás também se envolveu. As vítimas foram identificadas como José Mariano Pawlowski, 55 anos, e Luciane Aparecida Santos Couto, 23 anos. O trânsito no local ficou interrompido por quase três horas, o que provocou um engarrafamento de 15 quilômetros.

Na rodovia que liga Viamão a Capivari do Sul (ERS-040), próximo ao limite entre os dois municípios, Rosiane Martins Fernandes, 23 anos, e seu filho de dois anos, que não teve o nome divulgado, morreram atropelados. O motorista disse ao Comando Rodoviário da Brigada Militar que a mulher, que carregava a criança no colo, tentou atravessar a rodovia e não houve tempo para desviar. Uma testemunha, porém, garantiu que o atropelamento aconteceu no acostamento da pista.

O outro atropelamento foi no bairro Agronomia, na Capital. Um homem identificado como Daniel Correa, 43 anos, foi atingido por um ônibus na Avenida Bento Gonçalves.

Já na Serra, Jorge Octávio Temer, 55 anos, perdeu o controle de sua Harley-Davidson e morreu na rodovia que liga Caxias do Sul a São Francisco de Paula (RSC-453), no distrito de Lajeado Grande, interior de São Francisco de Paula. Como não havia marcas de freadas na pista, a suspeita de que ele tenha tido um mal súbito.

Na madrugada, um jovem sem carteira de habilitação também teria perdido o controle da moto que dirigia. Jean Carniel, de 17 anos, morreu no acidente ocorrido na rodovia Pântano Grande-Porto Alegre (BR-290), em Butiá, na Região Metropolitana.

Sexta-feira:

Uma saída de pista causou a morte de Carlos Roberto da Silva, 58 anos, na rodovia Santa Cruz do Sul — Santa Maria (RSC-287), em Candelária, no Vale do Rio Pardo. O caminhão carregado de bebidas seguia no sentido Candelária — Novo Cabrais quando, em um trecho de subida, o motorista perdeu o controle do veículo e despencou pelo barranco de cerca de 40 metros de altura.

Nova campanha contra a violência no trânsito

E, para tentar reverter esse cenário, uma nova campanha do Detran contra a violência no trânsito começa a ser veiculada neste domingo nos meios de comunicação do Estado.

Com o nome de "Desarme-se", a campanha apresenta ao motorista gaúcho o veículo como uma arma, capaz de tirar a vida dele e das outras pessoas. O Presidente do órgão acredita que, para uma redução no número de acidentes, o comportamento dos condutores precisa mudar. Segundo Alessandro Barcellos, o apelo mais realista da campanha segue uma tendência mundial, que já trouxe bons resultados.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

CAMINHÃO SEM FREIOS MATA 10 PESSOAS DURANTE PROCISSÃO

ALAGOAS - Caminhão sem freios mata 10 pessoas durante procissão. Fiéis participavam de homenagem à Nossa Senhora da Conceição - O GLOBO, BOM DIA BRASIL - 9/12/11 - 8h05

SÃO PAULO - A polícia de Alagoas afirma que são dez o número de pessoas mortas atropeladas por um caminhão, na quinta-feira à noite, durante uma procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Feira Grande, a 154 quilômetros de Maceió. Há ainda 20 pessoas feridas, oito em estado grave. Elas foram socorridas em vários hospitais da região. Um dos mortos é o motorista do caminhão. A décima vítima fatal confirmada na manhã desta sexta-feira é uma menina de oito anos.

Testemunhas disseram à polícia que o caminhão carregava areia de construção e teria ficado sem freios. O motorista então perdeu o controle na ladeira, invadiu a procissão, bateu num poste e pegou fogo. Durante a madrugada desta sexta-feira, várias pessoas compareceram ao Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca e no local do acidente na tentativa de identificar parentes.

Algumas vítimas ficaram carbonizadas e outras morreram soterradas com a areia que caiu da caçamba do caminhão.

- Todo mundo apavorado com o carro pegando fogo. Algumas motos explodindo, como a gente viu. Existiam essas explosões e as pessoas se assustavam. Mesmo assim, o pessoal muito solidário. Eles entraram mesmo, metiam a cara e jogando areia. Faziam de tudo para tentar resgatar os corpos - contou à TV Globo o morador Edson Chagas.
O carro de Edson foi um dos sete veículos atingidos pelo caminhão. - Foi muito rápido, então não dá para a gente definir o que aconteceu, na verdade - disse o morador. Três motos foram arrastadas pelo caminhão.

Segundo a polícia, três mil pessoas participavam da procissão. As causas vão ser apuradas. - Se a carga estava acima do permitido, se o caminhão estava em condições de trafegar e se o motorista estava em condições de conduzi-lo. São dados que só com a investigação poderão ser passados - afirmou o tenente da Polícia Militar de Alagoas, Vanderlei Pereira.

INDÚSTRIA DA MULTA

Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO, 09/12/2011

Não sei dirigir. Nem pretendo aprender. Sou a favor dos transporte coletivos, inclusive carona. Minha posição sobre o assunto, portanto, é desapaixonada. Não passo os domingos alisando capô de carro. Sou, com certeza, o palestrante adequado para falar de trânsito. Certamente por isso fui convidado pelo meu conterrâneo major Maciel para uma palestra aos policiais rodoviários da Brigada Militar. A minha posição: não existe a tal indústria da multa. É preciso multar muito mais. O motorista é, em princípio, um ser selvagem que só entende a linguagem do chicote que é o bolso. Todo dia vejo, ao menos, uma dúzia de infrações de trânsito. Motoristas de táxis, lotação e ônibus falam em celular enquanto dirigem. É a norma. Impossível uma corrida sem uma ligação durando de cinco a 15 minutos. Tem cara que discute a relação enquanto me transporta. Motoristas de carros particulares são ainda piores.

Peguei um táxi para ir ao centro de Porto Alegre. O celular do motorista tocou. Ele atendeu. Falando calmamente avançou para cima de uma senhora, na faixa de segurança, que se assustou. Um azulzinho lascou a multa. O motorista exasperou-se: "O senhor é testemunha das barbaridades que eles fazem". O azulzinho é a maior vítima do motorista infrator. A classe média adora leis que punam os outros. O problema das multas de trânsito é que a atingem. Toda santa noite encontro alguém que bebe e dirige. Na maioria dos motoristas habita um infrator incorrigível. Essa história da indústria da multa é uma racionalização inventada para desqualificar os agentes encarregados de domar essa horda de insanos motorizados.

Assim como o governo vai pagar prêmio para os fiscais da Fazenda que pegarem sonegadores, essa praga tão expressiva quanto a dos infratores de trânsito, deve-se premiar também quem multar mais. Tem a conversa mole do infrator que reclama ajuda ou lições de agente: "Em vez de ajudar e de ensinar, eles multam". Papo-furado. Quem tem carteira está obrigado a conhecer as regras. Existem distorções? Aparecem multas para infrações não cometidas? Claro. Mas isso é estatisticamente insignificante. Agente salafrário deve ser punido. Quer-se aumentar a arrecadação com multas? Ótimo. Quem não quiser ser multado tem uma só coisa a fazer: não cometer infrações. Todas as pessoas que reclamam das multas para mim cometeram e cometem infrações. Todas. O motorista é, geralmente, um perigo ambulante. Ao volante, dá-se uma mutação. O sujeito fica possuído por uma entidade do mal e torna-se mentiroso, enganador e, em alguns casos, até perverso.

O policial e o agente autorizado a multar são vistos como inimigos. Eu sou a favor de azulzinho escondido atrás de árvore. É o único remédio contra quem comete infração baseado no "não tem ninguém vendo". Um motoqueiro para junto ao táxi em que me encontro, em frente ao Hospital de Clínicas. Pergunta onde fica o HPS. O motorista explica que basta dobrar à esquerda. Diz que é proibido. Acrescenta: "Dá uma roubadinha". Depois, pisca para mim: "Não tem nenhum mala de azulzinho na área". Multa neles! Sem dó nem piedade. Viva a multa!

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

A ILUSÃO DA LEI PENAL



Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal - O Estado de S.Paulo - 07/12/2011

Alguns senadores e deputados se especializaram no oferecimento de projetos de emergência, que estão criando o que se pode chamar de direito penal do pronto-socorro, que na realidade a nada socorre. O seu objetivo é afagar os eleitores, mostrando a sua preocupação para com situações que põem em risco bens e valores de grande relevância social. Assim, não se aprofundam na análise de tais situações, dos fatores desencadeadores do crime nem procuram mecanismos que possam coibir a prática delituosa, mas, sim, elegem o caminho cômodo e enganoso das leis penais.

Em regra são projetos de lei que criminalizam condutas, agravam penas de crimes já existentes, estendem o alcance de tipos penais a novas situações e reduzem direitos e garantias individuais. Em duas décadas, aproximadamente, 200 novos delitos foram incluídos no nosso Direito Penal Positivo.

A previsão legal de condutas como criminosas, acompanhada das respectivas sanções, é providência considerada por esses parlamentares como panaceia para a aflitiva questão da criminalidade. Não extraem lições do fato delituoso. Não se importam em encontrar meios para remover os fatores criminógenos e evitar o crime. Limitam-se a lançar uma cortina de fumaça para embaçar a visão da sociedade.

A mídia, por sua vez, estimula essa cultura repressiva. O crime não é tratado como verdadeira tragédia que é. Ele é visto, sim, como um espetáculo, com destaque para os aspectos mais chocantes e impactantes, que se imagina serem os de maior apelo para a sociedade. Já o Congresso serve como caixa de ressonância desses apelos meramente demagógicos e, portanto, ineficazes. Dentre esses aspectos, um que está ligado às consequências do delito é a pena de prisão, considerada a única resposta possível para o crime.

A teatralização do fato criminoso impede que a sociedade aprenda com o próprio crime a adotar comportamentos adequados que possam evitar ou diminuir sua incidência e minimizar seus efeitos. A análise do crime, das suas circunstâncias e, especialmente, das suas causas não consta da pauta da mídia e das preocupações da sociedade. Parece que o relevante é punir, e não evitar o crime.

Deve-se ter presente que a previsão legal de sanções penais não tem o condão de evitar a prática criminosa. A ameaça de prisão, a mais grave das sanções em nosso Direito, não inibe a prática delituosa. Fosse a prisão eficiente instrumento de intimidação, a lei penal teria estancado o aumento da criminalidade em nosso país. É, no entanto, vertiginoso e assustador o seu crescimento, não obstante a edição constante de leis punitivas.

Assim é no mundo. Nem sequer nos países onde a pena de morte é prevista e aplicada a escalada criminosa diminuiu.

As razões da falta de eficácia inibitória da lei penal ainda não foram devidamente detectadas. Mas é fato incontestável haver uma reação às leis que, de uma ou de outra forma, se divorciam da realidade e se distanciam do próprio querer social. Ademais, observa-se acentuada desobediência àquelas leis que apresentam grande desproporção entre a desvalia da conduta proibida e a sanção prevista.

Um exemplo recente de lei dissonante da realidade é a que pune o motorista que estiver dirigindo após ter ingerido determinada quantidade de álcool. Veio ela acompanhada de regulares bloqueios da Polícia Militar, prisões em flagrante, revistas pessoais, que contaram com ampla cobertura da televisão e de intenso noticiário jornalístico para dar ampla divulgação da repressão. No entanto, e não obstante, houve um considerável aumento dos acidentes de carro provocados por motoristas embriagados. Assim, toda a parafernália não serviu de exemplo nem intimidou os infratores.

Pois bem, em face do aumento desses acidentes, outros iluminados legisladores apresentam agora novo projeto, desta feita prevendo penas elevadas, sem a previsão de dosagem mínima de teor alcoólico. Será a lei da tolerância zero para o álcool. Vale dizer, qualquer ingestão, mesmo insignificante, sujeitará o motorista à prisão. Assim, tanto o licor num bombom ou uma única taça de champanhe quanto uma elevada dose de ingestão de bebida conduzirão da mesma forma ao cárcere. Irão todos para a vala comum dos criminosos, tendo ou não provocado acidente. E serão presos com ou sem a prova da embriaguez. Com efeito, ainda que não haja o exame de bafômetro, o mero testemunho de um transeunte de que alguém lhe pareceu estar alcoolizado será suficiente como prova. Demagogia barata, irracionalidade, irresponsabilidade de legisladores que, infelizmente, contam com o apoio e o aplauso de autoridades não menos descomprometidas com o bom senso, com os princípios de direito e com os ideais de justiça.

Como afirmou com muita propriedade o editorial Álcool zero para motoristas (16/11, A3), do Estado, trata-se de "um projeto draconiano que não terá condições de tramitação e de ser afinal sancionado". O mesmo texto alerta para o fato de que no ano de 2010 se assistiu ao maior índice de acidentes fatais no trânsito em 15 anos, o que não teria decorrido da leniência da lei, mas da carência de adequada fiscalização. Lembre-se que essa lei, em vigor há três anos, já é excessivamente rigorosa.

Há uma grande dificuldade em entender que a lei não muda condutas, mas sim a educação. E educação em seu sentido mais amplo: ser educado é ser ético, é saber distinguir o certo do errado, o justo do injusto, o moral do imoral, é ter compromissos com a sociedade, é ser solidário, é ainda conhecer os limites de sua liberdade, que residem no respeito aos direitos alheios. Esses valores antecedem a lei e dificilmente são praticados por imposição legal.

O medo da lei é insuficiente para que ela seja respeitada. É preciso que ela seja acatada por conter no seu bojo o que é eticamente adequado como reflexo do querer social.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PRECISAMOS DE UMA LEI SECA MAIS RACIONAL

DIREITO DE DEFESA. Por Pierpaolo Cruz Bottini, Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2011

São 37 mil mortes e 180 mil pessoas internadas por ano por acidentes de trânsito. Estes índices fazem do tema uma importante pauta para qualquer discussão sobre segurança pública no Brasil. Sendo assim, é absolutamente legítimo o debate sobre alterações legislativas neste campo, em especial aquelas que se referem ao motorista embriagado.

O atual Código de Trânsito criminaliza o ato de “conduzir veiculo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue superior a seis decigramas”. A redação é bastante objetiva, mas limitada: o motorista será condenado somente se provada a existência daquela quantidade de álcool em seu sangue, ou superior. E as únicas formas de fazê-lo são pelo bafômetro ou por exame de sangue, que não podem ser efetuados sem o consentimento do próprio investigado, vez que nosso sistema constitucional veda impor a qualquer cidadão que produza prova contra si mesmo.

Assim, se não houver colaboração voluntária do motorista, o processo estará fadado ao fracasso, pois um dos elementos do tipo penal – a quantidade de álcool no sangue – não poderá ser demonstrado. Importante lembrar que a constatação visual de embriaguez não é capaz de revelar a quantidade de bebida ingerida.

Para superar o problema, há quem sugira a previsão de sanções administrativas e até penais para aquele que se recusar ao bafômetro, como multa, apreensão do veiculo, ou mesmo prisão por desobediência. Mas parece no mínimo incoerente reconhecer a alguém o direito de não produzir prova contra si, e, ao mesmo tempo, penalizá-lo pelo exercício deste direito. Seria o mesmo que garantir ao réu o direito ao silêncio no interrogatório e aplicar-lhe uma multa caso faça uso concreto de tal direito. Em outras palavras, a proposta visa, por via transversa, suprimir a garantia constitucional.

Tal constatação não implica o conformismo, deixando as coisas como estão. Parece necessária uma alteração legislativa que torne mais racional a norma penal. Uma idéia seria suprimir do tipo penal a menção à quantidade de álcool no sangue, fazendo apenas menção à “dirigir embriagado”, redação próxima do antigo texto da lei, valendo destacar que embriagado não significa qualquer consumo de álcool, mas a ingestão de bebida a ponto de retirar os reflexos necessários à direção. Tal fato poderia ser constatado visualmente, sem a necessidade de bafômetro ou de exames de sangue.

Em suma, não se criminalizariam condutas como beber pequenas quantidades e dirigir sem aumentar o risco para si próprio ou para os demais, mas apenas o comportamento daquele que se embriagou, que perdeu parte de seus reflexos pela ingestão de álcool. Tal fato poderá ser constatado pela autoridade policial, mas, para que se evitem arbitrariedades, deve ser fundado em testes visuais objetivos e referendado por outras testemunhas presentes no local. Ademais, pode-se prever a necessidade do bafômetro á disposição, caso o motorista decida usá-lo para refutar a alegação de embriaguez. Neste caso, o instrumento pode produzir prova a favor do réu, quando houver constatação visual de indícios de embriaguez no contato, e sempre que o próprio réu decidir usá-lo.

Em suma, não se tratará de um crime de mera conduta, limitado à constatação da ingestão de qualquer nível de álcool, mas de um delito de periculosidade, a exigir a verificação de que aquele comportamento poderia expor a perigo – ainda que abstrato ou hipotético – a vida e a integridade física das pessoas, por colocar em movimento um veiculo sem posse de suas completas faculdades de percepção e reação. Seria um autêntico crime de perigo abstrato-concreto, definido por Schroeder como delito que descreve a conduta proibida e exige expressamente, para a configuração da tipicidade objetiva, a criação de uma periculosidade geral, ou seja, que a ação seja apta ou idônea para lesionar ou colocar em perigo concreto um bem jurídico, ainda que nada ou ninguém tenha sido efetivamente exposto ao risco.

Com isso, e com o incremento da fiscalização e de sanções administrativas mais eficientes – como a efetiva apreensão do veiculo por largo período – é possível a implementação de uma política de prevenção de acidentes e repressão de imprudências que não abdique do direito penal, mas também não o transforme em instrumento banal, aplicado na mesma intensidade para todo e qualquer motorista, independente do perigo ou do risco criado.

Dica de leitura: Código de trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar de Ordeli Savedra Gomes. Clique e Saiba mais!

Pierpaolo Cruz Bottini é advogado e professor de Direito Penal na USP. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e secretário de Reforma do Judiciário, ambos do Ministério da Justiça.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Precisamos sim mudar a postura dos parlamentares que fazem as leis e dos magistrados que as aplicam, passando a respeitar e cumprir a supremacia do interesse público em relação aos interesses particulares e corporativos. Se este princípio fosse respeitado e cumprido as leis seriam rigorosas e o judiciário exerceria sua função precípua da aplicação coativa das leis. O problema é que os parlamentares fazem leis criando portas de benevolências e o judiciário quer se manter em cima do muro como poder terapêutico e mediador das causas. Ou se muda a postura, ou se muda a constituição, elaborando uma mais enxuta e pertinente a um texto constitucional.

VAN CLANDESTINA SE ENVOLVE EM ACIDENTE E MATA 14 PASSAGEIROS

TRANSPORTE FATAL. Acidente deixa 14 mortos na Paraíba - ZERO HORA 06/12/2011

Pelo menos 14 pessoas morreram na noite de domingo em acidente entre quatro veículos, em uma rodovia de São Mamede (PB). Todas estavam em uma van que levava passageiros de forma clandestina, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (Daer).

O veículo seguia de João Pessoa a Patos, a 301 km da capital do Estado. Ao menos três vítimas eram menores de idade.

O único sobrevivente que estava no veículo foi um jovem de 16 anos. Até o início da noite de ontem, Dênis Lacerda Araújo estava internado em estado grave, porém o quadro de saúde era considerado estável.

ÔNIBUS AVANÇA NA CALÇADA, MATA GRÁVIDA E IDOSA E FERE OITO PESSOAS


TRAGÉDIA EM GRAVATAÍ. Ônibus mata dois em parada. Grávida e idosa morreram e oito ficaram feridos depois do choque entre carro-forte e um ônibus que avançou sobre a calçada. NILSON MARIANO, ZERO HORA 06/12/2011

A colisão entre um carro-forte e um ônibus, ocorrida em pleno centro de Gravataí, por volta das 17h30min de ontem, provocou duas mortes e deixou oito pessoas feridas. A maior parte das vítimas estava na parada de ônibus. Rúbia Beatriz Oliveira Oltz, 18 anos, que estava grávida, e Marilda Gomes Goularte, 63 anos, morreram no Hospital Dom João Becker. Ambas sofreram ferimentos ao ficarem presas nas ferragens.

Oacidente aconteceu num dos pontos mais movimentados de Gravataí. O ônibus da Sogil descia pela Rua Coronel Sarmento quando foi atingido pelo blindado da Proforte – Transporte de Valores, que vinha pela Rua Coronel Fonseca. Com o impacto do choque, o coletivo foi empurrado contra a parada de ônibus da Coronel Sarmento, onde estavam as vítimas.

O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Gravataí, major Vanderlei Padilha, disse que apenas dois passageiros do ônibus se feriram, sem gravidade. Os dois motoristas ficaram ilesos. No entanto, oito das pessoas que aguardavam na parada foram colhidas pelo ônibus.

– Menos mal que o socorro foi rápido, e o hospital fica a duas quadras do local – observou o oficial.

Uma das mortas, Rúbia Oltz, ficou debaixo das ferragens. Ela estava grávida de seis meses, pelo cálculo do obstetra do Dom João Becker. O outro filho de Rúbia, João Vítor, três anos, sobreviveu. A outra vítima, Marilda Goularte, sofreu fratura exposta nas pernas e traumatismo na bacia. Morreu em consequência dos ferimentos.

Na noite de ontem, a diretora do Hospital Dom João Becker, irmã Antônia Iraci Andres, informou que os oito feridos não corriam risco de vida. Quatro deles já tiveram alta.

Titular da 1ª Delegacia da Polícia Civil de Gravataí, Anderson Spier compareceu ao local do acidente. Ele pretendia ouvir os motoristas ainda ontem. Spier pediu perícia no carro-forte e no ônibus, porque não percebeu sinais de freamento no asfalto das ruas.

Sobrevivente, homem ficou embaixo do veículo

Pelo levantamento preliminar e visual, Spier deduziu que o ônibus estava na preferencial, já havia transposto o cruzamento quando foi alcançado pelo carro-forte. O delegado mandou recolher o blindado, com placas de São Paulo, para examinar os freios.

Um dos atropelados, Fábio Maciel Tavares, 41 anos, conversava com Rúbia na parada de ônibus quando foi surpreendido pelo acidente. Falavam justamente sobre o transporte coletivo de Gravataí. Fábio também ficou debaixo do ônibus, machucado no braço e na cabeça, mas conseguiu escapar.

– O ônibus veio destruindo a parada. Pensei que iria parar antes de me atingir, mas não parou – lembrou em frente ao hospital, ao ser liberado.

Momentos de aflição entre familiares

Parentes das vítimas da colisão entre o carro-forte e o ônibus de passageiros se concentraram na frente do Hospital Dom João Becker, no centro de Gravataí, em busca de informações.

Três filhos de Marilda Gomes Goularte, uma das mortas, estavam inconsoláveis. Rosane, Simone e Guilherme não entendiam como a mãe poderia ter sido atropelada numa parada de ônibus, num ponto onde pedestres deveriam receber a preferência.

Como trabalha próximo ao local do acidente, Guilherme Goularte, 15 anos, ainda viu a mãe debaixo das ferragens retorcidas. Testemunhou a dor de outros feridos, o cenário de destruição. A cobertura da parada de passageiros na Rua Coronel Sarmento quebrou o para-brisa do ônibus. A avaliação de policiais militares é de que o acidente poderia ter sido ainda mais trágico.

Acompanhado das irmãs, Guilherme correu para o Hospital Dom João Becker, onde se encontrou com os familiares de outros feridos. Em todos, a aflição na busca de informações. Funcionárias da Sogil também foram ao hospital, prontificaram-se a ajudar os feridos e seus familiares.

FIM DE ANO - MUTIRÃO EM PORTO ALEGRE TENTARÁ EVITAR ACIDENTES

ESFORÇO NO TRÂNSITO. Mutirão tentará evitar acidentes no fim de ano. EPTC adotará uma série de medidas ao longo do mês com foco em pedestres e motociclistas - ZERO HORA 05/12/2011

Uma série de iniciativas planejadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ao longo do mês de dezembro tentará manter a redução da violência no trânsito na Capital (veja números abaixo). Entre as medidas estão ações educativas em cruzamentos de intensa circulação de veículos, com foco nos pedestres e nos motociclistas, segmentos mais vulneráveis no dia a dia da circulação.

Além disso, a previsão é de que sejam intensificadas as blitze do Balada Segura nas noites e madrugadas, para coibir o uso de álcool ao volante, numa ação realizada com o Detran, a Polícia Civil e a Brigada Militar. Também deve haver blitze diárias de fiscalização em vias de grande fluxo, para uma maior segurança de motoristas e pedestres. A EPTC programa ainda a presença ostensiva de fiscais nas imediações de shoppings, no Centro e na Assis Brasil e a utilização do radar móvel e do radar portátil contra o excesso de velocidade em vias e nos corredores de ônibus, na tentativa de evitar atropelamentos. O pacote de medidas inclui também reforço de sinalização em trechos de vias de trânsito intenso.

Na Rua Ramiro Barcelos, por exemplo, serão implantadas mais quatro faixas de segurança (três entre a Protásio Alves e a Independência) e uma, com semáforo, no cruzamento com a Rua Gonçalo de Carvalho (entre a Independência e a Farrapos). Também serão colocadas 20 novas placas indicativas de travessias e de limite de velocidade.

A sinalização, horizontal e vertical, deverá ser reforçada em trechos da Cel. Marcos, Wenceslau Escobar, Assis Brasil e Mauá, que recentemente sofreram recapeamento asfáltico pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).

Aos motociclistas e pedestres, agentes de educação para o trânsito distribuirão folhetos com orientações para uma circulação mais segura.

– Reforçaremos a necessidade das travessias em faixas de segurança, de atenção redobrada neste período de festas, que é de intensa circulação de pessoas para a compra de presentes, além de cuidados dos condutores das motos, de maior atenção em relação aos pedestres, já que acontecem atropelamentos, até nas faixas – explica Lea Ferrão, coordenadora de educação para o trânsito da EPTC.

Vanderlei Cappellari, diretor-presidente da EPTC, lembra da intensa circulação de carros e pedestres nesse período de festas.

– Nossas atividades serão intensas para uma maior proteção de todos, motoristas e pedestres, sempre lembrando de que a vida é o melhor presente para se comemorar num final de ano e sempre – ressalta.

MORTES NO FIM DE SEMANA

EM PLENO ANIVERSÁRIO. Amigos de infância morrem na estrada - LUANE MAGALHÃES, ZERO HORA 05/12/2011

Dois amigos – um deles, de aniversário – morreram em um acidente na madrugada de ontem, em Novo Cabrais, no Vale do Rio Pardo.

Marcelo Leal, que iria comemorar 22 anos ontem, e Edson Fagundes, 23 anos, seguiam de moto pela rodovia Candelária-Paraíso do Sul (RSC-287) quando foram atingidos pelo carro de Carlos Ribeiro, 32 anos.

Moradores da localidade de Mangueirinha, no interior de Paraíso do Sul, os jovens saíram na noite de sábado para ir a um baile em Candelária. De acordo com Juliano Leal de Campos, 27 anos, primo de Marcelo, no caminho, eles teriam parado em uma outra festa e encontrado Ribeiro, colega de trabalho deles em uma fábrica em Paraíso do Sul. Por volta da 1h, a moto em que viajavam foi atingida na traseira pelo Vectra de Ribeiro. Segundo a polícia, ele declarou que a moto teria freado bruscamente e que ele não teria conseguido desviar a tempo.

Marcelo Leal morreu na hora. A família conta que ele estava feliz por ter concluído recentemente a construção da casa em que morava com a mãe – e que também iria começar, nesta semana, as aulas práticas para conseguir a carteira de habilitação para moto. Fagundes, que dirigia a moto, chegou a ser encaminhado para o Hospital de Candelária, mas não resistiu. Ele queria fazer a habilitação para dirigir caminhão – sonhava ser caminhoneiro.

Amigos desde a infância, os jovens foram sepultados lado a lado ontem, no cemitério de Mangueirinha.

ACIDENTE EM ALVORADA. Motorista sem habilitação atropela e mata garota

Uma garota de 13 anos morreu atropelada na tarde de ontem em Alvorada, na Região Metropolitana.

Ela passava pela Avenida Frederico Dihl com outras duas garotas, por volta das 17h, quando um carro atingiu as três.

A vítima foi identificada pela Brigada Militar (BM) como Vitória Leite da Silva Freitas. As outras duas garotas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital do município, mas não corriam risco de vida.

A Polícia Civil apurava na noite de ontem as circunstâncias do acidente. As informações preliminares eram de que o motorista do automóvel teria tentado desviar de outro carro, que fazia uma ultrapassagem na avenida. Ao desviar para o lado da pista, acabou atingindo as jovens.

De acordo com a BM, o homem se recusou a fazer o teste do bafômetro. Policiais civis disseram que ele não apresentava sinais de embriaguez. No entanto, o condutor não tinha habilitação para dirigir, e seria preso. Até o final da noite de ontem, a polícia não havia divulgado o nome do motorista.

LEI SECA - DEBATE SINGULAR

Sérgio da Costa Franco, historiador. ZERO HORA 06/12/2011

O espírito liberal da editoria de opinião de Zero Hora nos proporcionou, na passada semana, a exposição de uma controvérsia inusitada e singular. Na quinta-feira, 1º de dezembro, o desembargador Milton dos Santos Martins escreveu comentário intitulado “Violência da lei seca”, apontando a injuricidade de se punir como crime do condutor de veículo automotor a ingestão de mínima dose de álcool, independentemente de qualquer resultado lesivo a terceiros. E, no dia seguinte, 2 de dezembro, a mesma página estampou o artigo do Dr. Montserrat Martins, “Compreendendo a lei seca”, no qual fez a defesa daquele diploma draconiano.

O debate – reflexo perfeito do conflito de opiniões existente – não suscitaria nenhuma glosa específica, se não fosse uma circunstância talvez ignorada pela maioria dos leitores. É que se trata de controvérsia elegantemente exposta entre pai e filho, pois o desembargador Milton é pai do articulista que o contrariou. Foram ambos ponderados, corteses e respeitosos, como expoentes que são, em suas respectivas áreas profissionais, o pai como jurista e o filho como médico psiquiatra.

É evidente que não aproveito essa pauta a título de conciliador, certamente desnecessário, ou de desempatador, numa controvérsia que vem dos tempos do debate entre a escola clássica e a escola positiva do Direito Criminal. Tudo me inclina, aliás, a acompanhar os argumentos do pai, meu contemporâneo de faculdade e de vida forense, pois me recuso a aceitar a imposição de punições pré-delituais.

Era em nome da segurança pública e dos direitos coletivos que os dissidentes do regime soviético eram recolhidos a colônias penais ou escolas de reeducação política, antes mesmo de haverem cometido qualquer ato de subversão. De igual modo, perturbações da saúde mental, sem a prática de ações antissociais, não podem justificar a aplicação cautelar de sanções penais.

É evidentemente impossível criminalizar todas as condutas perigosas de que podem decorrer riscos à vida humana e à sociedade. Não se pune o suicídio voluntário nem se proíbem os esportes de alto risco, como o alpinismo e as corridas de automóvel. E quando se escreve que “na proteção do direito à vida é lícito que os direitos coletivos se sobreponham aos individuais”, a coerência mandaria proibir o uso da motocicleta e da bicicleta no tráfego das metrópoles...

A experiência dos regimes políticos de superproteção e suas medidas de segurança pré-delituais já nos ensinaram que é preferível respeitar as liberdades individuais, pois é delas que decorre, no fim das contas, a felicidade coletiva.

DEVAGAR, QUASE PARANDO

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 04/12/2011

Foi a morte de José Carlos Moreira, 51 anos, quarta-feira, na Rua da Conceição, que chamou a atenção para o absurdo: a passarela da rodoviária, interditada desde 18 de outubro, ainda não começou a ser consertada. Moreira foi atropelado por um caminhão quando tentava atravessar a rua, bem embaixo da passarela. E o que disse o secretário de Obras e Viação, Cássio Trogildo, para justificar a demora? Que a recuperação ainda não começou porque a Smov precisa cumprir certas formalidades.

A prefeitura se defende dizendo que existe uma travessia segura, por dentro do túnel que liga a Avenida Júlio de Castilhos à estação do trensurb, mas as pessoas insistem em atravessar num local perigoso. Agora, haverá gradis para inibir a travessia sob a passarela. Fica fácil culpar o morto quando os vivos não fazem o seu papel. O atraso é imperdoável, mas não é privilégio da prefeitura.

Mesmo quando existe dinheiro disponível, as obras estaduais e federais se enroscam no cipoal da burocracia. Os investimentos privados também enfrentam obstáculos capazes de fazer os menos persistentes desistirem. Não raro, burocratas criam dificuldades para vender facilidades. Os atrasos entram no cálculo do risco RS. O catamarã que deveria começar a operar em abril na rota Porto Alegre-Guaíba só começou a navegar em outubro. O Cais Mauá demorou 10 meses entre a assinatura do contrato de concessão da área, no final do governo passado, e a entrega das chaves, na semana passada. Só na última quarta-feira o Estado se livrou das escolas de lata, que funcionaram entre 2005 e 2011. A promessa era de que seriam eliminadas no início deste ano.

Mesmo com dinheiro abundante, as obras do PAC se arrastam em ritmo de lesma, com honrosas exceções. A duplicação da BR-386, no trecho Tabaí-Estrela, não está andando na velocidade desejada porque o governo ainda não resolveu a realocação de uma comunidade indígena instalada às margens de um trecho. O aeroporto Salgado Filho é um dos retratos mais bem-acabados dessa dificuldade. A ampliação da pista, prometida no governo Fernando Henrique, ainda não começou. E o terminal, com capacidade já esgotada, vai ganhar um puxadinho que, pelo andar das obras, não ficará pronto na data prevista.

IRREGULAR O ÔNIBUS ENVOLVIDO EM ACIDENTE QUE MATOU 33 PESSOAS

BEATRIZ FAGUNDES, O SUL
Porto Alegre, Domingo, 04 de Dezembro de 2011.


Ônibus envolvido em acidente que matou 33 pessoas na Bahia era irregular. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo não tinha autorização para realizar o serviço de fretamento

O ônibus envolvido em um acidente que matou 33 pessoas na madrugada deste sábado, em Brejões, no Sudoeste da Bahia, era irregular. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo já pertenceu a duas empresas e não tinha autorização para realizar o serviço de fretamento. Porém, uma liminar concedida por uma juíza de Brasília impedia os policiais rodoviários de fiscalizarem o transporte. O órgão também afirmou que a gravidade do acidente dificulta a identificação dos corpos das vítimas

Uma tragédia de grandes dimensões envolvendo famílias humildes de trabalhadores que literalmente ganhavam o pão com o suor de seu corpo. O governo de Pernambuco está envolvido e decretou luto oficial de três dias, já que a maioria dos assassinados são pernambucanos. Mas, não sejamos ingênuos, não vai dar nada!

Pelo que apurei, ninguém sabe a quem pertencia o veículo. E, ele não é o único, nem será o último ?navio negreiro' do século vinte e um a trafegar absolutamente sem condições pelas estradas brasileiras. Aqui mesmo, na área urbana de Porto Alegre, avistamos todos os dias ônibus totalmente esgualepados transportando operários, especialmente prestadores de serviços terceirizados do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Mas, a política é do ?não dá nada'! Uma sociedade plena de direitos liberada pela cultura, por liminares, habeas corpus e fianças não pode pretender que reine a ?Justiça'! Não! O reinado é do mais abonado, do esperto, daqueles que frequentam as melhores rodas sociais e, principalmente, dos sem qualquer caráter

Como bem descreveu a leitora Marta, que nos brindou com um e-mail no final de semana sobre a coluna de ontem: "Como professora, posso afirmar que alguns pais estão criando verdadeiros ?monstros' que, em hipótese alguma, aceitam qualquer contrariedade! Surtam, e seus igualmente surtados progenitores chegam à escola em estado absolutamente caótico! Tenho pena dos velhinhos do século vinte e um: serão dominados por déspotas!". Como candidata natural à idosa nos próximos anos, sinto que devemos nos insurgir sobre o quadro previsível que nos aguarda. O tema de ontem deve ser refletido, e foi. Recebi com muita satisfação o e-mail de Leandro Barbosa: "A propósito da coluna de hoje (ontem), permente a afirmação de que, sim, as atuais gerações sabem e querem seus direitos, mas não sabem os limites onde começam os direitos do próximo, tampouco seus deveres. Não pretendo defender o "atropelador" que, em concurso formal, praticou lesões leves em ciclistas (cinge-se!). Mas, devemos ponderar e não deixar de enxergar algumas coisas. Ilustro: vinha eu praticando minha corrida matinal pela avenida Beira-Rio, hoje [ontem], quando vi um motorista tentando estacionar seu veículo no entorno das quadras de esporte. Porém, por imperícia (e por incúria do poder público) o carro ficou com as rodas da frente penduradas em um vão na rampa que dava acesso ao local do estacionamento. Quis ajudar, mas não havia nada que pudesse fazer. Só um guincho para resolver o problema. Eis que um grupo de ciclistas (destes profissionais) passou, quando um deles comentou, ao que todos riram: ?olha que babaca! Tem que tomar no ** mesmo!'. Cheguei em casa e meu pai abriu pequeno debate sobre o que a senhora escreveu. Li e pensei: é verdade, estas gerações sabem e hipervalorizam os seus direitos (o que é correto), crescem ouvindo-os dos seus pais, porém nada sabem dos seus deveres, Beatriz. Olha, vou te contar. Onde vamos parar assim! Abraço! Bom findi!" É isso aí!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

COMPREENDENDO A LEI SECA

MONSERRAT MARTINS, MÉDICO PSIQUIATRA, BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, ZERO HORA 02/12/2011

Vozes respeitáveis, de eminente saber jurídico, se levantam contra a chamada Lei Seca, a qual tipifica penalmente dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue. Vozes preocupadas com os direitos individuais, as garantias constitucionais dos cidadãos, desde que estes não ofendam os direitos de outrem. Com sabedoria jurídica, nos lembram que “o direito só existe como relação interpessoal”. Tais preocupações são pertinentes, ainda mais em uma sociedade de massas, com inevitável grau de burocratização, na qual leis restritivas podem ser aplicadas pelos agentes do Estado de modo a tratar cidadãos de bem como se marginais fossem.

Data maxima venia, há que se compreender a finalidade da Lei Seca, que não pode passar a ser usada, de fato, para criminalizar os cidadãos. Não obstante as sábias ponderações em contrário, há que se reconhecer, infelizmente, a necessidade desse instrumento de proteção da coletividade, que neste caso se sobrepõe até mesmo aos direitos individuais. O número de acidentes de trânsito é mesmo alarmante e produz tantas vítimas – fatais ou com lesões graves – quanto se estivéssemos em uma guerra civil. E o uso de substâncias, álcool e outras drogas, tem relação direta com isso, pois sabidamente está presente em pelo menos metade das situações.

Os médicos que atendem dependentes químicos, entre os quais o Dr. Sérgio de Paula Ramos com sua liderança de entidades nacionais da área, têm advertido para a impossibilidade de coexistência entre tais substâncias e a direção segura. Isso influiu na jurisprudência, que passou a entender o fato de se alcoolizar e dirigir como “aceitar o risco” de produzir o resultado quando ocorre um acidente. Assim é que um acidente fatal pode enquadrar o condutor que usou substâncias em homicídio doloso, não no sentido de que pretendia causar a morte, mas que aceitou o risco de causá-la. Ou seja, uma espécie de “irresponsabilidade prévia”, que requer reprovação jurídica.

A associação entre uso de substâncias e acidentes de trânsito, sempre na correlação estatística perto dos 50%, é comprovada há muitas décadas, sem contestação científica. Além das mortes – lembrando-se sempre que uma vida não tem preço – e das lesões produzidas, causa secundariamente prejuízos econômicos imensos ao Estado e a toda a sociedade. Calculem-se as despesas hospitalares e também as previdenciárias dessa multidão de vítimas produzidas diariamente.

Na proteção do direito à vida, neste caso, é lícito que os direitos coletivos se sobreponham aos individuais. As relações causais, bem estabelecidas, são incontestáveis. As consequências em todas as esferas da vida social, também. As iniciativas de coibir excessos, até hoje, vêm esbarrando em recusas ao bafômetro e em recursos ao Judiciário. Por isso, a rigidez da lei, que não seria necessária se nossa própria cultura incluísse maior grau de responsabilidade. Os direitos individuais haverão de se adaptar a esta necessidade, é o caso dos novos hábitos, tais como programar táxis, lotações ou até o “motorista da vez”, que se abstém de beber. Doses de sacrifício de nossos direitos individuais, para o bem de todos.

ROLETA RUSSA NA RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE


TRAVESSIA PERIGOSA. Com obra de recuperação de passarela emperrada pela burocracia, ZH acompanhou ontem o desafio de pedestres para cruzar uma das mais movimentadas vias da Capital. E a obra só sairá no próximo ano - ANDRÉ MAGS, ZERO HORA 02/12/2011

No meio de seis faixas abarrotadas de veículos, com a filha de um ano e quatro meses no colo e de mão dada com o filho de seis anos, Francisco da Silva Pedroso, 24 anos, tomou um cavalete nas mãos e decidiu enfrentar o trânsito na Rua da Conceição, no centro da Capital, na manhã de ontem. O destino era a rodoviária, mas a interdição da passarela, a pressa e o alegado esquecimento da passagem alternativa pela Estação Rodoviária da Trensurb o levaram ao caminho menos recomendável. Acabou preso no meio de carros, ônibus e caminhões.

– Eu vi que dali não ia sair – disse.

Com o cavalete da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), bloqueou faixa após faixa, ouvindo buzinaços e xingamentos dos motoristas, até chegar são e salvo ao outro lado com Enrique e Maria Luiza. Minutos depois, dois cadeirantes se propuseram ao mesmo desafio de atravessar a Conceição. Boquiabertos, pedestres acompanharam a dupla avançar com toda a velocidade que seus braços podiam imprimir. Para alívio de todos, eles conseguiram. O aposentado Paulo Ricardo Antunes Teixeira, 41 anos, estava indignado.

– Antes, eu atravessava a passarela. Se o cara se descuida, já era, porque os carros não param. É uma loteria – desabafou o cadeirante.

Pedroso e Teixeira estão entre as dezenas de pessoas que diariamente se colocam a um passo da tragédia devido à interdição da passarela, em 18 de outubro, após o choque de um caminhão contra a estrutura. Entre as 11h45min e as 12h45min de ontem, ZH constatou que 34 pessoas fizeram o percurso. São alvos potenciais de atropelamentos como o que matou José Carlos Moreira, 51 anos, na tarde de quarta-feira.

Sinalização ainda é insuficiente

A região é uma das principais portas de entrada da cidade. Circulam diariamente pela rodoviária 30 mil pessoas. Cerca de 15 mil vêm do Interior e, às vezes, param, perdidas, em frente à passarela.

– Estava chegando agora de Caxias, e vejo essa passarela fechada. Não sei como vou pegar o ônibus do outro lado – reclamou o técnico em radiologia Renato Félix, 50 anos.

A interdição está bem sinalizada, com uma placa em cada acesso à passarela, duas nas saídas da rodoviária e outra do outro lado da rua. Há indicação sobre o caminho alternativo na estação, aberto 24 horas por um acordo com a prefeitura – a reportagem de ZH levou três minutos e 44 segundos para ir do acesso principal da rodoviária à saída do túnel na esquina da Rua da Conceição com a Avenida Julio de Castilhos.

Para o forasteiro, porém, as informações sobre o traçado subterrâneo podem ser insuficientes. Na estação, por exemplo, não há um cartaz mostrando qual o caminho a seguir para quem quer ir para o Centro. Gerente de Operações da Trensurb, Rubenildo Ignacio admitiu que a sinalização pode ser melhorada para evitar que os incautos tomem o rumo do asfalto apinhado de veículos.

Uma pessoa é morta atropelada por semana - ROBERTA SCHULER

Quatro em cada 10 mortes no trânsito da Capital, de janeiro até setembro deste ano, foram por atropelamento. A triste estatística dá conta de que uma pessoa perdeu a vida a cada semana ao tentar cruzar a rua. No total, foram mais de cem mortes no trânsito no período.

Conforme levantamento da EPTC, os 988 atropelamentos ocorridos até setembro resultaram em 42 mortes. Grande parcela das vítimas tinha mais de 60 anos. A maior parte dos casos ocorreu na Zona Leste, com tempo bom, à tarde, envolveu automóveis e vitimou mulheres. A média de idade das vítimas é de 76,6 anos. E o número não para de crescer. Em novembro, mais cinco pessoas morreram.

Para a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Elena Estrazulas, a distração, a falta de cuidado e o excesso de confiança são algumas das possíveis explicações para tantas mortes de velhinhos.

A época considerada de maior risco é o fim de ano, quando há mais pessoas e carros nas ruas. Por isso, a EPTC intensificou a fiscalização do trânsito e o trabalho educativo focado na terceira idade, com abordagem individual dos pedestres e palestras.

AS DROGAS E O TRÂNSITO


WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2011.


Democraticamente, há quem defenda o convívio de drogados com o direito de dirigir carros e motos, desde que paguem suas multas

Das janelas da minha torre dedico alguns momentos do meu cotidiano para apreciar o trânsito em diferentes horas do dia e da noite. Não é preciso gastar muito tempo nisso. Em menos de quinze minutos, para conceder um prazo longo, sempre me é possível testemunhar ações absurdas, criminosas, praticadas por motoristas profissionais e amadores, mesmo numa área com faixas de segurança, semáforos e placas de advertência, estas, é verdade, colocadas por técnicos incompetentes, ocultas em galharias de árvores. Neste quadro, há a colaboração enlouquecida de motoqueiros. Diga-se que motociclistas são os que conhecem e obedecem as regras do trânsito, mas a maioria dos condutores de motos são mesmo motoqueiros. Tais momentos de observação sedimentam a minha tolerância zero em relação às mínimas infrações de trânsito. Por coerência, entendo como irrepreensível a Lei Seca para motoristas. Sigam-me

Violência da lei

Estava eu, como jornalista, que é o meu papel, no intervalo de um julgamento quando um magistrado, num papo coloquial, comentou como desproporcional a atitude de um azulzinho que multou um amigo seu (do magistrado) por ter conduzido seu carro, na contramão, numa distância de 50 metros, para facilitar a entrada numa garagem. Um procurador de Justiça, que estava na roda, ficou vermelho de brabo, mas brandamente contestou o juiz. A sessão de julgamento tinha de recomeçar e a questão da multa não prosperou. Tal episódio e tantos outros que testemunhei levaram-me a não me surpreender quando, ontem, li o artigo de um ilustre magistrado gaúcho, jubilado, em que ele discorre, simplesmente, sobre a "Violência da Lei Seca". Escreveu sua excelência: "Dirigir drogado ou alcoolizado não ofende ninguém, não há crime nenhum se não atingiu ninguém. Se isso for comprovado pode até ser multado por infração administrativa, não mais que isso". Parece-me que a visão do magistrado defende o ato de um cidadão consumir drogas e assumir a direção de um veículo, desde que tenha o cuidado de não causar nenhum acidente, quer de danos materiais ou pessoais. Isso tem uma certa lógica, especialmente para quem se arrisca a tal aventura, mas a Lei Seca existe e enquanto existir deverá ser cumprida e, entre outras coisas, deverá aumentar o mercado para motoristas particulares rigorosamente abstêmios

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

VIOLÊNCIA DA LEI SECA


MÍLTON DOS SANTOS MARTINS, MAGISTRADO APOSENTADO - ZERO HORA 01/12/2011

Lei Seca se traduz como a lei do país que pune como crime o fato de se dirigir alcoolizado, ou seja, com qualquer miligrama de álcool no sangue. E essa imposição que se diz “lei” é muito festejada por muitos setores, inclusive certos setores até da imprensa, porque estaria resolvendo um grave problema social que são os inúmeros acidentes de trânsito com ferimentos graves e mortes. Muitas mortes. Compreende-se que há muitos acidentes com motoristas alcoolizados e a intenção seria então de acabar com tais acidentes. Não sei da percentagem confiável, mas evidente que há muitos e muitos acidentes que não resultam de alguém dirigir alcoolizado. Há acidentes também com pessoas sonolentas, distraídas, nervosas, irritadas, simplesmente afobadas, violentas mesmo, ainda por dirigir de chinelos, telefonando e inúmeras outras condições desrecomendáveis de dirigir... Os cuidados são sempre recomendáveis. E essas desatenções, tudo isso deveria ser punido como crime, porque em condições até piores?... Evidente que não. Essa grosseria, essa violência, esse despotismo não tem mínimo respeito a uma legislação moderna, humana, jurídica, constitucional. Ainda que se dirija alcoolizado ou não, se causar acidente, só responde por esse fato culposo se for culpado. Excepcionalmente pode alguém até ter propósito específico de atingir outrem, quando então teríamos realmente um crime doloso, independentemente do seu estado pessoal, se alcoolizado ou não.

Agora, dirigir fora das condições normais, desatendendo normas recomendadas, só poderia haver, sem dúvida, infração administrativa, ou seja, deve haver punição mas única de multa.

A violência da Lei Seca é tanta, que ignora que o direito só existe como relação interpessoal. Assim, quem se droga, se fere propositadamente e até tenta suicidar-se, se sobreviver, não praticou crime nenhum, porque não ofendeu a ninguém. Nunca condenei pessoa que se drogou ou estava fumando maconha. Essa pessoa não está ofendendo ninguém, apenas se prejudicando, ofendendo a si próprio, precisa é de amparo, de cuidados, de conselhos, de tratamento, nunca ser preso como criminoso... Assim, dirigir drogado ou alcoolizado não ofende ninguém, não há crime nenhum se não atingiu ninguém... Se isso for comprovado, pode até ser multado, por infração administrativa, não mais que isso. Nada de violência com falso aparato legal. E a violência ainda é que a pessoa se submeta ao bafômetro, ou seja, ela produza prova contra si própria. Isso, parece, foi a única coisa absurda da Lei Seca em que o Judiciário foi Judiciário e não obrigou a tal submissão. E realmente poderíamos confiar nesse exame do bafômetro? Aparelhos são perfeitos, corretos, tecnicamente sem erro? E não teriam defeitos?... Não deveria estar ao lado um representante sério de um laboratório sério para colher sangue para devido exame sério do teor alcoólico? Assim, além das violências da dita Lei Seca, ainda muitos cuidados a serem observados para evitar violências pessoais em casos concretos. Devemos, sim, trabalhar e trabalhar sempre para melhoria das condições de vida das nossas comunidades, mas para soluções sérias e efetivas, com respeito pessoal, espírito fraterno, evolução social.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

JOVEM MORRE PELA IMPRUDÊNCIA DE CONDUTOR EMBRIAGADO E DEMORA DA SAMU


VÍTIMA DA IMPRUDÊNCIA - CONDUTOR EMBRIAGADO PROVOCA MORTE, MARIELISE FERREIRA, ZERO HORA 28/11/2011

Depois de aguardar por socorro por 25 minutos, a jovem Milene Thais Veronese, 19 anos, morreu sobre a pista da rodovia Erechim-Barão de Cotegipe (BR-480), ontem em Erechim. Usuários da rodovia e funcionários de um posto viveram momentos de desespero na tentativa de socorrer a estudante de Educação Física que estava na carona da moto, que se envolveu em uma colisão com um carro por volta das 15h.

O motorista do Uno que colidiu na moto, Sirac Lucas Franco Campello, 27 anos, foi preso em flagrante. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou 0,83 mg de álcool por litro de ar expelido, mais do que o dobro do permitido.

– Ele estava embriagado, assumiu o risco do acidente. Por isso, o enquandramos como homicídio doloso – disse o delegado Gustavo Ceccon.

Com o impacto, Elvio Júnior Sbardella, 23 anos, que pilotava a moto, e Milene foram arremessados na pista. Funcionários do posto tentaram chamar a Samu.

– O telefone só chamava – contou a frentista Leandra Pauletto.

Ela também ligou para bombeiros e Brigada Militar, que foi ao local para auxiliar no atendimento. A ambulância dos bombeiros atendia a outro acidente, por isso os policiais da BM passaram a ligar para a Samu. Os bombeiros também tentavam contato com a base do serviço, enquanto as pessoas tentavam acalmar Milene. Impotentes, acabaram assistindo à morte da jovem. A Samu chegou às 15h25min. Sbardella foi socorrido.

Contraponto

O que diz a Secretaria Estadual de Saúde, responsável pelo Samu - Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, o órgão investigará se houve problemas com operadora de telefonia, já que a ligação toca até cair, mas não foi registrada em Porto Alegre.

Outros acidentes

- Campo Bom – Um motociclista morreu no final da tarde de ontem em um acidente. A vítima seguia pela lateral da rodovia Novo Hamburgo-Sapiranga quando bateu em um Corsa, por volta das 17h45min. Até as 18h30min de ontem, a Polícia Rodoviária Estadual ainda não tinha a identificação do motociclista.

- Parobé – Um acidente na rodovia Sapiranga-Taquara (ERS-239) causou a morte de uma mulher na madrugada de ontem. Maria Oliveira da Silva, 36 anos, voltava de um casamento por volta das 2h40min quando perdeu o controle do Uno que dirigia e caiu em um valo.

- Não Me Toque – O motociclista Renato de Quadros, 28 anos, morreu ontem após um acidente no fim da tarde na rodovia Carazinho-Não Me Toque (ERS-142). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual ele foi atingido por um carro e chegou a ser levado ao hospital.

MOTORISTA DE ÔNIBUS É MORTO ESPANCADO POR MORADORES APÓS SE ENVOLVER EM ACIDENTE

Motorista bate ônibus, é espancado por moradores e morre em SP - FOLHA.COM, 28/11/2011 - 06h31


Um motorista de ônibus morreu depois de se envolver em um acidente com três motos e quatro carros, no Jardim Planalto, zona leste de São Paulo, por volta das 23h30 deste domingo (27).

Uma testemunha disse à Policia Civil que o motorista sofreu um mal súbito e bateu nos veículos que estavam estacionados nas ruas Torres Florêncio e Rielli.

Após o acidente, várias pessoas que estavam em um baile funk invadiram o coletivo e agrediram o motorista. Ele foi levado ao pronto-socorro Sapopemba, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo a polícia, a perícia indicará se o motorista morreu devido ao mal súbito ou por espancamento.

O caso foi registrado no 69º Distrito Policial (Teotônio Vilela).

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

DESEMBARGADOR SE RECUSA A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO


Magistrado xingou os policiais, que bloquearam sua fuga com uma patrulha - Flávia Milhorance - O GLOBO, 25/11/11 - 7h02


O desembargador Cairo Italo França (à direita) e o tenente militar bombeiro Tarcisio Dos Santos Machado (à esquerda) se recusam a fazer o teste do bafômetro Fernando Quevedo / O Globo

RIO - O desembargador Cairo Ítalo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, foi parado na bltiz da Lei Seca, na madrugada desta sexta-feira, na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. O veículo do magistrado, um Toyota Corolla, era dirigido pelo tenente militar bombeiro Tarcisio Dos Santos Machado, e ambos se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Na ocasião, o desembargador ainda xingou os policiais que estavam no local e deu voz de prisão a todos que estavam na blitz.

David alegava não ser obrigado a fazer o teste e, ainda assim, não poderia ter os documentos apreendidos. Como ele pediu para seu motorista seguir com o carro sem parar na blitz, os policiais tiveram que colocar uma patrulha bloqueando a fuga do magistrado. O desembargador foi levado para a 13ª DP (Ipanema), onde o caso foi registrado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não se pode crucificar o magistrado que não deu exemplo. Ele não fez mais do que outras autoridades públicas e pessoas famosas e influentes também fizeram em relação à Lei Seca: usaram de um direito previsto na constituição brasileira, a mesma que alguns desavisados denominaram "constituição cidadã", mas que assegura direitos individuais que violentam o interesse público e o direito de todos conviver em paz social.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

INFRAÇÕES DE AGENTES DE TRÂNSITO VÃO PARAR NA INTERNET

Agentes de trânsito cometem infrações e fotos vão parar na internet - MÁRCIO NEVES DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 24/11/2011 - 10h37

Nas últimas semanas, diversos usuários da rede social Facebook divulgaram e reproduziram fotos que mostram agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em situações que desrespeitam a legislação de trânsito na cidade de São Paulo.

Em uma das fotos, um agente fala ao celular enquanto dirige. Em outra, o veículo oficial foi estacionado em cima da faixa de pedestres.

Outro flagrante mostra um carro da companhia estacionado em uma vaga exclusiva para deficientes físicos.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, veículos oficiais e de emergências possuem privilégios de livre parada e trânsito apenas se estiverem com "o sistema de iluminação vermelha intermitente" ligado.

Procurada pela Folha, a CET informou que seus agentes e funcionários são treinados e orientados sobre as regras do código e que "também respondem pelas infrações de trânsito que cometem". A companhia também informa que denúncias e reclamações podem ser feitas por meio do telefone 1188 ou pelo site cetsp.com.br.



terça-feira, 22 de novembro de 2011

CAMINHADA PELA PAZ PELAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO RS


Caminhada pela Paz reúne 500 participantes em Porto Alegre - Thais Silveira - Bado Comunicação.

A mobilização organizada pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) reuniu no último domingo (20) mais de 500 participantes na "Caminhada pela Paz", uma homenagem às vítimas do Trânsito no Rio Grande do Sul.

Vestidos com a camiseta da campanha, familiares das vítimas, representantes da classe médica e simpatizantes da ideia de promover a conscientização sobre os perigos no trânsito seguiram o percurso que teve início no Parque Moinhos de Vento (Parcão).

O ato contou com a participação dos alunos do Colégio Santa Cecília, da entidade Vida Urgente e do Grupo Cicloatividade. Ao final do trajeto, em frente ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, centenas de balões na cor branca foram soltos ao céu.

O presidente da AMRIGS, Dr. Dirceu Rodrigues, salientou que outras mobilizações serão promovidas pela entidade em 2012. “O programa Acorde Para a Vida dará continuidade a ações de prevenção como esta no próximo ano”. Para o Dr. Osvandré Lech, presidente da SBOT, esta caminhada pode mostrar ainda mais o papel atuante da sociedade: “Com este ato, a SBOT no Brasil e no Rio Grande do Sul reforça suas ações dentro das metas estabelecidas pela ONU e OMS para reduzir as vítimas no trânsito até 2020.”