segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

MULTA DE MAIS, EFICIÊNCIA DE MENOS


- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 21/02/2011


A Polícia Militar (PM) aplicou 744 mil multas de trânsito na capital no ano passado, 8% a mais do que em 2009. Isso é resultado da volta do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran). Extinta em 2002, a unidade foi reorganizada em maio do ano passado, reunindo 2,2 mil homens divididos em dois batalhões. Do total de multas aplicadas, pelo menos 100 mil foram registradas pelos policiais do CPTran. O restante ficou a cargo de um efetivo de aproximadamente 22 mil homens, que acumulam as funções de combate preventivo e ostensivo ao crime com a de vigilância sobre motoristas infratores. A Prefeitura estima que a produtividade tanto dos PMs quanto dos fiscais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) será ainda maior neste ano. A Prefeitura espera um aumento de 20% na receita com multas de trânsito. O valor projetado para o período é de R$ 638,9 milhões, o que representa R$ 106,8 milhões a mais do que os cofres municipais receberam em 2010.

Polícia Militar e CET deveriam verificar se esse rigor da fiscalização trouxe alguma melhoria para o trânsito da capital. A Prefeitura, por sua vez, poderia explicar por que a previsão de aumento de 20% da receita com multas não se reflete no valor projetado para o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT). Ao contrário do que deveria acontecer, o fundo receberá 17,2% a menos neste ano. Menos recursos significam menos investimentos em melhorias no trânsito, como sinalização e engenharia de tráfego, e praticamente nada em educação para o motorista.

Esses pontos deveriam ser prioritários nos programas. A legislação determina a aplicação das verbas do FMDT em planos destinados a aumentar a segurança do trânsito por meio de melhores condições de circulação e pela educação dos motoristas. Até outubro do ano passado, porém, sob a rubrica "compensações tarifárias e renovação da frota", a Prefeitura transferiu R$ 120 milhões dos recursos do FMDT para o pagamento de subsídios às empresas de ônibus. Entende-se, assim, por que a punição continua sendo a principal preocupação dos órgãos responsáveis pelo trânsito. Assegurar recordes sucessivos na arrecadação com multas de trânsito tornou-se prioridade. Entre 2008 e 2009, o aumento do número de multas foi de quase 34%. Foram 6,2 milhões de infrações punidas. Bom seria se esses índices se refletissem na diminuição de acidentes e congestionamentos. Mas eles, infelizmente, continuam aumentando.

Com uma integração maior, o CPTran e a CET seriam mais eficientes. A fiscalização das condições de segurança e de legalidade da frota, assim reforçada, poderia retirar das ruas milhares de veículos que nelas rodam irregularmente. Veículos sem condições mecânicas de circular causam acidentes e enguiçam com frequência, bloqueando ruas e aumentando a lentidão dos principais corredores. Os proprietários de veículos em situação irregular geralmente não cumprem as exigências para o licenciamento, não pagam o IPVA e, muitas vezes, não têm sequer a carteira de habilitação em ordem.

Há fiscais da CET e radares em número suficiente para multar por uso do celular ao volante, falta do uso do cinto de segurança, estacionamento em local proibido ou por desrespeito ao farol vermelho. Mas não há para punir quem circula com veículo irregular ou dirige com carteira de habilitação vencida.

Isso numa cidade cuja frota tem, segundo cálculos otimistas, um terço de veículos irregulares. Se a eles forem somados os que não fizeram a inspeção obrigatória de emissão de poluentes, o total de irregulares será quase a metade. Até setembro, de acordo com dados da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, apenas 45% dos veículos registrados na cidade tinham passado pela vistoria. Em vez de pensar nas multas antes de mais nada como meio de aumentar a arrecadação, para melhorar o trânsito paulistano o CPTran e a CET deveriam concentrar esforços na tarefa de impedir a circulação de carros em mau estado e de motoristas que têm pendências legais.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

LEI SECA - BLITZ DA BALADA SEGURA PRIORIZA A EDUCAÇÃO


CERCO AO ÁLCOOL. Blitz da Balada Segura prioriza a educação

Enquanto a capital fluminense tem enfocado a fiscalização em blitze frequentes para pegar motoristas embriagados, Porto Alegre apostou na linha educativa no terceiro fim de semana da Operação Balada Segura na madrugada de sábado. Mesmo assim, em três barreiras, dois motoristas foram presos – um deles por embriaguez e outro por motivo não divulgado – após 607 abordagens de veículos.

A ação contou com a participação de 46 agentes da Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Brigada Militar. No total, foram apreendidas quatro Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Um grupo de 119 condutores – quatro deles motociclistas – levou multa. Doze veículos foram recolhidos.

Nas primeiras horas da operação, acompanhadas por Zero Hora, poucos passaram por bafômetro na Rua General Lima e Silva, no bairro Cidade Baixa. Segundo a sargento Viviane Merkel Soriano, do 9º Batalhão de Polícia Militar, isso se deve ao foco da ação, voltado à prevenção. Equipes atuavam para informar os frequentadores de bares da região. Cinco soldados e dois sargentos do 9º BPM davam apoio. Antes das 2h, o comboio se deslocou para a Avenida Goethe para tentar alertar os baladeiros sobre os perigos da embriaguez ao volante.

A operação é baseada no modelo fluminense. No Rio, o número de mortes em acidentes de trânsito caiu 32%, façanha atribuída pelas autoridades às blitze semelhantes à Balada Segura agora adotada no Rio Grande do Sul. A redução na letalidade fluminense é referência nacional.

Em outras cidades do Estado, agentes fizeram fiscalizações de trânsito – não necessariamente vinculadas à Balada Segura. Foram abordados 5.070 veículos, com multa para 1.470 condutores, sendo oito por embriaguez. Ao todo, 23 motoristas foram detidos.

As operações

NA CAPITAL - 607 veículos vistoriados; 12 veículos recolhidos; 119 condutores multados; Dois motoristas presos; Quatro CNHs apreendidas

NO ESTADO - 5.070 veículos vistoriados; 1.470 condutores multados; 23 motoristas presos.