LARA ELY
IMPUNIDADE. Condutores com direito de dirigir suspenso driblam a lei ao não entregar habilitações às autoridades
A suspensão e a cassação do direito de dirigir não têm sido suficiente para manter maus motoristas longe das ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Dados de 2013 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) revelam que 15.154 mil condutores autuados por infrações gravíssimas – como embriaguez ao volante – ou por exceder o limite de 20 pontos em um período de 12 meses não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às autoridades.
No ano passado, 28.725 condutores tiveram a carteira suspensa ou cassada, mas apenas 13.571 habilitações foram recolhidas. A burocracia que permite uma série de recursos, segundo o chefe da Divisão de Cassação e Suspensão de Condutores do Detran, Anderson Barcellos, ajuda a explicar o descompasso entre o registro da infração e a punição do motorista.
– Após a abertura do processo administrativo, devem transcorrer todos os prazos de defesas, recursos em primeira e segunda instâncias, até que saia a decisão final. Depois desse período, o motorista ainda pode recorrer à Justiça. Até a decisão final, podem passar mais de dois anos – explica.
A fiscalização vem aumentando ano a ano no Rio Grande do Sul (veja gráfico ao lado), mas a impunidade ainda é um desafio a ser superado. No ano passado, foram abertos 8.867 processos de cassação, mas só 749 motoristas acabaram punidos e apenas 37 carteiras foram entregues.
Brigada bateu na porta dos infratores em 2011
Mesmo após a perda do direito de dirigir, é possível que grande parte dos motoristas continue conduzindo irregularmente. Isso ocorre porque as autoridades têm dificuldade de fiscalizar e recolher as carteiras dos infratores. Em 2011, policiais militares chegaram a visitar residências para intimar mais de 7 mil infratores no Estado, mas a iniciativa não teve continuidade.
Ativista em projetos de educação no trânsito, Diza Gonzaga, da ONG Vida Urgente, vê com revolta o fato de que condutores que cometem crimes de trânsito continuem dirigindo de forma impune. Para ela, a fiscalização atual não age de forma pedagógica:
– Temos uma sensação de impunidade porque existe lei, existem taxas, mas os culpados continuam ilesos. É como o pai que diz que vai colocar de castigo, mas não cumpre com sua palavra, e permite que o filho siga agindo errado.
IMPUNIDADE. Condutores com direito de dirigir suspenso driblam a lei ao não entregar habilitações às autoridades
A suspensão e a cassação do direito de dirigir não têm sido suficiente para manter maus motoristas longe das ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Dados de 2013 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) revelam que 15.154 mil condutores autuados por infrações gravíssimas – como embriaguez ao volante – ou por exceder o limite de 20 pontos em um período de 12 meses não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às autoridades.
No ano passado, 28.725 condutores tiveram a carteira suspensa ou cassada, mas apenas 13.571 habilitações foram recolhidas. A burocracia que permite uma série de recursos, segundo o chefe da Divisão de Cassação e Suspensão de Condutores do Detran, Anderson Barcellos, ajuda a explicar o descompasso entre o registro da infração e a punição do motorista.
– Após a abertura do processo administrativo, devem transcorrer todos os prazos de defesas, recursos em primeira e segunda instâncias, até que saia a decisão final. Depois desse período, o motorista ainda pode recorrer à Justiça. Até a decisão final, podem passar mais de dois anos – explica.
A fiscalização vem aumentando ano a ano no Rio Grande do Sul (veja gráfico ao lado), mas a impunidade ainda é um desafio a ser superado. No ano passado, foram abertos 8.867 processos de cassação, mas só 749 motoristas acabaram punidos e apenas 37 carteiras foram entregues.
Brigada bateu na porta dos infratores em 2011
Mesmo após a perda do direito de dirigir, é possível que grande parte dos motoristas continue conduzindo irregularmente. Isso ocorre porque as autoridades têm dificuldade de fiscalizar e recolher as carteiras dos infratores. Em 2011, policiais militares chegaram a visitar residências para intimar mais de 7 mil infratores no Estado, mas a iniciativa não teve continuidade.
Ativista em projetos de educação no trânsito, Diza Gonzaga, da ONG Vida Urgente, vê com revolta o fato de que condutores que cometem crimes de trânsito continuem dirigindo de forma impune. Para ela, a fiscalização atual não age de forma pedagógica:
– Temos uma sensação de impunidade porque existe lei, existem taxas, mas os culpados continuam ilesos. É como o pai que diz que vai colocar de castigo, mas não cumpre com sua palavra, e permite que o filho siga agindo errado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário