ZERO HORA 22 de janeiro de 2014 | N° 17681
CARONA DO DETRAN. Arrecadação extra garante reforço para o caixa único
POR QUE A RECEITA CRESCEU
O AVANÇO DO SUPERÁVIT
- O superávit é o resultado das receitas diminuído dos gastos e de um repasse de 17% do arrecadado que o Detran precisa fazer por determinação de lei ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
- De 2012 a 2013, o superávit do Detran aumentou 151,5%. No mesmo período, a arrecadação cresceu 47,6%, mas as despesas do departamento foram elevadas somente em 8,4%.
- Com as receitas superando em muito as despesas, criou-se o elevado superávit.
- O “lucro” do Detran acaba indo para o caixa único, onde ajuda a custear outras despesas do Estado.
- Em 2013, a arrecadação do Detran do Rio Grande do Sul foi a mesma do órgão no Rio de Janeiro, onde a população e a frota de veículos são maiores.
- A diferença é que, enquanto o Detran gaúcho teve despesas de R$ 477 milhões, o do Rio de Janeiro teve um gasto total de R$ 1,1 bilhão. Com isso, o departamento fluminense não registrou superávit.
CARONA DO DETRAN. Arrecadação extra garante reforço para o caixa único
Alta de 47,6% na receita, impulsionada por novas taxas, ajuda a bancar despesas gerais do Estado
No decorrer de 2013 – primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, elevadas após aprovação de projeto do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa –, a arrecadação do departamento aumentou 47,6% em comparação com 2012, alcançando a marca de R$ 1,1 bilhão. Como os gastos mantiveram um patamar semelhante nos dois últimos exercícios, o superávit chegou a 151,5% no ano passado. O “lucro” de R$ 430 milhões, porém, ajudou o Estado a bancar despesas gerais.
Isso porque a receita excedente acaba indo parar no caixa único, uma conta do governo estadual em que são concentrados recursos de diversas origens para aplicação em despesas variadas, incluindo, por exemplo, folha de pagamento e fornecedores.
Aprovado em 2012 pela base aliada do governo na Assembleia, o projeto de lei que autorizou o aumento das cobranças do Detran sobre os proprietários de veículos na emissão de documentos passou a ter validade em 1º de janeiro de 2013.
A principal alteração atingiu a expedição do Certificado de Registro do Veículo (CRV), que passou de R$ 40,95 para R$ 98,34, um acréscimo de 140%. Esse é um dos motivos para a arrecadação mais alta.
O superávit subiu em medida ainda maior porque a majoração na receita foi acompanhada da estabilidade nos gastos do Detran, que cresceram 8,4% de 2012 para o ano passado. A oposição critica os resultados, indicando que a gestão do departamento está mais preocupada em desenvolver ações de “caráter arrecadatório”.
– É uma forma de ampliar a receita metendo a faca no bolso do contribuinte. As taxas do Detran, por lei, deveriam existir só para custear os seus gastos. Criam um superávit para abastecer o caixa único. Isso é para fazer frente ao tamanho do Estado que o governo Tarso construiu – atacou o deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), que chega a comparar a elevação das taxas do Detran a uma política de majoração do ICMS.
Procurado por ZH, o diretor-presidente do Detran, Leonardo Kauer, não foi encontrado. A assessoria informou que ele – único que poderia falar sobre o caso – passou o dia em reuniões e, à noite, viajou para o Interior.
A SITUAÇÃO FINANCEIRA
No decorrer de 2013 – primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, elevadas após aprovação de projeto do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa –, a arrecadação do departamento aumentou 47,6% em comparação com 2012, alcançando a marca de R$ 1,1 bilhão. Como os gastos mantiveram um patamar semelhante nos dois últimos exercícios, o superávit chegou a 151,5% no ano passado. O “lucro” de R$ 430 milhões, porém, ajudou o Estado a bancar despesas gerais.
Isso porque a receita excedente acaba indo parar no caixa único, uma conta do governo estadual em que são concentrados recursos de diversas origens para aplicação em despesas variadas, incluindo, por exemplo, folha de pagamento e fornecedores.
Aprovado em 2012 pela base aliada do governo na Assembleia, o projeto de lei que autorizou o aumento das cobranças do Detran sobre os proprietários de veículos na emissão de documentos passou a ter validade em 1º de janeiro de 2013.
A principal alteração atingiu a expedição do Certificado de Registro do Veículo (CRV), que passou de R$ 40,95 para R$ 98,34, um acréscimo de 140%. Esse é um dos motivos para a arrecadação mais alta.
O superávit subiu em medida ainda maior porque a majoração na receita foi acompanhada da estabilidade nos gastos do Detran, que cresceram 8,4% de 2012 para o ano passado. A oposição critica os resultados, indicando que a gestão do departamento está mais preocupada em desenvolver ações de “caráter arrecadatório”.
– É uma forma de ampliar a receita metendo a faca no bolso do contribuinte. As taxas do Detran, por lei, deveriam existir só para custear os seus gastos. Criam um superávit para abastecer o caixa único. Isso é para fazer frente ao tamanho do Estado que o governo Tarso construiu – atacou o deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), que chega a comparar a elevação das taxas do Detran a uma política de majoração do ICMS.
Procurado por ZH, o diretor-presidente do Detran, Leonardo Kauer, não foi encontrado. A assessoria informou que ele – único que poderia falar sobre o caso – passou o dia em reuniões e, à noite, viajou para o Interior.
A SITUAÇÃO FINANCEIRA
POR QUE A RECEITA CRESCEU
- Em 5 de junho de 2012, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento das principais taxas do Detran, com validade a partir do início de 2013.
- Na prática, a alteração fez com que os motoristas tivessem de desembolsar 61,5% a mais do que gastavam antes com as tarifas cobradas pelo órgão para comprar um carro zero km.
- Para quem compra um carro usado, o valor subiu 32,4% no total. No caso de motos, impactou na aquisição de novas (47%) e usadas (36,3%).
- O principal vilão dessa conta foi o Certificado de Registro de Veículo (CRV), cuja emissão sofreu um acréscimo de 140% (de R$ 40,95 para R$ 98,34).
- Na época, o governo Tarso estimava arrecadar pelo menos R$ 107 milhões com as mudanças – 16,2% do orçamento do Detran em 2012. Então presidente do departamento, Alessandro Barcellos garantiu que R$ 15 milhões seriam destinados ao Fundo Estadual de Segurança e que o restante seria aplicado no órgão, sem riscos de se perder no caixa único.
- A oposição criticou a postura do governo, apontando que o valor poderia ser mais alto do que o previsto e, ainda, citando não haver garantias de que se traduziria em melhorias à população.
- Na prática, a alteração fez com que os motoristas tivessem de desembolsar 61,5% a mais do que gastavam antes com as tarifas cobradas pelo órgão para comprar um carro zero km.
- Para quem compra um carro usado, o valor subiu 32,4% no total. No caso de motos, impactou na aquisição de novas (47%) e usadas (36,3%).
- O principal vilão dessa conta foi o Certificado de Registro de Veículo (CRV), cuja emissão sofreu um acréscimo de 140% (de R$ 40,95 para R$ 98,34).
- Na época, o governo Tarso estimava arrecadar pelo menos R$ 107 milhões com as mudanças – 16,2% do orçamento do Detran em 2012. Então presidente do departamento, Alessandro Barcellos garantiu que R$ 15 milhões seriam destinados ao Fundo Estadual de Segurança e que o restante seria aplicado no órgão, sem riscos de se perder no caixa único.
- A oposição criticou a postura do governo, apontando que o valor poderia ser mais alto do que o previsto e, ainda, citando não haver garantias de que se traduziria em melhorias à população.
O AVANÇO DO SUPERÁVIT
- O superávit é o resultado das receitas diminuído dos gastos e de um repasse de 17% do arrecadado que o Detran precisa fazer por determinação de lei ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
- De 2012 a 2013, o superávit do Detran aumentou 151,5%. No mesmo período, a arrecadação cresceu 47,6%, mas as despesas do departamento foram elevadas somente em 8,4%.
- Com as receitas superando em muito as despesas, criou-se o elevado superávit.
- O “lucro” do Detran acaba indo para o caixa único, onde ajuda a custear outras despesas do Estado.
- Em 2013, a arrecadação do Detran do Rio Grande do Sul foi a mesma do órgão no Rio de Janeiro, onde a população e a frota de veículos são maiores.
- A diferença é que, enquanto o Detran gaúcho teve despesas de R$ 477 milhões, o do Rio de Janeiro teve um gasto total de R$ 1,1 bilhão. Com isso, o departamento fluminense não registrou superávit.
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