CARLOS ROLLSING, CLEIDI PEREIRA E JULIANA BUBLITZ
Veja o balanço dos últimos dois anos e por que a receita cresceu
- ZH mostrou ontem que, no primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, a arrecadação do órgão aumentou 47,6% em relação a 2012, alcançando a marca de R$ 1,1 bilhão.
- No mesmo período, o superávit (o “lucro”) foi de R$ 430 milhões e, ao parar no caixa único, ajudou o Piratini a bancar despesas gerais.
- O projeto do Piratini que autorizou o aumento das cobranças do Detran elevou algumas taxas cobradas dos motoristas em até 140%.
ARRECADAÇÃO
- 2012 - R$ 745 milhões
- 2013 - R$ 1,1 bilhão (+ 47,6%)
DESPESAS
- 2012 - R$ 440 milhões
- 2013 - R$ 477 milhões (+ 8,4%)
SUPERÁVIT
- 2012 - R$ 171 milhões
- 2013 - R$ 430 milhões (+151,5%)
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
- 2012 - R$ 12,3 milhões
- 2013 - R$ 15,8 milhões (+ 27,85%)
DETRAN. Arrecadação cresceu 47,6% de 2012 a 2013, mas aplicação em campanhas subiu 27,8%
Em 2013 – ano em que aumentou a arrecadação em 47,6% e o “lucro” em 151,5%, gerando caixa que ajudou o governo Tarso Genro a quitar despesas diversas –, o Detran elevou os investimentos em campanhas de prevenção a acidentes em menor proporção. Os dados mostram que as despesas com ações de segurança no trânsito cresceram 27,8% – índice inferior ao crescimento da receita, que foi impulsionada pelo aumento nas taxas para a emissão de documentos.
Enquanto a arrecadação do Detran em 2013 cresceu R$ 355 milhões em relação ao ano anterior, a elevação dos investimentos em prevenção de sinistros foi de R$ 3,5 milhões. No mesmo período, o superávit – diferença entre arrecadação e gastos – do órgão foi de R$ 430 milhões.
O balanço aponta que, no ano passado, os investimentos em campanhas alcançaram R$ 15,8 milhões. Dentre as ações desenvolvidas, estão os programas Balada Segura, Viagem Segura e Educação para o Trânsito. A maioria dos valores despendidos se refere a campanhas publicitárias de conscientização.
Já em 2012, os números oficiais apontam o investimento feito pela autarquia chegou a R$ 18,3 milhões, o que significaria uma queda de aplicação de recursos. No entanto, a direção do Detran argumenta que o valor real referente a 2012 é de R$ 12,3 milhões. Uma cifra extra de R$ 6 milhões apenas foi reempenhada naquele ano, mas pertenceria ao orçamento de 2011. Com isso, na comparação entre 2013 e 2012, verifica-se o crescimento de R$ 3,5 milhões (variação de 27,85%).
Presidente do Detran, Leonardo Kauer reconhece a escalada da receita, mas ressalta as políticas desenvolvidas na atual gestão para diminuir as mortes no trânsito. Ele afirma que, desde 2010, foi registrada queda de 10% nos acidentes com morte nas estradas. Nas 20 cidades em que está em andamento o programa Balada Segura, diz o dirigente, a redução de ocorrências desse tipo foi de 17%.
– Fazemos um grande esforço para aplicar os recursos de forma eficiente. E isso se mostra claramente com a queda da acidentalidade – diz Kauer.
Ele projeta que, em 2014, os investimentos em ações e campanhas de educação para o trânsito devem atingir a marca de R$ 34,2 milhões.
AS FINANÇAS DA AUTARQUIA
Em 2013 – ano em que aumentou a arrecadação em 47,6% e o “lucro” em 151,5%, gerando caixa que ajudou o governo Tarso Genro a quitar despesas diversas –, o Detran elevou os investimentos em campanhas de prevenção a acidentes em menor proporção. Os dados mostram que as despesas com ações de segurança no trânsito cresceram 27,8% – índice inferior ao crescimento da receita, que foi impulsionada pelo aumento nas taxas para a emissão de documentos.
Enquanto a arrecadação do Detran em 2013 cresceu R$ 355 milhões em relação ao ano anterior, a elevação dos investimentos em prevenção de sinistros foi de R$ 3,5 milhões. No mesmo período, o superávit – diferença entre arrecadação e gastos – do órgão foi de R$ 430 milhões.
O balanço aponta que, no ano passado, os investimentos em campanhas alcançaram R$ 15,8 milhões. Dentre as ações desenvolvidas, estão os programas Balada Segura, Viagem Segura e Educação para o Trânsito. A maioria dos valores despendidos se refere a campanhas publicitárias de conscientização.
Já em 2012, os números oficiais apontam o investimento feito pela autarquia chegou a R$ 18,3 milhões, o que significaria uma queda de aplicação de recursos. No entanto, a direção do Detran argumenta que o valor real referente a 2012 é de R$ 12,3 milhões. Uma cifra extra de R$ 6 milhões apenas foi reempenhada naquele ano, mas pertenceria ao orçamento de 2011. Com isso, na comparação entre 2013 e 2012, verifica-se o crescimento de R$ 3,5 milhões (variação de 27,85%).
Presidente do Detran, Leonardo Kauer reconhece a escalada da receita, mas ressalta as políticas desenvolvidas na atual gestão para diminuir as mortes no trânsito. Ele afirma que, desde 2010, foi registrada queda de 10% nos acidentes com morte nas estradas. Nas 20 cidades em que está em andamento o programa Balada Segura, diz o dirigente, a redução de ocorrências desse tipo foi de 17%.
– Fazemos um grande esforço para aplicar os recursos de forma eficiente. E isso se mostra claramente com a queda da acidentalidade – diz Kauer.
Ele projeta que, em 2014, os investimentos em ações e campanhas de educação para o trânsito devem atingir a marca de R$ 34,2 milhões.
AS FINANÇAS DA AUTARQUIA
Veja o balanço dos últimos dois anos e por que a receita cresceu
- ZH mostrou ontem que, no primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, a arrecadação do órgão aumentou 47,6% em relação a 2012, alcançando a marca de R$ 1,1 bilhão.
- No mesmo período, o superávit (o “lucro”) foi de R$ 430 milhões e, ao parar no caixa único, ajudou o Piratini a bancar despesas gerais.
- O projeto do Piratini que autorizou o aumento das cobranças do Detran elevou algumas taxas cobradas dos motoristas em até 140%.
ARRECADAÇÃO
- 2012 - R$ 745 milhões
- 2013 - R$ 1,1 bilhão (+ 47,6%)
DESPESAS
- 2012 - R$ 440 milhões
- 2013 - R$ 477 milhões (+ 8,4%)
SUPERÁVIT
- 2012 - R$ 171 milhões
- 2013 - R$ 430 milhões (+151,5%)
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
- 2012 - R$ 12,3 milhões
- 2013 - R$ 15,8 milhões (+ 27,85%)
Salas alugadas ficam vazias
No ano em que aumentou a arrecadação cobrando taxas mais altas dos proprietários de veículos, o Detran gastou R$ 1,5 milhão para alugar parte de um imóvel comercial em Porto Alegre.
Só que, desde que o contrato foi firmado em maio de 2013, apenas um dos sete andares locados pelo órgão foi ocupado por servidores da autarquia – os demais seguem em desuso.
Localizado na Rua Júlio de Castilhos, nº 505, o Edifício Cosmopolitan Center deveria receber funcionários da autarquia que hoje estão divididos em outros prédios, entre eles o da Secretaria Estadual da Segurança, também no Centro.
A súmula do contrato de locação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de janeiro de 2013. No documento, são listados seis pavimentos (o segundo, o terceiro e do 14º ao 17º) e os valores mensais de cada um – de R$ 20 mil a R$ 35 mil. Em 23 de agosto, um termo aditivo incluiu mais um andar (o 13º), a um custo de R$ 28 mil ao mês.
Os pagamentos passaram a ser feitos em maio, segundo o Portal da Transparência do Estado. Ao todo, foram gastos mais de R$ 1 milhão só em aluguel até este mês. Com condomínio, o Estado desembolsou mais R$ 467,4 mil no período.
De acordo com os porteiros do Cosmopolitan, cujo acesso é restrito, o Detran utiliza apenas o 17º andar. A área de 685 metros quadrados abriga parte da divisão de informática. Como não oferece atendimento externo, ZH não pôde entrar no local. Outros andares são ocupados por empresas privadas e, no térreo, por uma agência do Banrisul.
O aluguel do 17º andar, conforme o contrato, é de R$ 27 mil mensais, o que implicaria um gasto de não mais de R$ 243 mil de maio de 2013 a janeiro deste ano – 22,2% do que já foi pago com locação.
Procurada por ZH, a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindet), Maria Goreti Alves da Costa, afirma que as condições de trabalho no órgão são péssimas e tendem a piorar à medida que novos concursados começam a chegar:
– É bastante contraditório. Estão pagando aluguel por uma estrutura que ainda está desocupada, mas os servidores estão trabalhando em situação precária, amontoados.
A luta por uma sede própria, segundo ela, é antiga. Maria Goreti afirma que, se a estrutura fosse centralizada, facilitaria o trabalho dos técnicos e o acesso do público.
Presidente promete mudança em março
Presidente do Detran, Leonardo Kauer assegura que cinco dos sete andares locados no Cosmopolitan serão ocupados por parte dos funcionários do Detran até o final de março, quando estarão concluídas reformas no piso, divisórias e cabeamento. A ocupação do 2º e do 3º andares demorará ainda mais tempo devido a necessidade de contratar, por licitação, uma obra de engenharia.
– Infelizmente, a máquina pública tem as suas burocracias. Certamente, os servidores estarão muito bem acomodados até o final de março – garante Kauer.
Parte dos funcionários do Detran será realocada no Cosmopolitan porque em dois antigos espaços do departamento está sendo construída a Central de Controle e Monitoramento da Copa. Com isso, remanejamentos forçaram mais funcionários a dividirem o mesmo local.
Para evitar aglomerações, a direção do órgão informa que determinou provisoriamente a divisão do pessoal em dois grupos, que se revezam em turnos de seis horas. Assim, não ocupam o lugar simultaneamente.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ainda repica na minha mente a frase daquele agente de trânsito que me abordou: - "Sou pago para multar, não para educar. Educação é nas autoescolas". Parece ser o slogan dos departamentos que cuidam do trânsito brasileiro, já que empurram para as autoescolas a responsabilidade pela educação e prevenção, mas não deixam de arrecadar cada vez mais com multas e taxas abusivas de tudo o que é tipo e valor. Aqui no RS, reza a constituição que o trânsito é responsabilidade da Brigada Militar, mas como o texto constitucional não tem valor para os Poderes, este serviço é prestado por um Departamento de Trânsito. E assim, desprezam a lei maior do RS, criam um departamento, inventam taxas, aplicam multas e desperdiçam dinheiro público em outros setores, menos no que importa e que é finalidade de um órgão público de trânsito. Educação fica com as autoescolas nos Centros de Formação de Condutores e a prevenção que se lixe. É só fazer um banner, colocar uma propaganda na TV e considerar os recordes em arrecadação como um sucesso da gestão pública que está tudo resolvido.
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