MULTAS: AUMENTO DE 40% EM PORTO ALEGRE

INFRATOR ACUADO. EPTC aperta o cerco e multa 40% a mais. Prefeitura da Capital aumentou número de agentes e de equipamentos para reforçar a fiscalização - MARCELO GONZATTO, ZERO HORA 28/03/2012

Uma estratégia da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para apertar o cerco aos infratores resultou em uma escalada de multas no ano passado em Porto Alegre. O reforço no número de agentes e de equipamentos de fiscalização gerou um acréscimo de 40% na quantidade de autuações na Capital na comparação com 2010 – ritmo quase quatro vezes superior à média de 11% verificada em todo o Estado.

A disparada nas autuações coincide com o avanço da fiscalização. O contingente de fiscais na Capital foi ampliado em 95 servidores, chegando a 560. Além disso, em 2011 foram instaladas 12 lombadas eletrônicas – que, com mais seis deste ano, somam 32. Também foi adquirido um radar portátil destinado a vigiar principalmente os corredores de ônibus. Até o final do ano que vem, quando a prefeitura espera alcançar a cifra de 700 azuizinhos em ação, com vistas à Copa do Mundo – 25% a mais do que hoje.

– Isso faz parte da estratégia de reduzir a violência no trânsito. Não mandamos ninguém cometer irregularidades para arrecadar. São infrações em que o condutor tem plena consciência de que está irregular – diz o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

Como resultado da nova política, foram registradas 1.012 multas para cada agente (embora 55% delas tenham origem em flagrantes por equipamentos eletrônicos). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou o equivalente a 470 autuações para cada um dos 550 policiais da área operacional.

Para a especialista em segurança viária e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Christine Nodari, embora o reforço na fiscalização de trânsito muitas vezes seja visto como uma política arrecadatória pelos condutores, deve ser exercido pelos órgãos públicos.

– Podemos questionar se em uma determinada via está correto o limite de velocidade ser 40 km/h. Mas quando a infração ocorre, deve ser penalizada. É importante multar para que todos se sintam controlados e respeitem as leis – avalia a especialista.

Neste ano, foco é a vigilância nas faixas para pedestres

No ano passado, o número geral de acidentes na Capital caiu 8%, e o número de ocorrências com vítimas recuou 4%. O número de mortos sofreu um aumento de 3%, principalmente em razão de ocorrências com motos – ainda inferior, porém, ao aumento de 4,4% na frota de veículos. Para Christine, é importante investir em educação e em fiscalização simultaneamente:

– Mas não adianta só educar sem punir. É preciso fazer os dois.

Conforme Cappellari, o foco da fiscalização neste ano será a segurança de pedestres e motociclistas, que concentraram a maioria dos óbitos no ano passado. Para isso serão reforçadas ações como a vigilância de faixas de segurança. No ano passado, os flagrantes de desrespeito à faixa já tiveram um aumento de 78% – e, se depender da estratégia colocada em prática na Capital, poderão continuar aumentando em 2012.

Participação no total de autuações bate recorde
No ano passado, Porto Alegre bateu o recorde de participação no total de multas aplicadas no Rio Grande do Sul desde que entrou em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Das infrações impostas anualmente desde 1998, pela primeira vez a Capital atingiu a fatia de 26% do bolo estadual de 2.174.289 de autuações – composto ainda por Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), PRF e prefeituras do Interior.

A concentração na vigilância nas capitais, onde costuma haver maior oferta de fiscais e equipamentos eletrônicos, não é exclusividade porto-alegrense. Uma comparação com o Paraná demonstra que Curitiba, que responde por 23% da frota do Estado, aplicou 30% das 2,5 milhões de multas no ano passado. Porto Alegre, porém, apresenta uma diferença um pouco superior entre esses números: tem 14% da frota estadual, enquanto impõe um quarto das 2,1 milhões de autuações verificadas.

Fora as infrações por excesso de velocidade, registradas pelos equipamentos eletrônicos, os tipos de irregularidade mais anotados pelos azuizinhos na Capital são estacionamento em local impróprio, desrespeito ao semáforo, circulação sem uso do cinto e dirigir falando ao celular.

O castigo da multa

- No ano passado, aumentou bastante o número de multas para os motoristas em Porto Alegre.

- Uma multa é um tipo de castigo para quem não se comporta bem no trânsito e descumpre regras como respeitar os limites de velocidade.

- Quem é multado precisa pagar uma quantia em dinheiro para o governo. O valor é maior em casos mais graves, como correr demais ou dirigir bêbado.

- Além de servir como punição, a multa também tem o objetivo de educar a população para não cometer novos erros.

- Você também pode fazer a sua parte para evitar esse tipo de castigo. Se perceber que seu pai ou sua mãe está dirigindo acima do limite de velocidade, por exemplo, peça para ir mais devagar.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este tipo de indicador (número de multas com percentual aumentado) é apenas quantitativo, desprovido de qualidade e eficácia. Quando há um aumento tão grande de multas, é sinal que a prevenção e a educação estão falhando. A eficácia da fiscalização está na redução das multas e não no aumento delas. Educação, prevenção e contenção devem andar juntas, priorizando as duas primeiras. Outro dia, fui barrado pela "balada segura" onde fui avaliado pelo bafômetro com nível zero, ao cumprimentar um agente de trânsito que me abordou na fiscalização em face de uma orientação recebida, fui surpreendido por uma resposta rispidamente de que ele estava ali para punir e multar e que a orientação era dada nas escolas de trânsito. E que se continuasse elogiando, ele poderia multar pela falta da luz da placa traseira, o que não seria errado. Diante deste comportamento, ficam evidentes os motivos deste aumento das multas em Porto Alegre, onde as políticas de coação são prioridades em relação à educação e prevenção.