Tem início comissão geral sobre violência no trânsito
Teve início há pouco, no Plenário da Câmara, a comissão geral (sessão de debates) que vai tratar de segurança pública e segurança no trânsito. As propostas sobre esses temas consideradas prioritárias poderão começar ser votadas amanhã, em sessão extraordinária.
Mais de 40 oradores estão inscritos para falar hoje. Entre eles, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; e diversos secretários de Segurança Pública estaduais.
Neste momento, está aberta no portal e-Democracia, da Câmara, uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema. É possível fazer comentários ou dar sugestões enquanto estiver ocorrendo o debate no Plenário. Os comentários serão divulgados pela TV Câmara, que transmite o debate ao vivo.
Projetos de lei
No debate, deverão ser discutidas propostas que tratam sobre os temas e podem ser votadas ainda nesta semana pela Câmara. Entre elas, estão os projetos de lei 6690/02 e 1949/07. O primeiro, da Comissão Mista de Segurança Pública, estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal. O PL 1949/07, do Executivo, trata do mesmo tema, mas apenas para as polícias civis (Lei Geral da Polícia Civil).
Debates
Henrique Alves destacou a importância desse tipo de debate na Câmara: “Este poder se diferencia porque todos os seus representantes são eleitos pelo voto popular e estão sujeitos ao julgamento do povo brasileiro. Portanto, esta Casa tem a obrigação de ser protagonista dos grandes debates nacionais e buscar as suas soluções”.
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Patricia Roedel
Projetos sobre violência e trânsito podem ser votados até próxima semana, diz Alves
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse à TV Câmara, que a comissão geral que está debatendo agora a violência no trânsito e a segurança pública poderá escolher projetos em tramitação na Casa para colocar em votação amanhã ou na semana que vem. “Antigamente aconteciam aqui esses grandes debates e ficava no debate. Mas agora eu quero mais: eu quero que realizado o debate hoje, nos próximos dias ou na próxima semana possamos pautar temas, projetos, que a gente possa dar sequência ou consequência a esse debate de hoje”, disse Alves.
“Não adianta só discutir, importante é, mas temos que agir. Nós temos nessa casa várias iniciativas de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, projetos de lei que estão tramitando, tramitando... Então, é juntar o útil ao agradável, debater e buscar nos projetos de lei, em suas votações e aprovações, os resultados, os serviços desta casa para a população brasileira”, acrescentou.
O presidente afirmou que a insegurança e a violência no trânsito são “uma grande angústia da população brasileira”. “Temos exemplo todo dia vitimando pessoas, assaltando pessoas, e impedindo a paz que todos nós temos que ter”, disse Alves.
A comissão geral, segundo ele, foi formada justamente para atender a este “clamor da sociedade”. “Então, trago esse tema aqui para um debate com pessoas experientes que estão vivendo em seus estados, em seus municípios experiências que tem que levar o conhecimento do País inteiro”.
Da Redação/MM
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