CONTROLE EM MARCHA A RÉ

zero hora 19 de dezembro de 2012 | N° 17288

Acidentes sobem 104% em vias que perderam pardais. Rodovias estaduais estão sem os aparelhos há mais de dois anos por causa de lentidão em licitação

ADRIANA IRION

A burocracia que mantém emperrada a reativação de pardais nas estradas estaduais pode ser medida em números: de 2011 para 2012, houve aumento de 104% na quantidade de acidentes nos trechos que até dois anos atrás eram vigiados por controladores eletrônicos de velocidade. Os casos começaram a aumentar em 2011, quando as vias ficaram sem o controle, com 294 acidentes, e chegam agora a 600. Enquanto isso, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) não consegue concluir o edital que permitirá a reinstalação dos equipamentos.

Os controladores estão desligados há dois anos e um mês. O aumento de acidentes nos trechos antes controlados por pardais contrasta com o índice geral no Estado, já que houve redução em torno de 5% em 2012 num comparativo com 2011. A justificativa do Daer para a demora em concluir a licitação é de que órgãos de controle questionaram itens do edital.

O principal impasse seria a falta de levantamentos que indiquem onde devem ser instalados os equipamentos. O trabalho é feito a partir de medições de velocidade e de fluxo de veículos nas estradas. Um histórico de pedidos feitos pelo Daer ao Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) revela que a busca por uma resposta rápida e completa não tem sido tratada como prioridade pela autarquia.

Conforme o Daer, foi em 9 de maio que chegaram à autarquia os pedidos de alterações no edital feitos pela Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) e pela Procuradoria-geral do Estado, sendo que o principal era o de que fossem apontados os locais para colocação dos equipamentos. Somente quatro meses depois, em 3 de setembro, é que o Daer enviou ofício ao CRBM pedindo que fosse refeito um levantamento em cinco pontos de estradas, referente a uma resposta já dada pelo comando rodoviário em 2011.

Promessa segue no papel um ano e sete meses depois

Em 14 de novembro, seis meses depois das ponderações do Cage e da PGE, o Daer fez nova solicitação ao CRBM: pediu que os locais em que já foram feitas as medições de velocidade sejam identificados conforme padrão registrado no ofício. Mais uma vez, o Daer solicitou um complemento a questionamentos feitos anteriormente.

Desde que os pardais foram desligados, a autarquia foi assolada por suspeitas de irregularidades e virou alvo de investigação. Em maio de 2011, o governo Tarso Genro já anunciava como medida prioritária a abertura de licitação internacional para a reposição dos pardais. Um ano e sete meses depois, a promessa segue no papel.


Entenda a burocracia

2010 - Um contrato de locação de pardais, que funcionava no Estado desde 2006, terminou em março de 2010. Em 15 de novembro de 2010, os controladores eletrônicos de velocidade foram desligados devido ao fim de contrato emergencial de 180 dias assinado entre o governo e a empresa Eliseu Kopp. Nesta época, o governo Yeda Crusius já havia desencadeado dois processos licitatórios: um para nova contratação emergencial e outro para instalação efetiva dos pardais.

2011 - Em 10 de março, o edital para a contratação emergencial foi revogado, já que tinha o mesmo objeto do outro procedimento. Em 13 de março, reportagem da RBS TV exibida no programa Fantástico revelou suspeita da existência de um suposto esquema fraudulento nas licitações de pardais. Em 16 de março, o edital da concorrência para instalação dos pardais foi extinto por suspeita de irregularidades. Em 29 de março, o governo anunciou criação de força-tarefa para apurar irregularidades no Daer. Em 19 de maio, ao apresentar os resultados preliminares da investigação, o governo anunciou abertura de concorrência internacional para aquisição de pardais. Em 14 de julho, a força-tarefa apresentou a conclusão dos trabalhos, anunciando 60 medidas e sugestões para evitar fraudes no órgão, entre elas, a da licitação internacional.

2012 - Em 9 de maio, o Daer recebeu da Cage e da PGE solicitação de alterações no texto do edital.
- As exigências feitas foram solucionadas, ficando pendente apenas concluir levantamento sobre onde os pardais devem ser instalados.

A PENDÊNCIA - Desde outubro de 2010, o Daer fez quatro solicitações ao Comando Rodoviário da Brigada Militar visando a obter dados sobre os pontos em que devem ser instalados os pardais. Todos os ofícios foram assinados por Cleber Domingues, diretor de Operação Rodoviária do Daer.