Diante das tragédias no trânsito, é decisiva a mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.
As estatísticas estão aí, todos os dias para quem quiser ver. Notícia recente, por exemplo, demonstra que a mortalidade nas estradas federais brasileiras bateu recorde em 2010, com uma elevação de 15%.
No caso de um dos maiores avanços na legislação, a “Lei Seca”, o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado. Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o Denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito.
Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.
Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.
Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, o Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano 2009, vem realizando a Operação Lei Seca e obtendo bons resultados.
Em grande parte de nossas rodovias percorre-se longos trechos, ou mesmo a viagem inteira, sem qualquer tipo de abordagem, de fiscalização. Mesmo quando são cometidas imprudências, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade; mesmo quando o motorista transita no acostamento, ele segue impune, alimentando a sensação de impunidade que mata imprudentes e mata também os que seguem respeitando as normas e são apanhados no meio da rodovia.
Dessa forma, o sentimento de impunidade é o motor das mortes no trânsito. Por isso, é preciso maior rigor na punição para os chamados crimes de trânsito, verdadeiros homicídios dolosos, com a intenção de matar. É preciso que o Judiciário tenha este entendimento para punir motoristas embriagados, ou que excedam a velocidade permitida, e que matam ao volante.
Um plano de segurança no trânsito deve passar por maior atenção dos governos no Brasil, de tal forma que destinem recursos para a aparelhagem das polícias que devem cuidar do trânsito, e também da mudança de comportamento, de uma nova mentalidade de fiscalização.
Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo.
BETO ALBUQUERQUE - Minhas Causas - Central de Notícias - 12/05/2011
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