LUPA SOBRE O DAER. Praça de Portão é foco de suspeitas. Força-tarefa que faz devassa no departamento identificou descontrole no pedágio comunitário e MP já prepara investigações - LETÍCIA DUARTE, ZERO HORA 20/05/2011
Embora tenha avançado pouco na apuração das suspeitas de fraudes em pardais que motivaram a sua criação, a força-tarefa do Daer anunciou ontem um novo foco de irregularidades: o pedágio comunitário de Portão. A partir de evidências de descontrole sobre as isenções concedidas, a praça será alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual, por suspeita de improbidade e crime licitatório.
Mesmo sem estimativa dos prejuízos, foram verificadas irregularidades na administração feita pelo Daer e pelos prestadores de serviço da praça. Um das descobertas é que as câmeras que deveriam controlar o tráfego estavam posicionadas de modo a não permitir a identificação das placas. Como resultado, há um excesso de veículos com isenção. Em março, dos 372 mil passantes, 108 mil não pagaram – mais de um terço do total. Em outros pedágios comunitários, segundo o secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque, o percentual de isentos fica próximo de 1%.
– Lá estava aberto um portão para irregularidades – classificou o secretário, que determinou a abertura de uma sindicância.
Diante das descobertas, o governo também vai investigar os pedágios comunitários de Coxilha e Campo Bom. Os resultados da sindicância serão encaminhados ao MP e ao MP de Contas. Segundo o promotor Cesar Faccioli, assessor da Subprocuradoria de Assuntos Institucionais do MP, já há provas para justificar o início das investigações. Apenas duas estagiárias controlavam a praça em Portão, e os relatórios de tráfego são incompletos.
– Nem é fiscalização deficiente, é ausência de fiscalização – explicou.
Durante o anúncio, também foram confirmadas outras medidas antecipadas ontem pela Página 10 de Zero Hora, como a abertura de uma licitação internacional para contratação dos novos pardais, a ser lançada no próximo mês, e de lombadas, a partir de setembro. Foi comunicado ainda que será assinado um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Daer e o MP. Outro plano é a contratação da Fundação Getulio Vargas para “reestruturar a organização e a gestão”. O valor previamente estimado é de R$ 600 mil, mas oficialmente o governo diz que não está definido o custo.
– A consultoria é necessária porque será especializada, e os membros da força-tarefa já têm muitos temas para analisar – disse o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ao ser questionado sobre a necessidade desse pagamento.
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