LETÍCIA DUARTE, ZERO HORA 20/05/2011
A devassa no Daer foi motivada por uma reportagem exibida pela RBS TV e o Fantástico em março. A reportagem dava conta da existência de uma fraude envolvendo prefeituras, fabricantes de controladores de velocidade e empresas de consultoria que atuavam no Estado e em outras regiões.
ESTUDO DIRECIONADO
1. Empresas que fornecem controladores eletrônicos de velocidade oferecem seus produtos a prefeituras prometendo propina para se beneficiarem em licitações direcionadas.
2. Para instalar uma lombada ou pardal, o Conselho Nacional de Trânsito exige um estudo técnico que o justifique.
- A prefeitura interessada é aconselhada a direcionar licitação para uma empresa pré-definida fazer o estudo.
A PRIMEIRA LICITAÇÃO
3. A licitação para contratar a empresa que faz os estudos é feita na modalidade carta-convite: três fornecedores, pelo menos, têm de participar. Ganha a que oferecer menor preço.
- A empresa que tem de vencer na ótica dos fraudadores consegue outras “concorrentes” que, previamente, acertam a apresentação de preços mais altos para perder a disputa.
A SEGUNDA LICITAÇÃO
4. Uma nova licitação é aberta e igualmente fraudada: para a compra dos controladores eletrônicos.
- O estratagema geralmente empregado é instruir as prefeituras, para que façam editais viciados e que privilegiam uma concorrente.
SEM ESTUDO TÉCNICO
5. Algumas vezes, a segunda licitação é aberta mesmo sem o estudo técnico.
OFERTA DE ANULAÇÕES
6. Quando os controladores já estão instalados, as empresas oferecem a possiblidade de anular multas aplicadas por seus equipamentos.
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