DETRAN ANUNCIA RIGOR CONTRA FURTO EM DEPÓSITOS

ZERO HORA 25 de fevereiro de 2013 | N° 17354

MAIS PROMESSAS

Detran anuncia rigor contra furto

Investigado pela Polícia Civil, o sumiço de veículo cedido à BM em depósito oficial põe o órgão de trânsito outra vez contra a parede


“Não vai ficar assim, será uma punição exemplar”. Essa é a promessa do diretor técnico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ildo Mário Szinvelski, a respeito do mais novo crime ocorrido dentro de um depósito de veículos credenciado pelo órgão. O furto de uma caminhonete Mitsubishi L200, revelado por Zero Hora no sábado, motivou um enérgico anúncio de providências por parte das autoridades de trânsito.

Agarantia é mais uma que vem se somar a outras 10 medidas anunciadas em 2012. Daquela vez, a promessa surgiu após Zero Hora revelar, na série de reportagens Veículos Depenados, o furto de peças de carros e caminhões guardados em Centros de Remoção e Depósito (CRDs) do Detran. Agora, outro furto gera perplexidade.

O caso mais recente é o da L200. Depois de ser apreendido transportando drogas, armas e munição, em 19 de outubro, o veículo foi recolhido ao pátio do CRD do Vale, situado na Rua Dona Teodora, zona norte de Porto Alegre. Atendendo a um pedido do 21º Batahão de Polícia Militar, a Justiça permitiu que o veículo fosse cedido para uso da Brigada Militar. Quando os policiais foram buscar a caminhonete, a surpresa: ela havia sumido do pátio do depósito. Foi procurada por dois dias, até que os próprios donos do CRD registraram na Polícia Civil o desaparecimento do veículo.

Luiz Majewski, pai da proprietária do CRD do Vale, Lara Majewski, diz que os donos do depósito foram vítima de furto.

– Pelo que apuramos, um ex-funcionário nosso, aliado com o dono de um guincho, levou a caminhonete. Inclusive já tentaram vendê-la duas vezes. Todos os detalhes nós estamos passando para a Polícia Civil.

Ampliação de terreno teria facilitado ação de ladrões

Majewski afirma que só teve certeza do furto ontem. Acredita que a ação dos ladrões foi facilitada pelo fato de o depósito ter sido ampliado, de maneira provisória, para um terreno de 1,5 hectare, contíguo à sede do CRD. Há um ano, a área foi locada para fazer um leilão de veículos apreendidos. Após algum tempo, acabou se transformando em depósito provisório, sem câmera de vigilância e outros itens de segurança. A precariedade tem facilitado a ação de ladrões na área.

– Nós estamos negociando uma área de três hectares para transferir este depósito de maneira definitiva – afirma Majewski.

CARLOS WAGNER E HUMBERTO TREZZI

Depósito está ameaçado de ser descredenciado

A titular da Delegacia de Roubos de Veículos da Polícia Civil, delegada Vivian Nascimento, abriu inquérito por furto para checar o caso da L200 sumida dentro do depósito oficial. Já o Detran quer explicações:

– Trata-se de um caso de polícia, que será investigado com rigor, pois o terceirizado é o responsável pela guarda e conservação do veículo recolhido e encaminhado ao depósito. O empresário do CRD do Vale responderá administrativa, civil e penalmente e poderá ser descredenciado – comenta o diretor técnico do Detran, Ildo Mário Szinvelski.

O dirigente ressalta que foi publicado há pouco decreto que institui força-tarefa para efetuar a identificação de todos os veículos e sucatas passíveis de perícias, liberações de restrições policiais e judiciais, dentro dos depósitos oficiais. O objetivo é viabilizar os leilões administrativos e a destinação ambientalmente correta desses materiais abandonados nos CRDs.

As 10 promessas de 2012

Em agosto, após ZH revelar furtos em depósitos oficiais de veículos, o Detran anunciou uma série de medidas. Três promessas foram cumpridas, duas não e as demais foram parcialmente cumpridas:

1) A separação dos veículos oriundos de crimes e acidentes A ideia é acelerar procedimentos para liberação dos veículos em depósito (são 75,3 mil em todo Estado).
- Como está: parcialmente cumprida. Vale para os novos credenciados. Os CRDs antigos, superlotados, receberam prazo para se adequar.

2) Mudanças na forma de preenchimento do Termo de Remoção e Depósito de Veículo O documento gera prova das condições do veículo na entrada em depósito.
- Como está: cumprida.

3) Adequação do sistema informatizado para inclusão das imagens e dados adicionais é um banco de dados dos veículos.
- Como está: não cumprida. Mesmo após reuniões para integração de dados entre Detran, Procergs e integrantes da Secretaria da Segurança Pública, carece de plataforma-padrão informatizada.

4) Exigência de registro fotográfico do veículo no local da ocorrência e no depósito, além de decalques de chassis e motor visa a verificar se algum objeto sumiu do carro apreendido.
- Como está: parcialmente cumprida. Portaria obriga a medida a partir de dezembro.

5) Restrição de acesso de pessoas e veículos recolhidos por ilícitos, salvo se houver autorização policial A meta é evitar ladrões nos pátios.
- Como está: cumprida, segundo o Detran.

6) Retirada dos veículos dos depósitos para reparos Objetivo é limitar a circulação de pessoas.
- Como está: cumprida.

7) Aceleração de inquéritos, coleta de provas e perícia A ideia é esvaziar os pátios dos depósitos.
- Como está: parcialmente cumprida. A meta é liberar carros no máximo em 90 dias. Conforme o Detran, a tarefa compete à Polícia Civil e ao IGP.

8) Intensificação de leilões de sucatas O objetivo é esvaziar os pátios superlotados.
- Como está: parcialmente cumprida. Alguns leilões foram feitos, mas os depósitos continuam lotados. Tramita projeto de lei para acelerar os leilões.

9) Credenciamento de novos centros dentro dos novos padrões de segurança Visa a aumentar a capacidade de guardar veículos apreendidos.
- Como está: parcialmente cumprida. Foi credenciado um novo CRD na Capital, mas outros estão pendentes de liberação de alvarás pelo município.

10) Uso de lacres, fitas e similares nas portas O objetivo é que o veículo não seja aberto após ser apreendido. Essa promessa foi recomendada pelo Conselho Estadual de Trânsito e aceita pelo Detran.
- Como está: não cumprida. Tramita projeto de lei no Legislativo.

MOTOBOY: APENAS 3% FIZERAM CURSO OBRIGATÓRIO

ZERO HORA 25 de fevereiro de 2013 | N° 17354

REGISTRO IGNORADO

Apenas 3% dos motoboys fizeram curso obrigatório

Sindimoto vai pedir que Detran aceite comprovante de matrícula em aulas


Se todos os motoboys que não têm o curso obrigatório para exercer a atividade no Rio Grande do Sul deixassem de circular, de cada 100 entregas, só três chegariam ao destino. Dos 250 mil profissionais que compõem a categoria no Estado, conforme o Sindicato dos Motoboys (Sindimoto), apenas 3%, ou cerca de 8 mil, têm na carteira de habilitação o registro que passou a ser cobrado em 2 de fevereiro, após três anos de sucessivas protelações.

– O número de regularizados se tornou irrisório por causa do descrédito da lei. As prorrogações contínuas fizeram com que a categoria não acreditasse que isso passasse a ser exigido de fato – argumenta o presidente do Sindimoto, Valter Ferreira.

Hoje, uma reunião no Detran debaterá a cobrança outra vez. A proposta do sindicato é delimitar um período no qual os motofreteiros possam apresentar o comprovante de matrícula no curso ao serem fiscalizados. Na quarta-feira passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou a proposta de que a fiscalização fosse apenas educativa, e não punitiva, em um prazo de 12 ou 18 meses.

Detran garante que está apto a atender demanda

Para o diretor técnico do Detran, Ildo Mário Szinvelski, a carência desejada pelo Sindimoto no Estado depende de avaliação do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

– Para o Detran, a legislação está em vigor e não há outro caminho a não ser a fiscalização rígida e eficaz do cumprimento da norma – diz Szinvelski.

Ele alega que o departamento implementou todas as medidas necessárias, com 48 Centros de Formação de Condutores e 12 unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) aptos para ministrar as aulas nas diversas regiões do Estado. A prefeitura de Porto Alegre foi além, oferecendo mil vagas gratuitas.

Segundo Szinvelski, se houver uma corrida aos centros de formação diante da fiscalização, o Detran dispõe de instrutores para abrir novas turmas. No entanto, o diretor acredita que o número de motociclistas que exercem atividade remunerada com o veículo seja muito inferior a 250 mil, já que 12 mil motocicletas no Estado têm placa vermelha, exigência também da legislação.

28% das mortes no trânsito têm participação de motociclistas (não necessariamente motofretistas).

TAÍS SEIBT

O QUER DIZ A LEI

A Lei Federal 12.009, de 2009, prevê que o condutor, para o exercício da profissão de motofretista e mototaxista, tenha completado 21 anos, possua habilitação há mais de dois anos na categoria A e tenha o curso especializado. Exige, ainda, o uso de uma série de dispositivos de segurança na vestimenta e no veículo.

COMO FUNCIONA O CURSO

Período e custo - Os cursos são uma exigência da Resolução 410/12 do Conselho Nacional de Trânsito, que torna obrigatória a apresentação do certificado desde 2 de fevereiro de 2013 para todos os profissionais do transporte de mercadorias com motocicletas. O registro é feito na carteira de habilitação. O curso é de 30 horas, com aulas de ética e cidadania, legislação, gestão de riscos, segurança e saúde, logística e prática de direção. Custa R$ 170.

A multa - O motoboy que descumprir as normas, se for fiscalizado, será autuado por infração grave, com multa de R$ 127,69, nove pontos na CNH e apreensão da motocicleta para regularização.

OS EQUIPAMENTOS

Fica obrigatório o uso de:
- Colete com dispositivos retrorrefletivos
- Capacete de segurança
- Dispositivo de fixação permanente ou removível (baú)
- Registro do veículo na categoria “aluguel”, com placa vermelha
- Protetor para as pernas, conhecido como “mata-cachorro”
- Antena corta-pipas
Fonte: Fonte: Detran/RS

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tem que cobrar também as pessoas que usam e empregam os motoboys, aplicando multas e responsabilidades no caso de acidente.

RELAÇÃO DIRETA

ZERO HORA 21 de fevereiro de 2013 | N° 17350

EDITORIAIS

Levantamento do Ministério da Saúde não deixa dúvida de que a ingestão de álcool está na origem de muitas tragédias no trânsito. Uma em cada cinco vítimas de acidentes atendidas em prontos-socorros do país ingeriu algum tipo de bebida alcoólica. Deste grupo, mesmo com o rigor da Lei Seca, 22,3% são motoristas. O percentual elevado ajuda a entender por que o Brasil ocupa a quinta colocação mundial de violência no trânsito, com o registro de 42 mil mortes em acidentes com veículos só em 2011. Ao mesmo tempo, reforça a importância de a sociedade e o poder público persistirem na luta contra esse risco permanente, com base em campanhas de conscientização e em punições que possam realmente desestimular quem bebe de assumir o volante.

O número excessivo de vítimas fatais acabou forçando o país, nos últimos anos, a adotar maior rigor legal contra quem insiste em colocar em risco a sua própria vida e a de outras pessoas. Mesmo sem provocar acidente, o motorista já pode ser denunciado e condenado simplesmente se for pego dirigindo alcoolizado, apesar das dificuldades enfrentadas pelas autoridades de trânsito para comprovar o grau de embriaguez. O valor das multas, antes irrisório, ficou duas vezes maior desde o final do ano passado, embora continue distante do que é cobrado em países europeus, por exemplo. Ainda assim, mesmo sabendo da relação direta entre álcool e acidentes, tem quem continue dirigindo depois de beber – e o Rio Grande do Sul é campeão em multas nessa área.

O aumento da fiscalização ostensiva tem contribuído para reduzir esse tipo de ocorrência e, em consequência, o número de acidentes e de vítimas. Cada vez mais, porém, é importante que sejam intensificadas as campanhas de conscientização desde o período escolar, alertando para o que pode ocorrer a quem bebe antes de dirigir e para a necessidade de uma mudança radical e definitiva no comportamento dos motoristas.

A DIFÍCIL TAREFA DE DAR E RESPEITAR LIMITES

ZERO HORA 20 de fevereiro de 2013 | N° 17349. ARTIGOS
 

Christine Tessele Nodari*


Uma vez, ouvi em uma palestra que as crianças nascem egoístas, hedonistas e egocêntricas. De forma bem simplificada isso significa que crianças pequenas se preocupam apenas com seus próprios interesses, que têm como objetivo apenas seu próprio prazer e que acreditam que o mundo gira em torno delas. Com o passar do tempo, os tão famosos “limites” vão lapidando esses pequenos seres, que passam a perceber que não são os únicos no mundo. Assim, nos tornamos aptos a viver em harmonia com o ambiente e a sociedade. A difícil tarefa de dar limites a nossas crianças passou a ser tema obrigatório em reuniões de escola, nas conversas com amigos e na literatura de autoajuda.

De modo geral, estamos certos de que ensinar a respeitar limites é fundamental para a educação do ser humano. Mas como ensinar uma criança a respeitar limites se nós, adultos, temos tanta dificuldade em aceitar os limites que nos são colocados? Não conseguimos entender que existe limite de espaço físico em uma cidade, e por isso não é possível que circulem todos os carros que a indústria consegue produzir. Não conseguimos entender que existe limite de vagas de estacionamento, e por isso não vamos conseguir estacionar em todos os lugares onde desejamos ir. Não conseguimos entender que existe um limite na capacidade do planeta em absorver as emissões de poluentes da nossa frota de veículos. Não conseguimos entender que existem limites de velocidade para circular, que existe limite de idade para dirigir, que não podemos beber álcool antes de pegar o volante e tantos outros limites que infringem nosso desejo infantil de termos o mundo atendendo a todas as nossas vontades.

Precisamos urgentemente superar essa fase egoísta, hedonista e egocêntrica. Precisamos urgentemente conviver com os limites impostos a nós para podermos, então, educar nossas crianças mostrando a elas que em todas as idades temos limites a respeitar.

*PROFESSORA, PESQUISADORA DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES – UFRGS

MOTORISTA EMBRIAGADO FAZ 18 KM NA CONTRAMÃO

ZERO HORA 17 de fevereiro de 2013 | N° 17346

PERIGO NO VOLANTE

Alertados por telefonemas, policiais pararam o condutor em Tramandaí


Com 1,01 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, mais de três vezes o valor considerado crime de trânsito, um motorista foi abordado pela polícia após dirigir na contramão por 18 quilômetros na ERS-030 na madrugada de sábado.

Identificado como Itamar Machado de Oliveira, 50 anos, o homem, que reside em Taquara, entrou na contramão na altura do km 82 da rodovia, em Osório, no Litoral Norte. Segundo informações da Brigada Militar, telefonemas alertaram para a imprudência. Oliveira guiava um Fiat Uno em direção a Tramandaí até o momento em que foi parado pelos policiais, próximo ao posto do Comando da Brigada Militar, por volta das 3h30min. Depois do flagrante constatado pelo teste do bafômetro – qualquer quantidade acima de 0,33 mg/l é considerada crime de trânsito –, o motorista se recusou a pagar a fiança de R$ 1.350.

Ele foi levado à Delegacia de Osório, onde aguardou pelo advogado para prestar esclarecimentos e ser encaminhado ao presídio do município, o que poderia ocorrer ainda no sábado caso ele permanecesse com a ideia de não quitar a fiança.

De acordo com a BM, não é a primeira vez que o homem comete este tipo de infração. Em 2012, Oliveira foi flagrado dirigindo embriagado em Cambará do Sul.

O motorista flagrado em Tramandaí foi autuado dentro das novas regras da Lei Seca, endurecidas em janeiro. A partir da publicação da resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ficou estabelecida tolerância zero ao álcool.

No visor do bafômetro é admitido até 0,04 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, considerando a margem de erro do aparelho.

A nova resolução complementa a Lei Seca, reformulada no final do ano passado e que já previa medidas mais duras, como o aumento da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,30.

Na hipótese de o motorista se negar a fazer o teste do bafômetro, o agente de fiscalização poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário de “Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora”, que será anexado à autuação. Nesse caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.

Não é incomum a ocorrência deste tipo de crime em rodovias do Estado. Há menos de um mês, no dia 20 de janeiro deste ano, um homem embriagado perdeu o controle de uma caminhonete e saiu da pista enquanto trafegava pela RS-040, próximo ao pedágio de Viamão (veja outros casos ao lado).

BRUNA VARGAS

Outros casos. Apesar de ser uma combinação fatal, a associação álcool ao volante não é incomum nas estradas gaúchas. Confira casos de flagrante do ano passado:

- 1º/1/2012 - Um homem foi preso após dirigir embriagado na contramão pelas ruas de Esteio. Depois de abastecer o carro em um posto de gasolina, ele saiu sem pagar o combustível.

- 8/6/2012 - Câmeras de monitoramento flagraram um motorista embriagado dirigindo o carro por 15 quilômetros na contramão na freeway e na BR-116. Em Canoas, ele provocou um acidente com quatro feridos.

- 5/9/2012 - Um homem foi flagrado dirigindo na ERS-040 com quatro vezes acima do limite que configurava crime de trânsito. Após pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil, ele foi liberado.

- 5/12/2012 - Um homem foi preso em flagrante por dirigir embriagado em Passo Fundo. O teste do bafômetro indicou uma quantidade três vezes acima do necessário para o motorista ser enquadrado em crime de trânsito.

- 4/12/2012 - Homem é flagrado dirigindo ônibus com 36 estudantes embriagado. Ele disse aos policiais ter bebido vinagre.

ONDE ESTAMOS FALHANDO?

ZERO HORA 14 de fevereiro de 2013 | N° 17343 ARTIGOS

As mortes no trânsito: onde estamos falhando?

por Sérgio Luiz Perotto*



O Código de Trânsito acaba de completar 15 anos de vigência e verifica-se que o quadro de acidentes não se modificou positivamente. Primeiro, porque a lei vem revelando falhas e lacunas imensas. Segundo, porque as medidas complementares, como investimento em infraestrutura viária, educação e fiscalização de trânsito são ineficientes. Ou seja, para o Estado, trânsito não é prioridade. E a lei, por si só, não opera milagres.

O aspecto legal tem no CTB uma norma enciclopédica que trouxe overdoses de direitos e obrigações quase impossíveis de serem implementadas. A norma restou banalizada. A gama de infrações de trânsito é enorme, e os infratores, quando autuados, têm à disposição amplo direito de defesa em processos administrativos que se arrastam por anos. Boa parte das penalidades sequer é aplicada por falta de estrutura dos órgãos de trânsito para dar celeridade aos processos. E as penas restritivas do direito de dirigir muitas vezes deixam de ser aplicadas devido à prescrição. Os Detrans estimam que cerca de 40% dos veículos em circulação estão em situação irregular. Incluem-se aí veículos não licenciados e condutores com direito de dirigir suspenso. O sistema falho acaba empurrando as pessoas para uma situação de clandestinidade. Os maus condutores não veem motivos para respeitar as normas de trânsito, apostando na letargia do Estado, e os bons acabam se contagiando com os maus exemplos.

Em termos de mobilidade, o país vive uma contradição. De um lado, o governo federal desenvolve programas de estímulo ao transporte coletivo, com a participação social na definição das políticas locais e regionais, e propaga a necessidade do transporte sustentável, com a disseminação de veículos não motorizados. De outro, estimula a aquisição de veículos automotores para o transporte individual, através da isenção de impostos e subsídios ao financiamento, em função da dependência da indústria automobilística para garantir emprego e gerar receita. Enquanto isso, falta espaço para ciclovias e passeios de pedestres. As pessoas acabam abandonando gradativamente o transporte coletivo, e as vias públicas ficam cada vez mais conflagradas.

O fenômeno da acidentalidade, portanto, deve levar em conta essa realidade. Precisamos repensar esse quadro de inoperância do Estado, incluindo seus mecanismos repressores, especialmente na área do trânsito. Apesar do excesso e do rigor das normas, as mortes continuam acontecendo em escala crescente. Nem a Lei Seca sensibiliza os infratores contumazes. O aparato do Estado foi criado para punir, quando deveria ser concebido para alterar comportamentos e assim salvar vidas.

Acabou mais um feriadão de Carnaval. O retorno deveria ser só de alegria, mas estamos contando nossos mortos.

*ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO

O CARNAVAL MAIS MORTAL EM 11 ANOS NO RS

ZERO HORA 14 de fevereiro de 2013 | N° 17343

PERIGO NO TRÂNSITO

MARCELO GONZATTO

Desde 2002, o Estado não contabilizava tantas vítimas quanto no feriadão encerrado ao meio-dia de ontem. Com a morte de dois irmãos em uma estrada da Região Norte, o Carnaval terminou com 33 óbitos, a maioria registrada na saída para o período prolongado de descanso.

No feriadão em que não houve engarrafamentos no Estado, o perigo também andou solto pelas estradas. As 33 mortes no trânsito ocorridas entre o meio-dia de sexta-feira e o de ontem fizeram deste Carnaval o mais sangrento dos últimos 11 anos – em 2002, 37 pessoas perderam a vida em ruas e rodovias gaúchas. A saída para o feriado concentrou a maior parte dos acidentes e de mortes.

Dos 25 acidentes com morte, 80% ocorreram em rodovias, onde a velocidade e as ultrapassagens arriscadas são os maiores fatores de risco. A pressa para chegar ao destino é justamente uma das hipóteses para o fato de a maior parte dos desastres ter ocorrido sexta e sábado, quando 13 ocorrências deixaram 18 vítimas.

– Os acidentes se concentraram na ida – resume o chefe do Estado-Maior do Comando Rodoviário da BM, tenente-coronel Fernando Alberto Grillo Moreira.

Uma análise mais detalhada fornece outras pistas para a mortandade e pode servir de lição para os próximos feriados no Rio Grande do Sul:

1) Perda de controle do veículo: 40% dos acidentes ocorreram por saídas de pista que podem ter relação com o excesso de velocidade, além de imperícia, cansaço, sono ou desatenção.

2) Risco da madrugada: a maior proporção de ocorrências com morte foi verificada entre a 0h e as 6h.

3) Ameaça dos caminhões: mesmo com a restrição à circulação em alguns horários durante o Carnaval, eles foram o segundo tipo de veículo que mais se envolveu em acidentes fatais, depois dos automóveis.

Outra característica é um desafio à fiscalização: embora o fluxo para o Litoral Norte concentre as atenções, as ocorrências de morte se espalharam em 14 das 27 regiões em que a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divide o Estado.

– Onde estávamos mais presentes, no Litoral, não houve morte. Quase metade dos acidentes envolveu tentativa de ultrapassagem – afirma o tenente-coronel, referindo-se às vias estaduais.

No final da manhã de ontem, um acidente matou dois irmãos que voltavam do velório de outra irmã em Tramandaí. O motorista, João de Camargo, 50 anos, e Florêncio Camargo, 58 anos, morreram quando o EcoSport em que estavam bateu em um caminhão em Boa Vista das Missões, na rodovia Seberi-Sarandi (BR-386).

– Já tínhamos perdido uma irmã e agora vamos viajar para enterrar outros dois – lamentou o cunhado de João, Valdemar Lerner.

Resultado da operação Viagem Segura até terça-feira: 622 autuações por embriaguez, 207 condutores presos e 23 mil infrações

Mais prisões por embriaguez

Um levantamento parcial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostra que, até terça-feira, 207 motoristas haviam sido presos por embriaguez no Carnaval. Esse número já é 30% maior do que o verificado em todo o feriadão do ano passado. Esse acréscimo, porém, reflete mais o aumento do rigor na fiscalização do que uma piora no comportamento dos condutores.

Na operação Viagem Segura de 2012, entre a sexta e a quarta, foram flagrados 599 condutores com nível de álcool acima do antigo limite de tolerância de 0,13 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Desses, 159 estavam com concentração acima do nível de 0,33 miligrama, que transforma a infração em crime e conduz o motorista à delegacia. Agora, sob o efeito da legislação mais rigorosa que passa a punir o condutor acima de 0,04 miligrama (margem de erro do bafômetro), 622 foram flagrados, e 207 apresentaram concentração acima do limite que configura crime.

Embora o número absoluto de casos tenha aumentado, o percentual de condutores flagrados nos exames diminuiu. Isso tem relação com a explosão no número de abordagens: enquanto em 2012 foram aplicados 1,8 mil testes do bafômetro, que deram positivo em 33% das vezes, agora já ocorreram 7,7 mil exames – com 8% de confirmações para embriaguez. Conforme o Detran, a queda em termos percentuais pode ter relação com o fato de que até o ano passado o teste era aplicado preferencialmente em quem aparentava sinais de embriaguez, o que favorecia um índice maior de confirmação, ou com uma maior conscientização dos motoristas agora.

COMOÇÃO E ATITUDE

ZERO HORA 15 de fevereiro de 2013 | N° 17344 ARTIGOS

Alessandro Barcellos*

Acabamos de viver o evento brasileiro de maior repercussão internacional. Todo o país parou por quatro dias para festejar o samba e o Carnaval. O colorido das fantasias e a alegria estampada nos rostos foram notícia em todo o planeta, e a cada ano mais turistas vêm ver de perto esse fenômeno de catarse coletiva.

Ao mesmo tempo, vivemos um momento ímpar de abundância, pleno emprego e ascensão econômica das camadas historicamente menos favorecidas, que embarcaram em nova condição social, acessando bens que viraram símbolos desta nova posição. É o caso do automóvel.

Tudo isto pareceria suficiente para festejarmos o início de 2013; mas não estamos satisfeitos. A quantidade recorde de veículos nas ruas e estradas, somada à descontração típica deste período de festas, acarretou um nefasto efeito colateral – a morte.

Durante todo o feriado de Carnaval, atuamos com todo o nosso efetivo de policiais rodoviários e agentes de trânsito, equipados com controladores de velocidade e etilômetros, agora com o suporte mais severo da legislação de trânsito. Invadimos os lares com campanhas maciças de conscientização veiculadas pelos jornais, rádios e televisão em diversos horários e canais. A imprensa realizou, espontaneamente, um trabalho fundamental. Ainda assim, a Quarta-feira de Cinzas foi cruel, contabilizando um alto número de vítimas fatais no trânsito.

Ainda estamos consternados com os acontecimentos de Santa Maria, resultado de uma fatídica cadeia de eventos, que ceifou em pleno momento de lazer a vida de mais de 200 pessoas, em sua maioria jovens, com uma expectativa de futuro promissor. Com toda a justiça, a comoção foi nacional. Autoridades, legisladores, cidadãos, todos fomos sensibilizados.

Os mesmos elementos estão presentes na tragédia do trânsito vista no feriado de Carnaval: a conjugação de imprudências e irresponsabilidades, a vida ceifada em uma ocasião que deveria ser de lazer, muitos jovens e futuros promissores... Apenas uma variação: os mortos no trânsito não causam a mesma comoção. Por quê?

A tragédia cotidiana petrificou nossos corações e mentes. Não queremos sofrer todos os dias junto com as famílias estraçalhadas pelas tragédias particulares. Em consequência, seguimos à mercê das nossas próprias irresponsabilidades, cometendo as mesmas imprudências, fechando os olhos para um cenário que inclui consumo de álcool, excesso de velocidade e pura e simples falta de atenção.

Assim, venho lançar um apelo a todos os condutores de automóveis, motos, ônibus e caminhões. Vocês podem ser a diferença entre a vida e a morte. Vamos permitir-nos a comoção perante essa tragédia e transformemos este sentimento em atitudes positivas. Somente assim daremos resposta a essa tragédia que, a cada ano, somente em nosso Estado, ceifa mais de 2 mil vidas. Motivo mais do que justo para uma grande comoção – e de uma mudança em nossas atitudes.

*DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-RS

AULAS DE FÍSICA PARA CONDUTORES?

ZERO HORA 16 de fevereiro de 2013 | N° 17345. ARTIGOS

Alexandre Beluco*


É cada vez mais frequente a veiculação de notícias sobre acidentes envolvendo caminhões tombados e automóveis capotados. As alças de acesso às rodovias talvez sejam as mais atingidas por acidentes com caminhões tombados. Mas várias curvas mais “apertadas”, em rodovias por todo o país, também figuram como palcos para esse tipo de acidente.

Na manhã de quinta, dia 14 de fevereiro, um caminhão foi tentar uma manobra e ficou preso no canteiro que divide os dois sentidos da Avenida Assis Brasil, em Porto Alegre, impedindo o fluxo em uma das pistas e dificultando o fluxo na outra pista. Mas este é apenas mais um entre vários e frequentes exemplos.

Os cruzamentos de vias movimentadas nas cidades assistem a muitos choques violentos, que evoluem para capotagens, por vários e diferentes motivos. Os automóveis hoje em dia rapidamente aceleram às velocidades mais elevadas e os motoristas parecem sempre querer aproveitar os últimos instantes dos amarelos e dos vermelhos para cruzar as sinaleiras.

E muitos se esforçam inclusive para aproveitar o intervalo de tempo que é conhecido como “entre vermelhos”.

Os motoristas precisam, por exemplo, saber como os veículos se comportam em curvas. Especialmente os condutores de veículos longos precisam saber como os veículos se comportam ao longo de curvas inclinadas, onde as variações de velocidade do veículo e de sua aderência ao pavimento da pista, especialmente no caso de veículos articulados, podem compor uma equação de solução relativamente complexa.

Alguns anos atrás, em Guarulhos, um empresário provocou um acidente com consequências terríveis ao conduzir um automóvel superesportivo a velocidades próximas de 200 km/h. Quando encontrou um ressalto suave na pista seu veículo decolou, passando pelo guard rail e avançando sobre a pista contrária, chocando-se frontalmente com outro veículo.

É claro que a solução para esses acidentes passa por maior fiscalização de limites de velocidade, por maior fiscalização do respeito aos limites de cargas transportadas por caminhões, por maior fiscalização do respeito às sinaleiras, e assim por diante.

Homens e mulheres em sua maioria têm massas que variam desde os 50 quilos até cerca de 120 quilos e conseguem se movimentar a velocidades máximas de até cerca de 15 km/h a 25 km/h. Com treinamento, é possível conduzir veículos com massas que variam desde uma tonelada até várias toneladas a velocidades de até 80, 100 ou 120 km/h. Em situações extraordinárias, em pistas de corrida e com treinamento, pessoas com habilidades específicas conseguem conduzir veículos a velocidades mesmo acima de 300 km/h.

Os caminhões e veículos longos atualmente têm capacidades de carga bastante razoáveis e são usualmente equipados com motorizações potentes, que permitem que sejam conduzidos a velocidades médias bastante altas. Nessas condições, essas máquinas, especialmente aquelas que são articuladas, assumem características dinâmicas bastante complexas.

Tendo isso em mente, podemos perguntar... os condutores habilitados a esses veículos receberam treinamento correto?

Podemos ainda perguntar... como seria possível complementar esse treinamento?

E finalmente a pergunta que precisa ser apresentada... seriam necessárias aulas de física?

*ENGENHEIRO CIVIL E FÍSICO, PROFESSOR DA UFRGS

O APELO E O QUEBRA-MOLAS

ZERO HORA 16 de fevereiro de 2013 | N° 17345

EDITORIAIS


Artigo do presidente do Detran RS, publicado na edição de ontem de Zero Hora, faz um veemente apelo aos condutores de veículos para que mudem suas condutas e evitem morticínio semelhante ao que se registrou no trânsito do Estado no feriadão de Carnaval. No mesmo dia, o comentarista da Rede Globo, Alexandre Garcia, lembrou que o trânsito brasileiro – mesmo com a redução de acidentes que está sendo creditada em grande parte à implantação da Lei Seca – ainda mata a cada dia um contingente de pessoas equivalente ao total de vítimas da boate Kiss. As duas manifestações podem ser somadas a centenas de outras emitidas diariamente por pessoas que não se conformam em assistir inertes à verdadeira guerra fratricida que tem como palco as estradas brasileiras.

Apesar do seu alto conteúdo emocional, estas advertências raramente são ouvidas pelos motoristas, seja por falta de acesso a elas, por desatenção ou mesmo pelo fato de que na frente de um volante muitos indivíduos aparentemente normais se transformam em celerados. Então, por mais bem-intencionados que sejam, os apelos à consciência têm reduzido valor prático. O que funciona, mesmo, é o quebra-molas, no seu sentido metafórico de imposição das regras de velocidade, de educação fiscalizada e de engenharia de estradas mais segura. Diante de um quebra-molas, de um sistema de fiscalização eletrônica ou de um agente de trânsito, os motoristas veem-se obrigados a tirar o pé do acelerador para não sofrerem as consequências do comportamento imprudente ou irregular.

Impunidade é a palavra-chave da permissividade no trânsito. A legislação mais rigorosa, especialmente a severidade da Lei Seca, tem colaborado para reduzir acidentes – conforme ficou evidenciado no levantamento das ocorrências em estradas federais no Carnaval, com uma queda de 18% no total de óbitos e de 10% no número de colisões e atropelamentos –, mas a fiscalização e os controladores físicos ainda parecem insuficientes. A quantidade de carros nas ruas até contribui para reduzir os riscos nos engarrafados centros urbanos, mas também multiplica o número de condutores inábeis e infratores. Se consideramos que a engenharia de trânsito é precária para proporcionar segurança adequada a tantos veículos, o fator de risco volta a concentrar-se no comportamento de quem os conduz.

Certamente adianta educar e impor mais austeridade na formação de motoristas, mas o urgente, diante da situação atual, é mesmo disciplinar o trânsito com o rigor e a eficácia dos quebra-molas. Não adianta só dizer que não se deve ultrapassar os limites de velocidade. As autoridades precisam utilizar todos os instrumentos legais para impedir que os motoristas sejam irresponsáveis, imprudentes e ponham em risco a própria vida e a de terceiros.

Melhor do que multar – para o Estado e para a sociedade – é evitar a infração. Evidentemente, não se pode responsabilizar unicamente as autoridades de trânsito. Os maiores culpados pelas desgraças das estradas são, sem dúvida, os maus motoristas. Mas, dos governantes e policiais, espera-se que substituam as lamentações e os apelos – que são humanos, compreende-se – por ações efetivas de repressão aos infratores e por providências que impeçam o erro, a ousadia e a sempre deplorável consequência.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O editorial coloca muito bem a questão da Impunidade para a permissividade no trânsito, leis mais duras, a importância da educação, a austeridade na formação de motoristas e as condições das estradas, mas peca quando minimiza a responsabilidade das autoridades de trânsito e sugere a utilização de quebra-molas. Ora, com exceção dos "quebra-molas", todas as demais são importantes para um trânsito mais seguro. Infelizmente, o que vemos é a insuficiência de patrulheiros ao longo das estradas; não uso de policiamento discreto nas rodovias; pouco emprego de motocicletas no patrulhamento preventivo nas rodovias; educação de trânsito muito precário (quase inexistente) nas escolas; rodovias ruins e mal sinalizadas; limite máximo de velocidade contido, ao invés de um limite razoável e seguro; punições leves para ultrapassagem indevida e sem habilitação; punições ainda brandas para quem provoca acidente com danos, lesões e morte. 

Quem lesiona ou mata uma pessoa no trânsito estando embriagado, em velocidade acima do permitido, sem habilitação e fazendo ultrapassagem proibida deveria ser preso e punido por crime doloso (com a intenção de matar). Mas a justiça deve compartilhar com esta rigor para que a lei e os esforços de humanizar o trânsito não se tornem inúteis.   

LEI SECA TOLERÂNCIA ZERO: OPINIÃO

ZERO HORA 09 de fevereiro de 2013 | N° 17338

debates@zerohora.com.br

Você concorda com a tolerância zero na Lei Seca?

Bêbado dirigindo tem que ir preso, mas multas astronômicas para quem tomou um ou dois goles é safadeza.

Alexandre Holderbaum, Bancário – Recife (PE)

Mesmo quantidades mínimas embotam o freio social e permitem que a fera primitiva seja liberada.

Décio Antônio Damin, Médico – Porto Alegre

Não! Até hoje não sabemos quantas horas demora para desaparecer um copo de vinho do “bafo”. Ou após duas ou três cervejas. Ou um copo de caipirinha.

Rubens Ciro Calliari, Aposentado – Pato Branco (PR)

Além de concordar com a tolerância zero, eu gostaria de que as penalidades fossem mais severas.

Alceu Gonçalves de Oliveira, Caxias do Sul

Tolerância zero para o álcool é radicalismo, pois existem vários medicamentos que são conservados em álcool.

Adolfo Valduga, Professor – Candelária

Antes tarde do que nunca. Sou contra o álcool, sempre, pois isso é uma porcaria que os cidadãos deveriam abandonar.

Dante Mondadori, Enfermeiro – Antônio Prado

Não concordo. A tolerância zero é uma forma de o governo resolver problema que é produto de sua incompetência e falta de educação e fiscalização.

João Folk, Porto Alegre

Concordo inteiramente. A turma da “cervejinha” e do “uisquezinho” tem direito de reclamar, é uma forma de cidadania, que pode incluir outras causas.

Benhur O. Branco, Aposentado – Cruz Alta

Não concordo, acho que poderia haver uma tolerância de uma lata de cerveja pelo menos, seu uso não irá corresponder a uma pessoa alcoolizada. Os políticos que fizeram essa lei têm motorista.

Roberto Brauner Carvalho, Alvorada

A consciência não funciona para muitos irresponsáveis no trânsito e esses tiram a vida de milhares, sem chance de defesa. Daí, só com o rigor da lei, mas cumprida na íntegra.

Izane Mathos, Comerciária – Porto Alegre

LEI SECA PRA VALER

ZERO HORA 7 de fevereiro de 2013 | N° 17336

Se beber, não dirija (mesmo)!

KAMILA ALMEIDA

O Carnaval está chegando. E, desta vez, a folia será acompanhada de fiscalização mais intensa e rigorosa dos agentes de trânsito e policiais para flagrar motoristas que bebem e dirigem. Com o endurecimento da legislação, não haverá nenhuma tolerância ao álcool no trânsito.


Foi-se a época de tolerância à combinação álcool e volante. Agora é assim: bebeu e foi parado em blitz, a punição é certa. É com essa orientação que os agentes de trânsito trabalham após o recrudescimento da Lei Seca. Na nova era da caça aos maus motorista, em que qualquer teor de álcool é passível de multa pesada, nada melhor do que o Carnaval – o mais festivo dos feriados – para testar se o brasileiro assimilou de vez as recentes e rígidas regras.

Não importa se você comeu um bombom de licor, tomou remédios homeopáticos ou fez gargarejo com enxaguatório bucal. Ao cair na barreira, imediatamente após o consumo desses produtos, o condutor não passará impune ao bafômetro. Trata-se de um golpe – ou quem sabe, um alerta – para aqueles que ainda se agarravam à ideia de que dois chopes passariam em branco no bafômetro.

Para dirimir dúvidas, ZH convidou um grupo de alunos do Centro de Formação de Condutores (CFC) Porto Alegre, da Capital, para realizar um teste na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Acostumados com a flexibilidade da lei anterior, os voluntários ficaram surpresos com os resultados (confira quadro na página ao lado).

Veja o caso de Emiliana Ricardo, 20 anos. Com uma latinha de cerveja de 350 ml, o 0,11 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões apontado no equipamento a deixaria livre. Agora, teria sido multada em R$ 1.915,40. Tentar sensibilizar o agente não vai reverter o quadro, afirma o chefe de Operações Especiais da EPTC, Marcelo Cunha da Silva:

– Não trabalhamos com o bom senso. Trabalhamos com a lei.

A tolerância zero na fiscalização preocupa os motoristas.

– É um assunto muito presente na autoescola e nas rodas de amigos. Se for dirigir, não dá para beber nada. Temos medo da blitz – diz Emiliana.

Ao analisar os dados da página ao lado, você poderá se surpreender com o fato de um jovem ter tomado uma lata inteira de cerveja, e o bafômetro ter acusado zero de álcool. Diferentes fatores podem explicar o resultado, como a massa corporal do indivíduo, o sexo, a idade (quanto mais velho, mais devagar é o metabolismo, o que retarda a eliminação do álcool do organismo) e até a temperatura.

São tantas as variáveis que, se os voluntários tomassem a mesma bebida em outras circunstâncias, poderiam apresentar resultados diferentes. Em geral, qualquer gota de álcool é detectada pelo bafômetro. É o caso dos aparentemente inofensivos bombons de licor. Como a legislação prevê a possibilidade de contraprova, nesses casos o recomendado é aguardar pelo menos 15 minutos e repetir o teste.

Há dúvida também em relação ao tempo que as pessoas levam para, depois do consumo de bebidas, voltar a dirigir sem se preocupar com o bafômetro. A resposta varia para cada pessoa, mas as autoridades de trânsito acreditam que cerca de oito horas de intervalo são suficientes. Mas o melhor é seguir o título desta reportagem: se beber, não dirija. Mesmo!



A mudança


A partir da publicação da resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na semana passada, ficou estabelecida tolerância zero ao álcool. É admitido até 0,04 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, considerando a margem de erro do bafômetro.

Como ficou

A nova resolução complementa a Lei Seca, reformulada no final do ano passado e que já previa medidas mais duras, como o aumento da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Para os casos de reincidência, o valor passa para R$ 3.830,80.

Na hipótese de o motorista se negar a fazer o teste do bafômetro, o agente de fiscalização poderá aplicar a autuação administrativa e atestar a embriaguez do condutor. Nesse caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.

Um questionário preenchido pelo agente ou policial relata informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outras características.