O PERIGO SOBRE DUAS RODAS

- OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 30/01/2011

Acidentes de trânsito provocaram a morte de 1.357 pessoas nas ruas de São Paulo no ano passado. Quase 70% das vítimas eram jovens entre 20 e 29 anos e 478 morreram em acidentes de motocicletas, um aumento de 11,2% em comparação a 2009. Nos últimos 12 meses, os órgãos responsáveis pelo trânsito têm tentado controlar a violência nessa área. Blitze para cumprimento da Lei Seca, instalação de motofaixa na Rua Vergueiro, campanhas de conscientização e a proibição da circulação de motos na pista expressa da Marginal do Tietê, iniciativas que, no entanto, não produziram os resultados esperados. Faltou fiscalização mais rigorosa que desmentisse o sentimento generalizado de que o comportamento irresponsável sobre duas rodas fica sempre impune. Afinal, embora as motos sejam 11% do total de veículos registrados na cidade e os motociclistas se envolvam em 30% dos acidentes fatais, apenas 4% das autuações de trânsito atingem proprietários de motos.

O número de mortes em acidentes com motos aumenta, assim como a frota desses veículos - quase 900 mil motos circulando na capital -, mas o total de multas aplicadas aos motociclistas diminui. Em 2009, estudos da CET indicavam que a contratação de agentes e a instalação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica haviam contribuído para dobrar o número de multas a motociclistas. Antes, a impunidade era a regra. Tanto assim que, com o aperto da fiscalização, só 5,4% das multas registradas na capital, naquele ano, destinaram-se a veículos de duas rodas. Em 2010, porém, o índice voltou aos 4%.

Motociclistas morrem ou sofrem ferimentos graves sem que as autoridades encarem o problema com rigor e seriedade. Nos últimos anos, pouco foi efetivamente realizado com o objetivo de disciplinar a circulação de motos na capital. Novas regras foram criadas para os serviços de motofretes na tentativa de reduzir a pressão sobre os motoboys que, contra o relógio, se arriscam entre os carros em alta velocidade. Nenhuma delas, porém, foi cumprida.

Em fins da década de 90, o ex-prefeito Celso Pitta baixou decreto regulamentando a atividade, mas, sem fiscalização, só 7% dos motoboys obtiveram licença da Prefeitura para trabalhar na cidade. Em 2004, Marta Suplicy tornou obrigatória a inscrição dos motociclistas no Cadastro Municipal de Condutores, mas apenas 15 mil se cadastraram.

José Serra alterou detalhes da legislação anterior. Sem fiscalização, somente 2% dos motoboys cumpriram as regras. Na última tentativa, em 2007, o prefeito Gilberto Kassab assinou convênio com a Polícia Militar para melhorar a fiscalização. Com os policiais, a prática de circular com placas dobradas para driblar os radares eletrônicos, a circulação com documentação irregular do veículo e a falta de habilitação do motociclista poderiam ser punidas. Mais uma vez a ação se limitou a algumas poucas blitze - e o número de acidentes fatais com motos aumentou.

Em entrevista ao Estado, o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), Lucas Pimentel, considerou inadequadas as iniciativas da Prefeitura de São Paulo para organizar a circulação das motos. Segundo ele, é preciso estimular o compartilhamento da via pública. "A criação de motofaixa e a proibição na Marginal aumentam a hostilidade e a segregação entre motoristas de automóveis e motociclistas."

Indiscutivelmente, o compartilhamento das vias de forma organizada e civilizada seria o melhor para a redução da violência no trânsito. Para chegar a isso, no entanto, é necessário um processo de educação, conscientização e punição. É preciso cobrar o cumprimento das regras que garantem um mínimo de civilidade no trânsito. Sem isso, os motociclistas continuarão usando a agilidade desses veículos para desrespeitar o direito de todos. São, na maioria, motoboys e jovens que, graças às facilidades do crédito, compram seus veículos sem a mínima noção do mal que podem causar a terceiros nem de como são vulneráveis sobre duas rodas.