segunda-feira, 18 de abril de 2011

LEI SECA - SENADOR RECUSA BAFÔMETRO

Senador recusou-se a soprar o bafômetro e estava com documento vencido. Aécio tem carteira de habilitação apreendida - ZERO HORA 18/04/2011

Depois de se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, o senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) teve o documento apreendido. Aécio foi parado em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de domingo no Rio.

De acordo com o governo do Rio, o político mineiro, que seguia pela Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, recusou-se soprar no aparelho que determina a concentração de álcool no organismo por meio da análise do ar exalado dos pulmões. Em seguida, apresentou a CNH vencida. O documento foi apreen­dido e Aécio, multado em R$ 957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e em R$ 191,54, pela habilitação vencida.

A assessoria do senador mineiro disse que ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz, evitando a apreensão do carro.

Segundo os agentes, Aécio foi liberado pois não apresentava sinais de embriaguez. O senador terá de ir ao Detran-RJ para pagar a multa e renovar a CNH antes de voltar a dirigir.

Em nota, a assessoria de imprensa do senador afirma que o teste do bafômetro não foi realizado porque, “uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação” foi “providenciado outro motorista para condução do veículo”. Diz que o senador não sabia que a habilitação estava vencida, pois dirige apenas aos fins de semana, e encerra cumprimentando os agentes – que desde o início da abordagem teriam reconhecido Aécio – “pelo profissionalismo e correção na abordagem e o tratado educadamente”.

O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro é considerada infração gravíssima. As punições administrativas são o recolhimento da CNH e a perda de sete pontos, a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e multa de R$ 957,70. O prazo mínimo para a retirada da CNH é de cinco dias. No entanto, Aécio deve demorar mais para voltar ao volante, pois antes terá que renovar a habilitação vencida.

O senador mineiro não é a primeira celebridade a ter problemas com a Operação Lei Seca do Rio. Em fevereiro, o jogador de futebol Adriano se recusou a fazer o bafômetro em uma blitz e teve a carteira apreendida. No ano passado, o ex- jogador de futebol e deputado federal Romário chamou um amigo para evitar que o carro fosse rebocado depois que se recusou a soprar no bafômetro. O cantor Toni Garrido, o ator Eri Johnson e as atrizes Priscila Fantin e Camila Rodrigues também recusaram o teste.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se um Senador se recusa a fazer o teste de bafômetro, o que dizer daqueles cidadãos comuns que também se recusam e daqueles que tentam conscientizar as pessoas a fazê-los. A Lei Seca é fraca, parcial e, infelizmente, inconstitucional.

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