BOM MOTORISTA FICOU SEM DESCONTO E LEI É DESACREDITADA

ZERO HORA 28 de maio de 2014 | N° 17810

IMPOSTOS COBRANÇA DE IPVA


JULIANA BUBLITZ

INSPEÇÕES DO TCE apontam falhas no recolhimento de tributo sobre propriedade de veículos. Em dois anos, 2,2 mil pessoas não receberam o abatimento previsto em lei para quem não acumula multas. Processo pode ser julgado hoje pelo tribunal


Duas inspeções especiais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificaram indícios de cobrança indevida de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os auditores estimam que 2,2 mil contribuintes não receberam os descontos a que teriam direito pela Lei do Bom Motorista, que oferece os benefícios a quem não comete infrações. O número pode ser maior, já que o período analisado se restringe a dois anos.

Zero Hora obteve as inspeções por meio de um pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação. Para chegar ao resultado, os técnicos do TCE cruzaram dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de 2010 e 2011. A varredura originou uma série de recomendações, que aguardam julgamento, previsto na pauta de hoje da Corte.

ERROS APARECEM EM COMPRAS POR LEASING

Ao comparar diferentes tabelas, os auditores descobriram a existência de contribuintes registrados com nomes distintos – às vezes por uma letra ou por abreviatura –, mas com o mesmo CPF. A maioria são pessoas que adquiriram veículos via leasing (arrendamento). Nesses casos, a instituição financeira aparece como proprietária do bem, enquanto o cliente detém a posse e o usufruto durante o contrato. Como os nomes não batem, a dedução não sai.

Pelas contas, o problema gerou passivo de R$ 221,1 mil. Foram encontrados casos como o de um homem que não teve infrações ao longo de dois anos. Ele pagou R$ 806,12 de IPVA, mas deveria ter desembolsado 15% a menos (R$ 685,21). Ou seja, teria direito a receber R$ 120,91 de dedução.

Para especialistas e ativistas na área do trânsito, as consequências podem levar a um descrédito da Lei do Bom Motorista, considerada um instrumento de incentivo à direção preventiva.



ENTREVISTA

“Vamos restituir a todos os que tiverem direito”

RICARDO NEVES PEREIRA. Subsecretário da Receita Estadual

A existência de mais casos de cobrança indevida não é descartada pelo subsecretário da Receita Estadual.

As pessoas que deveriam ter recebido desconto já foram restituídas?

Estamos analisando caso a caso. Naqueles em que o TCE tiver razão, faremos a restituição automática. Nem tudo o que o tribunal apontou está correto. Temos a obrigação de verificar as situações em profundidade. Lidamos com dinheiro público.

Podem existir outros casos?

Pode até haver mais casos, mas são pontuais, ínfimos. É impossível, em um universo de 5 milhões de registros, não haver algumas inconsistências. Para verificar isso, estendemos a análise para todos os períodos, e o próprio cidadão pode nos ajudar, procurando o Estado se perceber algum problema na sua carta de IPVA.

Para quem está sendo prejudicado, isso é um incômodo. O problema não está sendo minimizado?

Reconhecemos que existem inconsistências, mas a secretaria está fazendo o certo. Na dúvida, se os dados não batem, não damos o desconto para evitar prejuízo aos cofres públicos. Mas a gente sabe que as pessoas não são números. Vamos restituir a todos os que tiverem direito, dentro da lei, da forma mais rigorosa possível.

O que está sendo feito para aprimorar o sistema?

Estamos em um processo constante de melhorias. Antes, não havia integração entre as bases do Detran e da Fazenda. Hoje, isso já está acontecendo. A adoção da nota fiscal eletrônica para fins de registro de veículos já está ajudando a minimizar as inconsistências.


DETALHES DAS AUDITORIAS

O TRABALHO DOS AUDITORES - Ao cruzar dados do Detran e da Secretaria da Fazenda, o TCE identificou 2.225 contribuintes que não receberam o desconto da Lei do Bom Motorista entre 2010 e 2011. O total não repassado na forma de abatimento chegou a R$ 221.168,78. Corrigido, o valor chega a R$ 276.950,68.

O PROBLEMA - Foram identificadas falhas em dados inseridos manualmente no sistema. Os técnicos constataram contribuintes identificados com nomes diferentes, mas com o mesmo CPF, em cadastros distintos. Em 12 casos, o TCE apontou que contribuintes ganharam mais abatimento do que deveriam. A situação, de acordo com o tribunal, também seria fruto de registros manuais malfeitos – inclusive de distorções envolvendo o ano de fabricação e o modelo de veículos.

A CONCLUSÃO -Para os auditores, “tais equívocos podem ocasionar erros no cálculo do IPVA, no desconto do Bom Motorista, no controle da frota de veículos e em outros procedimentos”. A situação “dificulta a realização de auditoria, além de favorecer a ocorrência de fraudes”.

O QUE DIZ A LEI DO BOM MOTORISTA (LEI ESTADUAL Nº 11.400) -De autoria do ex-deputado Iradir Pietroski, hoje conselheiro do TCE, a lei diz que o condutor e proprietário de veículo que não tiver cometido infrações de trânsito entre 1º de novembro e 31 de outubro tem direito a um desconto anual no IPVA. O desconto é de 10%, se ele não tiver recebido multa no período anterior, ou de 15%, se não teve infrações nos dois períodos anteriores. O benefício também se aplica em contrato de leasing.

QUEM FOI PREJUDICADO? - Os nomes dos possíveis afetados pelo problema são mantidos em sigilo pelo TCE até o julgamento. A análise do caso está prevista na pauta de hoje da Corte. A Fazenda informa que os casos estão em análise e que todos os contribuintes que tiverem direito ao desconto serão restituídos automaticamente.

Se você tiver dúvidas sobre o IPVA ou se achar que há algum erro na cobrança, pode buscar informações da seguinte forma:
Pelo Disque IPVA: (51) 3323-7900
Por mensagem eletrônica:
agencia.ipva@sefaz.rs.gov.br
Pessoalmente, em Porto Alegre, na Agência do IPVA (Rua 24 de Outubro, 844) ou, no Interior, em qualquer unidade da Receita Estadual.

BORBOLETAS NO ASFALTO

ZERO HORA 27 de maio de 2014

EDITORIAL


Uma jovem de 19 anos morreu e outros quatro ficaram feridos na madrugada desta segunda-feira quando o veículo que tripulavam, conduzido em alta velocidade por um motorista que admitiu a ingestão de bebida alcoólica, chocou-se com uma árvore e com as grades da Faculdade de Psicologia da UFRGS, na Avenida Ipiranga. Infelizmente, não é um fato incomum na rotina dos gaúchos e dos brasileiros: pais são acordados na madrugada com a informação de que seus filhos estão no Pronto Socorro, vitimados pelo álcool, pela imprudência, pela juventude, pela falta de orientação e de vigilância das autoridades.

O debate pela internet que sucedeu ao acidente merece uma análise da sociedade gaúcha. Vai desde o lamento pelos constantes desastres que geram a pintura de novas borboletas brancas no asfalto da cidade (iniciativa louvável e conscientizadora da Fundação Thiago Gonzaga) até o radicalismo agressivo de quem acha merecido o castigo aos imprudentes. A verdade, porém, é que quando jovens perdem a vida desta maneira a sociedade inteira está falhando na administração de ações preventivas que são bem conhecidas: educação em casa e no trânsito, restrições mais efetivas ao consumo de bebida alcoólica, fiscalização e punições mais rigorosas aos infratores.

O Brasil perde mais de 40 mil vidas por ano em acidentes. Milhares ficam mutilados. As estatísticas denunciam que esse é um massacre de jovens. E que em 90% dos casos estão presentes a imprudência e a imperícia. Se não aprendermos a prevenir, continuaremos apenas a lamentar e xingar inutilmente, como estão fazendo muitos internautas que comentam o acidente. Reduzir a dimensão da tragédia em ruas e estradas é uma tarefa que está muito além da troca agressiva de pontos de vista.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUAL É A PUNIÇÃO PARA QUEM PRATICA RACHAS, DIRIGE EMBRIAGADO, NÃO TEM HABILITAÇÃO, ANDA EM ALTA VELOCIDADE E MATA NO TRÂNSITO? PENAS BRANDAS E IMPUNIDADE. Álcool, imprudência, juventude, falta de orientação e ausência de vigilância das autoridades são motivadores de um comportamento causado pela IMPUNIDADE nas leis e na justiça. O condutor de veículo automotor no trânsito deveria ter a certeza da punição no cometimento de qualquer crimes ou infração, e saber que pode perder a CNH para sempre, ser preso e pagar indenização pelo resto da sua vida às famílias de suas vítimas.

Infelizmente, como tudo neste Brasil da impunidade, o código de trânsito que se tornava rigoroso foi afrouxado por interesses escusos, a lei seca foi detonada pela constituição federal e as leis severas são todas tolhidas pela postura permissiva de uma justiça morosa e descompromissada com a finalidade pública.

ACIDENTE E MORTE COM JOVENS. CONDUTOR ASSUME TER BEBIDO

ZERO HORA. Atualizada em 26/05/2014 | 08h59

Jovem morre em acidente na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Condutor teve voz de prisão anunciada ao assumir que havia ingerido álcool

Foto: Diogo Zanatta / Especial


Um acidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira, na esquina das vias Ipiranga e Ramiro Barcelos, em Porto Alegre, matou uma jovem de 19 anos e deixou outras quatro pessoas feridas. A vítima fatal foi identificada como Juliana Ribeiro Queiroz.

O grupo estava em um Kadett que se deslocava no sentido bairro-Centro da Avenida Ipiranga quando colidiu contra uma árvore e, depois, invadiu o pátio da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Juliana estava no banco traseiro do veículo. Os quatro sobreviventes foram encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) em estado aparentemente regular — ao ingressarem na instituição, no entanto, avaliação médica apontou que Kerol Scherer e Wagner de Matias estavam em estado gravíssimo.

Uma das hipóteses que será investigada pela Polícia Civil é de que o Kadett estaria participando de um racha. Testemunhas afirmam que um Siena foi visto fugindo do local em alta velocidade após a colisão.

Dois caminhões dos bombeiros e duas ambulâncias atenderam a ocorrência. O condutor do Kadett teve voz de prisão dada por assumir que havia ingerido bebida alcoólica e por direção perigosa.

ZERO HORA por Mauricio Tonetto26/05/2014 | 10h46

Câmera mostra veículos em alta velocidade antes de acidente fatal na Ipiranga. As imagens da EPTC mostram o Kadett e um Siena passando em alta velocidade à 1h32min41s

Testemunhas relataram que os veículos estariam participando de um racha e o Kadett não teria vencido uma curvaFoto: Reprodução / Reprodução


Uma câmera de monitoramento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), posicionada no cruzamento das avenidas Ipiranga e Silva Só, flagrou o Kadett envolvido em um acidente fatal na madrugada desta segunda-feira na Ipiranga com a Ramiro Barcelos segundos antes da colisão fatal. As imagens mostram o Kadett e um Siena passando em alta velocidade à 1h32min41s.

Segundos depois, o Kadett colidiu contra uma árvore e invadiu o pátio da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), matando a jovem Juliana Ribeiro Queiroz, 19 anos. Ela estava no banco traseiro do veículo com mais três pessoas, que foram encaminhadas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Duas delas — Kerol Scherer e Wagner de Matias — ficaram em estado grave. O grupo se deslocava no sentido bairro-Centro da Ipiranga.

Zero Hora analisou os minutos anteriores e subsequentes ao choque e constatou, com auxílio da EPTC, que o Kadett e o Siena trafegavam bem acima da velocidade dos demais veículos durante a madrugada. A câmera gira logo em seguida ao flash dos carros cruzando a Ipiranga com a Silva Só, pois é programada para monitorar quatro pontos ao mesmo tempo.

Segundo a polícia, o motorista admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Testemunhas relataram que os veículos estariam participando de um racha e o Kadett não teria vencido uma curva. A Brigada Militar encontrou dentro do carro garrafas de bebidas alcoolicas e energético.



CORREIO DO POVO 26/05/2014 21:13

Indiciado, motorista que provocou acidente na Ipiranga vai para o Presídio Central. Jovem de 19 anos morreu e dos quatro feridos, dois permanecem em estado grave



Jovem relatou que perdeu o controle do carro
Crédito: André Avila / CP


A Polícia Civil indiciou por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, o motorista de um Kadett que bateu contra uma árvore e invadiu o pátio da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na madrugada desta segunda-feira, no cruzamento entre a avenida Ipiranga e a rua Ramiro Barcelos. Uma das cinco ocupantes do carro, Juliana Ribeiro Queiroz, de 19 anos, morreu na hora.

Dois dos quatro feridos permanecem em estado grave: Kerol Scherer e Wagner de Matias, ambos na UTI do Hospital de Pronto Soccoro (HPS). Condutor do Kadett, Roger Machado Gomes foi um dos dois feridos que já receberam alta. Autuado em flagrante, ele foi encaminhado ao Presídio Central.

De acordo com o titular da Delegacia de Homicídios de Trânsito, Gabriel Bicca, o jovem relatou ter perdido o controle do veículo, mas negou embriaguez ao depor hoje à tarde. Cinco garrafas de bebida destilada foram encontradas dentro do veículo, mas Gomes se negou a fazer o teste de bafômetro. Ele também não confirmou estar participando de um racha, como relatou uma testemunha que viu o acidente. O delegado vai pedir imagens das câmeras da EPTC para esclarecer como ocorreu o acidente.

LEIS DURAS CONTRA RACHAS

JORNAL DO COMERCIO 12/05/2014 - 20h02min

Dilma sanciona lei que endurece penas para 'rachas'




A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12), a lei que torna mais duras as penas para quem fizer ultrapassagens perigosas e participar de rachas. Pela nova lei, o motorista que provocar morte, em decorrência do racha, poderá receber pena de prisão que vai de cinco a dez anos. A simples participação do racha poderá levar a pessoa a ser detida de seis meses a três anos. Mas, se o racha provocar lesão corporal grave, a pena poderá ser de três a seis anos de prisão. Todas essas ações passam a ter multas semelhantes à da lei seca e custarão R$ 1.915,40. Antes, a multa para quem participava de racha no trânsito era de R$ 576. A lei começa a vigorar em novembro, seis meses após ser sancionada.

A lei publicada no Diário Oficial desta segunda-feira foi aprovada mês passado pelo Congresso e está sendo sancionada quase dois anos depois de a presidente Dilma Rousseff ter lançado campanha pela redução de mortes provocadas por acidentes em trânsito e o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Na época, a presidente Dilma classificou como "devastador" o número de 42 mil pessoas que perdem a vida todos os anos por causa de acidentes de trânsito no Brasil. Lembrou ainda que conversou sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, e sobre o programa lançado pela ONU, intitulado Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, que tem como objetivo tentar reduzir, pela metade, as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Dilma prometeu o empenho de seu governo para atender esta meta.

A nova lei, que altera o Código Brasileiro de Trânsito, eleva ainda a multa para quem disputar corrida, promover ou participar de racha, utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus ou forçar ultrapassagem perigosa. Todas essas ações passam a ter multas de R$ 1.915,40. O valor poderá ser dobrado caso o motorista seja reincidente no período de 12 meses da infração anterior. O infrator será ainda punido com a suspensão do direito de dirigir, além de ter o veículo apreendido.

Também estão sujeitos a penas e multas os promotores do racha e os condutores participantes, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Pela nova lei, ultrapassagens pelo acostamento, pela contramão em curvas, faixas de pedestre e pontes, entre outros, passam a ser infrações gravíssimas e a multa passa a ser de R$ 950. A suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo, em decorrência de punições aplicadas, pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

TEMPO PARA TODOS NOS SEMÁFOROS

ZH 10 de maio de 20140


VANDERLEI CAPPELLARI
Diretor-presidente da EPTC


Todos somos, antes de tudo, pedestres. Não podemos esquecer que mais de 1 milhão de pedestres utilizam ônibus. E que Porto Alegre vive uma realidade de 800 mil veículos registrados (carros, motos, ônibus, caminhões), além das nossas bicicletas, todos eles conduzidos e ocupados por pessoas. Esta é a realidade enfrentada pelo órgão gestor do trânsito da Capital, a EPTC. Nossa missão, dos dirigentes e técnicos especializados em trânsito e transporte, é buscar sempre o equilíbrio nas relações da mobilidade, com prioridade na maior segurança possível dos pedestres; no deslocamento qualificado dos passageiros do transporte coletivo, sem tornar inviável a circulação, também, dos veículos em geral.

Dentro desta realidade, os tempos de semáforos veiculares, e para pedestres, são estabelecidos a partir de normas técnicas. Leva-se em conta o deslocamento dos próprios pedestres, fluxo de veículos; largura das vias, com variações de acordo com os horários do dia. Ao todo são 1.091 sinaleiras (conjuntos semafóricos), sendo 6.348 focos veiculares e 2.981 focos para pedestres, 860 com contagem regressiva e 112 com botoeiras sonoras. Todos os equipamentos estão integrados em 50 redes centralizadas, 91,57% de comunicação online com a nossa Central da Mobilidade.

O teste em 29 de abril envolveu apenas 238 conjuntos semafóricos, sendo 182 em travessias com focos para pedestres. A emenda da Câmara de Vereadores obriga 30 segundos para todos os semáforos de pedestres da cidade. O resultado, alertado pela nossa equipe técnica, foi um imenso prejuízo à circulação, principalmente do transporte coletivo, com atrasos em viagens, de até 38 minutos, conforme relatório. Foram registradas cerca de 600 reclamações pelo fone 156, muitas de usuários de ônibus, em poucas horas. A melhor medida para correções de tempos de travessias, sem causar danos à imensa maioria da população, é o ajuste pontual, o que já acontece na nossa cidade.

O CAMINHO DO TRÁFICO ATÉ A BOLEIA DO CAMINHÃO

CORREIO DO POVO 06/05/2014 08:20

Paulo Roberto Tavares / Correio do Povo

Em Uruguaiana, quatro quadrilhas vendem drogas e agenciam garotas e garotos



Ex-caminhoneiro que trocou a carreta pelo tráfico, abastace os colegas na Fonteira do Brasil
Crédito: Mauro Schaefer


Em Uruguaiana é possível comprar rebite, cocaína e inclusive armas. Um traficante de 52 anos concordou em falar com o Correio do Povo, desde que o encontro fosse na periferia da cidade e sem fotografia. O horário foi marcado para a madrugada de 23 de abril. No local combinado - uma rua sem calçamento e parca iluminação -, ele encontrou a reportagem.

Em princípio, parecia desconfiado. Depois aceitou contar como funciona o mundo das drogas na cidade. Segundo ele, quatro quadrilhas de traficantes dividem a área na vila Cobec. De comum acordo, agenciam a prostituição e negociam drogas. "Ali, o caminhoneiro encontra o rebite. O sexo, seja com garotas ou garotos, é oferecido normalmente", revela. "O motorista é que escolhe quem ele quer", afirma o traficante que diz se chamar Marcos. "E, a maioria desses adolescentes faz isso com o conhecimento dos pais", atesta.

O rebite vem, em grande parte, da Argentina, onde a venda é liberada e a fiscalização na Aduana, do lado argentino, não é muito rigorosa com pequenos pacotes, se preocupando mais com o que está no porta-malas. A cocaína é fornecida por traficantes da região. O mais irônico, segundo Marcos, é que os caminhoneiros brasileiros evitam usar o rebite quando estão em solo argentino. "Parece piada, mas na Argentina é o Exército que patrulha as estradas", revela. "E eles são bem pouco simpáticos aos brasileiros", ressalta o traficante, que foi caminhoneiro durante 20 anos e deixou a profissão devido a problemas cardíacos, resultantes do consumo excessivo de rebite. Atualmente, Marcos fornece drogas - essencialmente rebite - para ex-colegas de profissão e, por isso, mantém uma rivalidade com opositores no submundo. O ex-caminhoneiro se diz jurado de morte.

Nos bares, droga e sexo à vontade

Na região da Fronteira-Oeste, um gueto, conhecido como vila da Cobec, é o ponto para conseguir cocaína e rebite. Ao lado do Porto Seco da cidade e a poucos quilômetros da Argentina, a droga, via de regra, vem por telentrega. E são alguns motociclistas - Uruguaiana permite o serviço de moto-táxi - que levam a quantidade pedida pelos clientes, entre eles caminhoneiros.

O local está situado estrategicamente bem ao lado do estacionamento do porto, limitado por uma cerca de tela. Poucos metros separam os caminhoneiros dos bares existentes - identificados pela luz vermelha, na varanda -, onde eles conseguem drogas e sexo.

Na madrugada de 22 de abril, quando as equipes do Correio do Povo e da TV Record RS estiveram no lugar, estava tudo vazio. Na manhã daquele dia, a Polícia havia dado uma batida e afastado os frequentadores.

O lugar é um mundo à parte. Ruas de chão batido e com o esgoto correndo a céu aberto, malocas se aglomeram na parte dos fundos do terreno dos "bares" ou junto deles. Nas festas promovidas há oferta de drogas e garotas, muitas adolescentes.

Em 23 de abril, uma ação do Batalhão de Áreas Turísticas de Fronteira prendeu um rapaz de 26 anos, suspeito de ser um "aviãozinho" - gíria usada para definir o mensageiro do traficante. Os PMs seguiam na direção da BR 290, quando avistaram o rapaz, numa motocicleta, seguindo na direção oposta. Assustado com os policiais, empreendeu maior velocidade. Foi preso logo depois. Não foi encontrada droga com ele. Possivelmente, jogou fora. Na agenda de seu celular estavam gravados números de traficantes da cidade.

Travestis atuam no tráfico

Em Santa Catarina, travestis se arriscam na BR 470, quase no acesso a Blumenau. Eles, segundo um comerciante da região, servem como revendedores de drogas. Automóveis e caminhões começam a parar no local no final da noite. No lugar há uma parada de ônibus, que é usada para descansar por alguns travestis ou para negociar com algum cliente que se disponha a descer do veículo.

Sexo e drogas podem ser comprados a qualquer momento, mas tudo a dinheiro vivo. Os travestis, inclusive, se arriscam ao cruzar a rodovia para falar com algum interessado do outro lado da pista. A estrada é muito movimentada, pois além de levar a Blumenau, é a rota para se chegar em Itajaí. E o lugar é pouco iluminado, propiciando aos "clientes" um certo anonimato, pois também fica distante do Centro de Blumenau.

"É algo incrível", diz o comerciante, estabelecido nas proximidades. "Fazem de tudo e neste local, sem se importar com quem está por perto", reclama. O comerciante relata que, em certos dias, a área lateral do estabelecimento amanhece recheada de preservativos. Outros moradores da área também reclamam do barulho feito pelos caminhões, provocado pelas freadas ou arrancadas.


03/05/2014 15:36

Motorista admite uso de cocaína para evitar o risco de perder prazos. Lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos motoristas profissionais volta às rodas de discussão

*Textos dos repórteres Paulo Roberto Tavares e Cíntia Marchi.


´´A compra é feita por tele-entrega´´, diz caminhoneiro sobre drogas
Crédito: Mauro Schaefer


Pedro (o nome é fictício) tem 28 anos, é natural de Goiânia (GO) e está na estrada há sete anos. Percorrendo o país de Norte a Sul, ele precisa ficar o máximo que pode ao volante para não sofrer com o risco de perder dinheiro, caso ocorra algum atraso nas entregas das cargas. Na noite fria do dia 25 de abril, Pedro estava em um posto de combustível, na cidade portuária de Itajaí. Conversava com colegas de profissão, sentado em um banco. O contato com a imprensa se deu de forma natural. Sem se preocupar com a presença dos jornalistas, o caminhoneiro admitiu ter cocaína, sem constrangimento, assim como os demais.

Enquanto caminhava na direção do caminhão, Pedro revelou já ter usado anfetamina, o popular rebite. Mas com o tempo, o organismo foi exigindo doses maiores da droga. Além disso, ficou sabendo que os remédio para emagrecer podem colaborar para o desencadeamento de sérios problemas cardíacos. Resultado: migrou para a cocaína, acreditando não ser tão nociva quanto “os comprimidos”.

Segundo ele, há cerca de três anos era mais fácil comprar o entorpecente. Muitos adquiriam o pó pelo cartão de crédito, nos postos de combustíveis. Embora estivessem comprando cocaína, a nota fiscal discriminava a compra de óleo diesel. Atualmente, o patrulhamento nestes locais e uma vigilância mais cerrada inibiram o comércio por intermédio de frentistas. A alternativa foi recorrer a traficantes. “Não tem no posto (a cocaína)”, ressalta. “A compra é feita por tele-entrega”, explica.

O consumo do narcótico, segundo ele, deixa a pessoa mais confiante. Tão confiante que esquecem inclusive de dormir. As horas parecem não passar. Rodam quilômetros e quilômetros sob o efeito do entorpecente. “A pressão do horário para entregar a carga é o que nos leva a isso”, justifica. “Se atrasarmos, somos descontados e, muitas vezes, ficamos no final da fila para podermos descarregar”, diz.

No entanto, admite ter consciência dos riscos que o uso do pó implica. Para Pedro, os profissionais precisam ter em mente que sempre terá uma família esperando por eles. “Somos uma classe desvalorizada”, reclama o caminhoneiro, pouco depois de fazer uso da droga.

A Lei do Descanso

Sancionada há dois anos, a lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos motoristas profissionais volta às rodas de discussão. Parte dos deputados federais defende alterações na legislação, alegando adaptação à realidade dos caminhoneiros e motoristas de ônibus no Brasil. A votação de um projeto de lei, que permitiria mais horas de trabalho diário, entre outros, está prevista para ocorrer no Congresso Nacional.

De outro lado, parte da sociedade argumenta que, se a lei for alterada, provocará um retrocesso, sobretudo em relação à segurança nas estradas. O procurador do Ministério Público do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes diz que se a proposta for aprovada, alterando a homologada em 2012, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

“Esta matéria que estão propondo é inconstitucional”, diz o procurador, que coordena nacionalmente um trabalho em defesa da aplicação integral da lei em vigor. Segundo Moraes, o novo texto seria inconstitucional porque propõe 12 horas de direção, incluindo quatro horas extras, violando o limite de oito horas de trabalho e o descanso.

Segundo o procurador, o nível de descumprimento da legislação ainda é alto, mas a obediência de uma parcela dos motoristas já teria registrado resultados positivos. “Em menos de dois anos em vigor, estimamos que a lei evitou cerca de 1,6 mil mortes somente nas rodovias federais”, relata.

No Rio Grande do Sul, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), houve 1.770 acidentes com vítimas fatais, em 2013, e o registro de 1.984 mortes. Estas ocorrências envolveram 3.055 veículos. Destes, 497 (16,3%) foram caminhões. No ano anterior, contudo, o total de acidentes foi de 1.854, resultando em 2.091 mortes. Foram envolvidos 3.136 veículos, destes 445 (14,25%) eram caminhões.

Descanso e segurança na pauta da categoria

O deputado federal Vilson Covatti, que é vice-presidente da comissão especial que discute as modificações na lei, diz que várias audiências foram realizadas no Rio Grande do Sul para construção das novas propostas. Foram feitas reuniões em Três Cachoeiras, Garibaldi, Uruguaiana, Porto Alegre e Palmeira das Missões. “Esta é uma lei burra que gera multas arbitrárias, porque falta infraestrutura no Brasil. Não é possível exigir obrigações, sem a contrapartida.”

Segundo o parlamentar, a lei vigente provocou 30% de aumento nos custos de fretes, o que atinge os produtores rurais, agropecuaristas e empresas que escoam suas safras e produtos pelas estradas brasileiras. O vice-presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fecam), André Luis Costa, reconhece que o entendimento sobre a legislação não é unânime. As empresas transportadoras e os trabalhadores, muitas vezes, diferem o modo de pensar em alguns pontos.

“O Estado não deveria determinar a postura de trabalho do motorista autônomo, se não oferece segurança e se não assegura o seu descanso”, critica, ao salientar que “o Estado não se preparou para o volume de cargas transportadas”.

O que muda

• Seis horas ininterruptas ao volante, por 30 minutos de descanso.
• Poderão ser feitas quatro horas extras diárias (pagas e compensadas no banco de horas).
• Sobre o tempo de descanso, a lei vigente diz que, depois de um dia de jornada, o intervalo para descanso deve ser de 11 horas. Pela proposta nova, permaneceriam as 11 horas, mas poderiam ser fracionadas, desde que garantido o descanso de oito horas, as outras três poderiam ser conciliadas com as paradas de meia hora e de refeição.


Caminhoneiros trocam rebite pela cocaína para trabalhar mais. Correio do Povo mostrará a situação dos “zumbis do volante”

Textos dos repórteres Paulo Roberto Tavares e Cíntia Marchi. 


Acidentes envolvendo caminhões ocorrem por falha humana, principalmente por conta da fadiga
Crédito: Mauro Schaefer


A cocaína se transformou no novo “estimulante” dos caminhoneiros que trafegam pelas rodovias brasileiras. Estudos comprovam que os profissionais estão trocando a anfetamina pelo pó na ilusão de que poderão suportar por mais tempo as longas jornadas de trabalho, que muitas vezes se estendem por mais de 16 horas. Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) e de instituições ligadas ao trânsito mostram que pelo menos 33% dos motoristas de caminhão utilizam entorpecentes para cumprir a carga horária. O Correio do Povo inicia uma série de reportagens, que se estende até quarta-feira, mostrando a situação dos “zumbis do volante”.

Dados de pesquisa feita pela USP com caminhoneiros que circulavam pelas rodovias federais do Rio e de São Paulo indica que de 308 profissionais entrevistados, 10 (3,5%) usavam cocaína. Já pesquisas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre mostram que 75% dos acidentes envolvendo caminhões ocorrem por falha humana, principalmente por conta da fadiga e, em alguns casos, é possível comprovar que o motorista estava sob o efeito de alguma substância ilegal.

Um dos acidentes ocorridos em solo gaúcho vitimou o jornalista Paulo Ferreira, o Paulão, e o cinegrafista Ezequiel Barbosa, da TV Bandeirantes, que em 2012 morreram atingidos por um caminhão, na ERS 122, em Farroupilha. Testes de laboratório comprovaram a existência de anfetamina no organismo do caminhoneiro.

Equipes do Correio do Povo e da TV Record/RS percorreram 2.258 quilômetros entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina e trafegaram pelas rodovias com maior circulação de caminhões. Em cinco dias, os repórteres vivenciaram a degradação e as dificuldades por que passam esses profissionais e as pessoas que vivem no entorno. Nesta segunda-feira, os telejornais da Record também exibirão a reportagem.

Traficantes usam coca como engodo

Os caminhoneiros estão substituindo a anfetamina pela cocaína gradativamente, sem perceber o risco ainda maior que correm. Esta troca de substâncias tem explicações em uma espécie de estratégia aplicada pelos traficantes. Um caminhoneiro, que se identificou apenas como Juarez, 51 anos, aceitou falar com oCorreio do Povo sob a condição de que não fosse fotografado. Enquanto jantava em Itajaí (SC), em um restaurante anexo ao posto de combustível onde havia estacionado o caminhão, ele se dizia contra o uso de tóxico ao volante. “Nunca usei isso (droga)”, garante o homem, que é natural da cidade de Bonito (MS).

Os motoristas são levados a acreditar que a cocaína deixa a pessoa acordada por mais tempo do que a anfetamina. “Eles chegam a dizer que o pó pode fazer com que o caminhoneiro fique 90 horas dirigindo e estas pareçam mais curtas, evitando o cansaço”, conta Juarez, com 20 anos de profissão.

“Não critico quem consome essa droga, mas acho uma judiaria o que fazem com o próprio organismo”, lamenta. A diferença no preço faz parte da tática dos traficantes para atrair os consumidores. Uma buchinha, com cerca de um grama de cocaína, custa entre R$ 15,00 e R$ 20,00. Já a cartela de rebite, com oito a dez comprimidos, é vendido por R$ 60,00. Para Juarez, no final, o caminhoneiro paga quase a mesma coisa. “Fica apenas a ilusão de que com uma ou duas buchinhas irá mais longe”, observa.

Colegas de profissão de Juarez concordam que a migração do rebite para a cocaína se dá muito mais em função da dificuldade de conseguir a droga, principalmente no Rio Grande do Sul. O rebite, que nada mais é do que um remédio para emagrecer, mas que teve as vendas controladas nas farmácias, quando não proibidas, faz com que a droga seja mais fácil de conseguir em cidades portuárias ou situadas na zona de fronteira. A cocaína pode ser comprada à beira da rodovia ou até mesmo pelo serviço de tele-entrega.

COBRADOR DE ÔNIBUS ESFAQUEIA PASSAGEIROS EM DISCUSSÃO

ZERO HORA 03/05/2014 | 06h37

Discussão na Capital. Cobrador de ônibus é preso após esfaquear passageiros. Discussão com usuários de coletivo da Carris teria iniciado por suposto atraso na linha T2-A



Um cobrador de ônibus foi preso na noite de sexta-feira após esfaquear dois passageiros em Porto Alegre. A confusão ocorreu em um coletivo da linha T2-A, da Carris, por volta das 19h20min. Jefferson Vieira da Silva, de 31 anos, foi detido em flagrante pela Brigada Militar (BM) e conduzido ao Presídio Central.

Conforme a BM, a discussão teve início no ponto de ônibus junto ao terminal da Praça Itália, próximo ao shopping Praia de Belas. O coletivo teria chegado ao local com uma hora de atraso, disseram os passageiros à polícia. Inconformadas, as cerca de 40 pessoas que esperavam pela condução fizeram a reclamação ao cobrador ao entrar no ônibus.

Contrariado, o suspeito teria saído do coletivo em direção ao terminal utilizado pelos funcionários da empresa. Pouco depois, conforme a BM, o homem teria retornado com uma faca de cozinha em punho e ordenado que todos os passageiros deixassem o veículo.

Com a negativa, ele teria avançado sobre dois homens e desferido golpes com o objeto. Mauro Correa Santos, de 30 anos, sofreu cortes na mão e Julio Cesar de Oliveira Flores, de 45 anos, teve escoriações nas costas. O segundo está em estado regular, mas sob observação, no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

A assessoria de imprensa da Carris confirmou o fato e informou que um repesentante da empresa foi destacado para acompanhar a situação.

* Zero Hora

ESTRADAS DO RS, PRECÁRIAS E SEM MANUTENÇÃO

ZERO HORA 02/05/2014



RAIO X DAS ESTRADAS DO RS



Temido por prefeitos, o convênio para utilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ou do Corpo de Bombeiros no socorro nas estradas administradas pela estatal terá vida longa. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) tende a renovar o contrato - com validade de dois anos - e, em contrapartida, investir em equipamentos para os órgãos que suprem, no sufoco, às demandas municipais.

Desde março, a EGR diz ter desembolsado R$ 10 milhões para o Samu e para o Corpo de Bombeiros. A estatal assinou o convênio com a Secretaria Estadual da Saúde e repassou R$ 1,7 milhão proveniente das tarifas de pedágio. Os recursos foram destinados à compra de equipamentos para o Samu, como desfibriladores, kits de bolsas para materiais de urgência e medicamentos, como coletes de imobilização e mantas térmicas. Para os bombeiros, que são responsáveis por operações de resgate nos acidentes, a EGR adquiriu, em abril, 31 desencarceradores, por cerca de R$ 1,8 milhão.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Eviltom Pereira Diaz, a EGR também é responsável pelo pregão eletrônico que comprará 31 viaturas, do tipo ambulância de suporte avançado - três veículos usados já foram entregues. O investimento de cerca de R$ 7 milhões não tem data para chegar nas cidades.

O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Valdir Andres, disse que logo depois da mudança, em junho do ano passado, os prefeitos demonstraram uma grande preocupação em oferecer serviços que atendem às cidades, como o Samu, para ocorrências nas rodovias. Até agora, Andres disse que não houve providência que mudasse o quadro de preocupação e critica o acréscimo de encargos aos municípios.






OS TRECHOS PERCORRIDOS POR ZH

Equipamentos e socorro garantidos por convênios




CONTRAPONTOS

O que diz o Dnit - As empresas que assumiram os contratos (da BR-116 e 386), por meio de licitação, são responsáveis, por dois anos, por serviços de fresagem e substituição asfáltica, capina, limpeza da drenagem, recuperação das defensas e da sinalização vertical. O Dnit investirá cerca de R$ 240 mil por quilômetro. O Dnit precisou aguardar a publicação da portaria que devolveu as rodovias para a autarquia. A publicação ocorreu no dia 12 de março.

O que diz a EGR - As obras na RSC-453, entre Estrela e Garibaldi (administrada desde junho/2013), terão início na próxima semana. A ERS-122, entre Caxias do Sul e Antônio Prado (administrada desde junho/2013), está em obras desde 19 de fevereiro. Foram recuperados os trechos do km 81,4 ao 83; do km 86 ao 89; do km 90 ao 93. O próximo a ser recuperado é entre os km 109 e 114. Mas toda a extensão de 46 quilômetros passará por melhorias do revestimento asfáltico.