sábado, 19 de outubro de 2013

EGR PROMETE GUINCHO E AMBULÂNCIA

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ZERO HORA 19 de outubro de 2013 | N° 17588

CARLOS ROLLSING

REFORÇO NOS PEDÁGIOS. Guincho e ambulância, enfim

Acordo gestado por EGR e Ministério Público para manutenção de vias e socorro a motoristas deve pôr fim a impasses judiciais


Se nas estradas os buracos ainda causam reclamações de prefeitos e usuários contra a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na esfera jurídica uma parte dos problemas deve ser resolvida nos próximos dias. Um acordo com o Ministério Público promete garantir manutenção das pistas e socorro médico e mecânico, o que poderá reverter a decisão que suspendeu a cobrança em Encantado e pôr fim a ações judiciais.

Promotores de diferentes comarcas abriram investigações por entender que a EGR cobra tarifa de R$ 5,20 sem prestar os serviços oferecidos pelas antigas concessionárias. Entre os apontamentos, se destacavam a ausência de reparos na pista, como ações tapa-buraco, e inexistência de serviços de guincho e ambulância.

Também não havia o contrato de gestão entre Estado e EGR. As providências da empresa foram aceleradas após a Justiça determinar, a pedido do MP, a suspensão da cobrança de tarifa em Encantado, no último dia 8.

Em três reuniões, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, debateu medidas com o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto. Foram assinados os contratos de gestão, empresas para manutenção foram selecionadas e um acordo com o Detran permitirá a oferta de guinchos.

Segue pendente a disponibilização do socorro médico, mas o problema deverá ser resolvido na próxima semana. A EGR deve assinar convênio e lançar licitação para a compra de 28 ambulâncias, ao custo de R$ 5,2 milhões. Elas serão repassadas aos bombeiros, que atenderão as ocorrências. Quando adquirir os veículos, a EGR deverá ultrapassar o número de 26 ambulâncias que eram oferecidas pelas concessionárias. A diferença é que os bombeiros terão de atender não só as rodovias, mas outros chamados.

Dornelles acredita que, com o acordo, as ações e inquéritos contra a empresa devem ser arquivados.

– Essa avaliação vai ser feita por cada promotor, mas, a princípio, se perde o objeto – explicou.

Também afirma que os bombeiros poderão garantir o socorro sem prejuízos aos usuários das rodovias:

– Os casos mais graves sempre foram atendidos pelos bombeiros. As ambulâncias tinham apenas técnico em enfermagem. Era só uma aparência de segurança médica que se tinha.

Estatal volta a prometer investimento

Criada com a promessa de aplicar 80% do valor arrecadado na conservação das estradas, a EGR está longe de alcançar este patamar. É o que mostram números atualizados até agosto divulgados pela estatal (veja ao lado).

Das nove praças que estão sob gestão da empresa, nenhuma se aproxima do nível prometido. O maior investimento está em Coxilha: aplicação de 51% dos recursos. O índice mais baixo é verificado em Venâncio Aires, onde só 18% das tarifas se converteram em ações de manutenção e serviços.

No período de baixo investimento, aumentaram as ocorrências de estradas deterioradas. Presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto diz que a situação será revertida nos próximos meses:

– Em Coxilha, conseguimos gastar mais porque restauramos quase 12 quilômetros. Lá, já temos obras mais adiantadas, enquanto nas outras praças estamos em processos de contratação. Aos poucos, vamos ampliar.

Sobre o socorro médico, Bertotto destaca que a EGR, além de comprar ambulâncias, concordou em fazer repasses mensais aos bombeiros (confira abaixo), que atenderão as chamadas. O recolhimento de veículos estragados ou acidentados será feito por guinchos do Detran, pagos pela EGR.

Apesar das promessas de soluções, deputados do PT pedem uma audiência com a direção da estatal para esclarecer as dificuldades administrativas e as más condições das estradas.
Saiba como devem funcionar os serviços para garantir a segurança e a saúde dos motoristas em caso de imprevistos nas estradas atendidas pela estatal


AUXÍLIO MECÂNICO

Como funcionará?
 A EGR assinou um convênio com o Detran para suprir a demanda. O socorro a veículos começa na segunda-feira. 

Haverá custo para o motorista? Não. Pelo convênio, a EGR deve pagar o valor dos guinchos ao Detran, que subcontrata as terceirizadas.

Quantos guinchos existirão? Não há número exato. Antes, as concessionárias deixavam 31 guinchos em locais estratégicos. Agora, o atendimento será conforme a demanda. Não haverá rebocadores exclusivos para as rodovias pedagiadas. Ao todo, serão 180 empresas terceirizadas que irão prestar o serviço nas estradas. De acordo com portaria do Detran, o guincho deve chegar ao local do chamado em até 20 minutos.

Como será feita a chamada de socorro mecânico? O motorista deve telefonar para o número 198, atendido pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). Tão logo seja recebido, o pedido será transferido ao Detran e, depois, à empresa de guincho credenciada mais próxima. O veículo será rebocado para um local – como postos de combustíveis, oficinas ou praças de pedágio – determinado pelo CRBM.

SOCORRO MÉDICO

Como deve funcionar o serviço? 
A EGR assinará, na próxima semana, um convênio com o Corpo de Bombeiros. Serão destacadas 28 unidades da corporação para fazer o socorro nas estradas. A empresa não informou as cidades em que estão localizados os quartéis responsáveis pelo socorro.

Haverá custo para o motorista? Não. O custo já está embutido na tarifa de pedágio de R$ 5,20.

Quantas ambulâncias existirão? Pelo convênio, a EGR irá lançar licitação nos próximos dias para comprar 28 ambulâncias. Elas serão divididas entre as 28 unidades dos bombeiros que irão atender aos chamados. Três ambulâncias herdadas das antigas concessionárias serão deixadas na reserva. Cada uma das 28 unidades dos bombeiros receberá R$ 680 mil mensais da ERG, a título de compensação pelo serviço prestado.

Como será feita a chamada de socorro médico? O usuário terá de discar 198, número do Comando Rodoviário da Brigada Militar, que acionará o socorro. O Samu não atenderá essas ocorrências. Como o convênio entre EGR e bombeiros ainda não foi assinado, não há previsão de início desse serviço.



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