GOL CONTRA - TWITTER AJUDA MOTORISTAS A DRIBLAREM BLITZE

Twitter ajuda motoristas a ‘driblarem’ blitze . Polêmica sobre encerramento de contas na rede social leva em consideração a violação da liberdade de expressão. Flávia Drago, especial JC, 28/02/2012

Quando a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação civil pública na Justiça Federal de Goiás decretando o fim das contas de Twitter que alertavam sobre as operações policiais nas ruas, a discussão logo chegou a outros estados brasileiros. Por um lado, há quem acredite que deixar os motoristas embriagados sobre aviso das blitze incitaria os crimes de trânsito. Por outro, há quem defenda a liberdade de expressão nas mídias sociais.

No caso de Goiás, o Ministério Público Federal foi contrário à decisão da AGU, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Aílton Benedito. O argumento foi que obrigar a terminar com essas contas iria contra a violação do direito de liberdade de informação, além de não garantir resultados práticos.

Para Ricardo Breier, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, a medida vai de encontro à Constituição, que, na opinião dele, não pode ser ferida para resolver problemas pontuais. “Existem outras formas que não afetam a Constituição e podem ser muito mais eficazes, como a prevenção e boa educação nas escolas, nos CFCs, responsabilizar o motorista embriagado com uma multa maior e aumento de pena”, analisa Breier, visto que o Código de Trânsito está abaixo da Constituição. “Além disso, a liberdade de expressão foi uma vitória muito significativa para a sociedade brasileira, acabar com ela não é resposta mais viável”, continua.

O microblog da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, é atualizado para informar onde estão os radares móveis, fluxos de trânsito e acidentes nas estradas. Com o endurecimento da Lei Seca e a criação da Balada Segura na Capital, a ferramenta passou a ser um mural onde os internautas avisam sobre a localização das blitze.

Para Lucas Barroso, assessor de comunicação e responsável por atualizar o Twitter da EPTC, a forma como o microblog da empresa vem sendo usado é um desserviço para a comunidade. “Alertar os motoristas onde estão as barreiras favorece não só quem bebe e dirige, mas também os fugitivos e traficantes”, diz Barroso.

No entanto, para o assessor, há uma dualidade nesse novo uso da ferramenta. “Ao mesmo tempo em que favorece o infrator, ela também é uma propaganda positiva em relação à Lei Seca, pois isso significa que a EPTC tem mostrado serviço. Sem saber, as pessoas fazem propaganda do poder das blitze”, analisa.

Por isso mesmo que, segundo Barroso, a EPTC, mesmo não aprovando a atitude dos que utilizam as informações de forma errônea, também não tem a intenção de entrar em contato com a AGU e exigir o encerramento das contas. “Há uma pressão muito grande da própria sociedade quanto aos avisos no Twitter. Muitas pessoas desaprovam. Mais do que isso: elas acreditam muito na crença de ‘quem não deve, não teme’”, reflete o assessor.

Breier vai ainda mais longe, e afirma que a medida é ineficaz. “É uma solução extremista e que não funciona, pois não se sabe o número de pessoas que usam o Twitter e, muito menos, que usam tal ferramenta para se informar sobre as barreiras. Um exemplo disso é que a própria EPTC usa o perfil do mircoblog para informar onde estão os radares e, mesmo assim, muitos veículos são multados diariamente”, conclui.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É puro "gol contra". A pessoa que informa os locais de blitze policial esta ajudando a bandidagem e os autores de ilícitos de trânsito, oportunizando o livre trânsito de bandidos, os acidentes e mortes de inocentes.

ESTRADA NÃO É LUGAR DE FOLIA, MAS DE ATENÇÃO!

EDITORIAL JORNAL DO COMERCIO, 17/02/2012


O Carnaval é, de longe, a época do ano de maior expectativa para quem curte uma folga. Embora os quatro dias de folia não sejam, oficialmente, um feriadão, no inconsciente coletivo brasileiro a ordem é uma só: aproveitar a folia. A euforia coletiva é visível de diversas maneiras: naquele colega de trabalho que, desesperadamente procura vaga em hotel no último minuto ou, ainda, nos guichês apinhados de gente em rodoviárias e aeroportos.

Nas rodovias, principalmente em direção ao Litoral, os gaúchos fugindo do calor abrasador deste verão transformam o asfalto em um formigueiro de veículos. O esforço exige muita paciência, tanto na ida quanto no retorno. Quem não quer saber do agito das praias aproveita os dias de Momo para visitar parentes no Interior, ou simplesmente, permanece nas cidades aproveitando aquilo que só épocas de debandada oferecem: raros dias de tranquilidade.

Como em toda época de festas, o alerta para um trânsito seguro se faz necessário. Pode parecer chover no molhado, e é. Todo motorista (em teoria) sabe que o efetivo de policiais nas estradas é reforçado, que a fiscalização é rigorosa e que a prudência ao volante é a melhor receita para chegar vivo ao seu destino. Mesmo assim, quando chega a Quarta-Feira de Cinzas, a contagem macabra de vidas perdidas ocupa espaço privilegiado nos jornais.

Enquanto houver mortes no trânsito, apelos consistentes nos meios de comunicação nunca serão demais. As autoridades estão fazendo sua parte. A já conhecida Balada Segura irá ocorrer em dois pontos das praias, no Litoral Norte e no Sul. Todos os condutores abordados serão solicitados a realizar o exame do bafômetro. E para quem acha que as ruas vazias de Porto Alegre são pistas de corrida, outro alerta: uma equipe da Balada Segura fará fiscalizações em diversos locais todos os dias do Carnaval, inclusive nas proximidades do Porto Seco, onde ocorrem os desfiles.

Na fiscalização das rodovias, a operação Viagem Segura, realizada pelas polícias, terá atenção especial para sexta e sábado, dias de maior fluxo nas estradas. Foco também nos acessos ao Litoral, principal destino dos gaúchos. Merecemos um trânsito mais seguro, merecemos um jornal, senão sem mortes no feriado, pelo menos com redução nas mortes. No Carnaval do ano passado foram 34 vítimas fatais, enquanto em 2010 o balanço terminou com 42 pessoas mortas em acidentes.

As autoridades também solicitam aos motoristas que avisem sobre direção perigosa nas rodovias. Uma simples ligação pode evitar acidentes. O contato pode ser feito pelos telefones de emergência da Polícia Rodoviária Federal (191), nas estradas federais, e do Comando Rodoviário da BM (198), nas estradas estaduais, e da Brigada Militar (190) nas vias municipais.

Tomou uns goles de caipirinha ou uma lata de cerveja? Passe a chave do carro para um amigo que não ingeriu álcool. É simples. Ou, ainda, ouça aquele velho conselho: vá de táxi. É repetitivo, todos sabemos, mas enquanto alguns condutores insistirem em transformar carros em armas, a conscientização por um trânsito mais civilizado será sempre necessária.

EM DOIS DIAS, TRÂNSITO MATA 17 PESSOAS NO RS

Em 2 dias, trânsito mata 17 pessoas - CORREIO DO POVO, 13/02/2012


Pelo menos 17 pessoas morreram em acidentes no fim de semana, no RS.

No domingo, saída de pista seguida de capotagem matou Maikol Diel, 27, no km 668 da BR 392, em Salvador das Missões. Em Canela, colisão no km 49 da ERS 235, provocou a morte de um motociclista. Em Roque Gonzalez, no km 687 da BR 392, às 23h, saída de pista matou uma pessoa.

No sábado, em Osório, o motociclista Giovani de Camargo Machado, 31, morreu na RSC 101, após colidir uma Kawasaki em uma árvore. Em Ibirubá, Odila Fernandes da Silva, 65, morreu em colisão no km 70 da ERS 223. Em Pinheiro Machado, a colisão entre um Palio e uma caminhonete, no km 105 da BR 293, matou Francisco Misael de Souza Nascimento, 24, e Cléo Brião Rodrigues, 57. Em Caxias do Sul, a advogada Eliana Nunes Boniatti, 59, morreu atropelada no bairro Planalto. Acidente no km 30 da ERS 324, em Planato, matou Gilberto Camargo, 25. Em Serafina Corrêa, colisão matou André Luís Nunes Gonzaga, 25, na ERS 129. O motociclista João Eduardo Machado da Cas, 27, morreu no km 66 da ERS 324, em Vila Maria, ao colidir contra um carro. A carona Daiane Juciandra da Silva Manica, 19, faleceu ontem. Em Santa Vitória do Palmar, Clóvis Eduardo da Rosa Lopes, 52, morreu em capotagem do táxi em que era passageiro, na BR 471. Em Santa Bárbara do Sul, Leonir Silvano Weirich, 40, e Alcides Dias Assunção, 49, morreram na colisão de um Corsa e um Opala, na BR 285. Em Gravataí, o motociclista Cristian S. da Silva, 21, morreu ao bater contra um poste. Em Viamão, Osvaldo L. Batista, 49, foi atropelado na ERS 040.

LEI SECA; O RADICALISMO PELA VIDA

PEDRO GUIMARÃES, Policial rodoviário federal, ZERO HORA 11/02/2012

“A hipocrisia do álcool”, esse foi o título do artigo escrito pelo médico Paulo F. Henkin, que li em ZH de 10/02/12 nas últimas horas do meu plantão policial. Cheguei à conclusão de que ele não deve ser um médico plantonista de algum hospital de pronto atendimento da Capital, haja vista o seu posicionamento em relação ao projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, cujo teor altera para zero o limite de álcool para quem dirige.

Segundo Henkin, “a maioria das pessoas (que apreciam) bebe eventualmente, de maneira moderada, cônscia e saudável” e, portanto, seriam os alcoolistas os responsáveis pelas tragédias no trânsito. Entretanto, nos Estados Unidos, mais de 50% dos acidentes de trânsito envolveram “bebedores sociais” de álcool. Além disso, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) informou que o consumo de bebidas alcoólicas é responsável por 30% dos acidentes de trânsito, e metade das mortes, segundo o Ministério da Saúde, está relacionada ao uso do álcool por motoristas.

A alteração da legislação vai ao encontro dos anseios sociais para um trânsito mais seguro, mais humanizado e para não tornar inócua uma legislação que surgiu para reprimir a chacina promovida sobre quatro rodas por motoristas embriagados. O efeito produzido pela Lei Seca em um ano de vigência – o número de mortes e internações provocadas pelo trânsito teve uma redução média de 23% nas capitais brasileiras em 2009 – não se repetiu nos anos seguintes devido às brechas na lei. É cena corriqueira nas rodovias do país: o policial percebe notórios sinais de embriaguez do condutor e o convida para a realização do teste do etilômetro; ele se recusa, invocando o direito constitucional de não ser obrigado a produzir provas contra si. A prova testemunhal e o laudo médico não têm sido suficientes para embasar a condenação dos acusados, pois a legislação especifica o limite mínimo de 0,3 dg/l de sangue, que só pode ser comprovado por meio de exame de sangue ou do etilômetro. Restou, portanto, ao legislador alterar o texto a fim de que a Lei Seca não entrasse no rol das “leis para inglês ver”.

Beber, moderada e responsavelmente, é salutar à saúde e à interação social, contudo, beber e dirigir é uma conduta inaceitável. Quem violar a lei deve ter a certeza da punição. É nesse contexto que os órgãos de trânsito estão intensificando as barreiras de fiscalização, mas, por motivos legais, muitas vezes ficam impossibilitados de comprovar o cometimento do crime de embriaguez ao volante, já que as provas dependem da aquiescência do possível infrator. Nessa brecha legal, a certeza da impunidade ainda estimula alguns motoristas a violar a norma. Qual seria a solução? A simples gravação de um vídeo, um laudo médico e o testemunho de outro cidadão são provas admitidas em países com uma legislação mais avançada. O Brasil está avançando nessa direção, e não é por clamor midiático. É pela conscientização da sociedade, que está cansada do famigerado jeitinho brasileiro de que não vai dar em nada.

Por essas razões, quem bebe não pode dirigir. Não existem limites seguros para a condução de veículo depois do consumo de bebidas alcoólicas, já que a metabolização do álcool depende da idade, do peso corporal, do sexo. Se um padre beber ao ministrar a missa, não pode dirigir depois, assim como amigos e casais que saem para jantar. A lei veio para instituir uma mudança de comportamento: quem beber não pode dirigir. O radicalismo é justificado pela preservação de vidas. Se o Brasil – a sexta economia mundial – quer alcançar o patamar de país desenvolvido, deve também assumir responsabilidades compatíveis com o desenvolvimento, incluindo aí a redução dos números de mortos e feridos no trânsito.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma vez num debate sobre polícia e democracia, o general que comandava a AD-3 de Cruz Alta disse que, enquanto no país que se intitula o berço da democracia vigora a ditadura da lei, no Brasil age a anarquia da lei. Nunca esqueci estas palavras, pois aqui há a tolerância e benevolências são disseminadas por concessões e abrandamentos, a justiça é morosa e o sistema de justiça criminal é tão inoperante que as leis não são cumpridas e nem aplicadas, a autoridade é fraca e a pena não é temida pela bandidagem. Aqui no Brasil, até o princípio da supremacia do interesse público previsto no Direito Administrativo Brasileiro e na constituição capitula diante dos interesses particulares e corporativos.

Portanto, caro policial. Não vejo como radicalismo impor limites rigorosos quando se trata do interesse público que é a paz social e a incolumidade da vida e do patrimônio do cidadão. O problema está na constituição benevolente e anti-cidadã que salvaguarda as ilicitudes da bandidagem e transforma as penas em condenações risíveis e sem caráter social ou indenizatório para a sociedade. Enquanto vigorar esta constituição, a morosidade judicial e as leis benevolentes, mesmo com a vontade geral de se aplicar este rigor, as ações policiais, as multas e as decisões pontuais poderão ser discutidas e rebatidas na justiça.

BALADA SEGURA REDUZ VÍTIMAS FATAIS NO TRÂNSITO DE PORTO ALEGRE/RS

Capital reduz em 27% vítimas fatais com Balada Segura - ANA PAULA APRATO/JONAL DO COMÉRCIO, 10/02/2012


O número de mortes durante as madrugadas reduziu um terço, passando de 18 para 15, em 2011. O índice caiu de 40% para 27% em comparação ao período em que não era realizada a Balada Segura. Desde fevereiro do ano passado, quando começaram as blitze, os acidentes fatais também reduziram, proporcionalmente, 27%. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), responsável pelo programa. Entre os órgãos fiscalizadores estão a Brigada Militar, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Polícia Civil.

No total, foram realizados 295 pontos de fiscalização com a realização do teste do bafômetro. As blitze abordaram 19.195 condutores, dos quais 1.239 foram autuados por embriaguez. Dos motoristas multados, 994 se recusaram a realizar o exame do etilômetro. Outros 159 foram notificados por crime e 386 por estarem dirigindo sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica, de acordo com o artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito.

A faixa etária com mais autuações de pessoas embriagadas ao volante é a de 21 a 35 anos, que representa 59% do total. Os jovens entre 18 e 20 anos são o destaque positivo, somando apenas 1% dos condutores dirigindo alcoolizados.

O diretor-presidente do Detran, Alessandro Barcellos, acredita que a principal vitória neste primeiro ano do Balada Segura é a mudança no comportamento do motorista. “Mais do que fiscalizar e autuar, o papel dos órgãos envolvidos está no trabalho de conscientizar o condutor. O que nós queremos é que estas ações se propaguem por todo o Estado. Este será o nosso foco em 2012”, afirma.

Outro ponto destacado pelo Detran é o engajamento de diversas ONGs e entidades envolvidas com a causa da diminuição da violência no trânsito. Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Porto Alegre em parceria com a empresa de transporte público Carris criou a linha C4 – Balada Segura, circulando pela região onde se concentram as casas noturnas. O ônibus é uma opção paras as pessoas que não querem sair de carro à noite.

Na primeira fase do programa, até setembro de 2011, as fiscalizações eram realizadas nas sextas-feiras e nos sábados. Nos últimos cinco meses, as blitze passaram a ser feitas também nas quintas-feiras. Segundo o diretor de Trânsito da EPTC, Carlos Pires, a expectativa é de que estes números sejam cada vez mais baixos em relação a acidentes e mortes nas madrugadas da Capital. “A população tem que ver a fiscalização como algo positivo para o trânsito e para a sua segurança, e não apenas como uma abordagem somente aos condutores, mas também às condições de seus veículos”, avalia.

Barcellos lembrou que o Balada Segura está acontecendo nas praias gaúchas e será estendido para outras cidades. “Ainda neste mês, Canoas passa a realizar a fiscalização durante as noites e madrugadas.”

POLICIAIS RODOVIÁRIOS ORIENTAM USO DE CINTO

BLITZ PREVENTIVA - ZERO HORA 09/02/2012

À medida que o feriadão de Carnaval se aproxima, cresce a preocupação com o risco de acidentes nas estradas. Na tentativa de conscientizar quem pretende viajar de ônibus nos próximos dias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ontem uma blitz no km 98 da rodovia Porto Alegre-Eldorado do Sul (BR-290). O objetivo era alertar passageiros dos veículos para a importância e a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança durante a viagem.

A legislação de trânsito determina instalação de cintos em todas as poltronas de ônibus fabricados a partir de 1999 – e o uso do equipamento de segurança pelos passageiros é obrigatório.

– Se os passageiros não estão de cinto, o motorista do ônibus é multado – explica Alessandro Castro, chefe de Comunicação Social da PRF.

Apesar da obrigatoriedade, o uso do cinto de segurança nos ônibus parece estar longe de se tornar um hábito entre os passageiros. Segundo Castro, dos ocupantes dos 20 coletivos fiscalizados ontem, menos de 50% estavam usando o equipamento – e destes, muitos utilizavam o cinto de maneira inadequada, sem ajustar a tira para ficar rente ao corpo.

Parado na blitz da PRF, o motorista Vanderlei Teixeira, que trabalha há oito anos na linha Porto Alegre-Camaquã da empresa Frederes, afirmou a ZH que orienta os passageiros a colocarem o cinto, mas que poucos usam o equipamento de segurança.

– A gente está sempre orientando, mas eles não dão bola. Quando o ônibus sai da rodoviária, eles tiram o cinto – afirma Vanderlei.

Uma das passageiras que estavam sem cinto no coletivo que fazia a linha Porto Alegre-Camaquã era a empresária Viviane Zordan, de Barra do Ribeiro. Ela viaja de ônibus mais ou menos uma vez por semana e afirma não ter o hábito de usar o equipamento, apesar de saber a sua importância:

– Quando entro no meu carro, a primeira coisa que faço é colocar o cinto. Estou tão acostumada que, quando esqueço de pôr, fico me sentindo solta. Mas não tenho esse hábito no ônibus. Agora, com essa puxadinha na orelha, vou começar a usar.

Sobre seus companheiros de viagem, Viviane diz que a maioria dos passageiros não costuma utilizar o equipamento.

– Dá pra dizer que que uns 98% não usam. É raro alguém usar. É até o contrário: quando alguém usa, nos chama a atenção – afirma a empresária.

Empresa diz que não tem como obrigar passageiros

Segundo Janice Pierobom, diretora da Frederes, o desrespeito de alguns passageiros pela lei do cinto de segurança vai além do não uso do equipamento:

– Muitos não apenas não usam o cinto, como estragam. Vários ônibus chegam com o cinto cortado. A gente não dá conta de repor. Alguns passageiros tiram as fivelas para vender.

Janice diz achar necessário que os ônibus tenham cinto, mas destaca a dificuldade para fazer com que os passageiros cumpram a lei, pois, segundo ela, a empresa não tem como obrigar as pessoas a utilizarem o equipamento. A diretora também afirma que a empresa nunca teve motoristas multados pelo descumprimento da lei.

De acordo com a PRF, os meses de janeiro e fevereiro são os que mais registram movimento de ônibus nas estradas federais. Durante a campanha de conscientização, os passageiros receberão folhetos com explicações sobre a obrigatoriedade do equipamento e a sua importância para salvar vidas no trânsito.

CONTROLE PRECÁRIO

Detran já deixou de suspender 342 mil carteiras no Estado - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 05/02/2012

Falta de servidores para iniciar processos previstos no Código de Trânsito faz com que a cada dia 67 gaúchos que deveriam ter habilitações suspensas continuem ao volante.

Nove itens do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelecem, como punição para o motorista que os infringir, a suspensão da carteira. Mas, por falta de pessoal para analisar tantas infrações, as autoridades gaúchas só punem quem burlar dois desses artigos: os que se referem à embriaguez ao volante e o de excesso de velocidade, ainda assim, apenas casos que chamam a atenção das autoridades.

As outras sete irregularidades cometidas permanecem sem o castigo previsto. E essa situação de impunidade se repete desde o advento do novo código, em 1998.Desde então, 342.616 motoristas deveriam ter a carteira de habilitação recolhida por terem afrontado algum destes sete artigos: 170 (dirigir ameaçando os pedestres), 173 (disputar corrida), 174 (competir com veículo na via pública), 175 (manobra perigosa), 176 (deixar de socorrer vítima, quando envolvido em acidente), 210 (furar barreira policial) e 244 (conduzir moto sem capacete, de faróis apagados ou levando criança menor de sete anos). Os infratores deveriam ter o documento suspenso, mas não tiveram. Foram punidos apenas com multa. O levantamento se refere a infrações, o que leva a crer que alguns motoristas escaparam da suspensão mesmo após reincidirem nas infrações. A estatística é do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Os números indicam que, nos últimos 14 anos, a cada dia, 67 condutores deixaram de ser devidamente punidos. Ficaram livres do castigo que os motoristas mais temem: o recolhimento da carteira, por período mínimo de 30 dias e máximo de 12 meses.

O Detran tem uma explicação para isso: por faltar servidores, tem de eleger prioridades – e as escolhidas são excesso de velocidade e embriaguez ao volante. Um terceiro tipo de irregularidade, não relacionada a artigos do código, também tem resultado em suspensão do documento: é quando o condutor atinge 20 pontos em um ano na carteira (várias infrações graves, por exemplo). O que leva à dedução de que muitos que não perderam a licença em decorrência de dirigir mal acabaram tendo o documento recolhido porque atingiram o limite de pontuações negativas.

– Até pode ser, mas a questão é que esses 342 mil não foram punidos como deveriam e pelas regras que infringiram. É um mau exemplo – critica o advogado e professor universitário André Luís Souza de Moura, que trabalha há 23 anos com Direito de Trânsito e foi auditor do Detran.

O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Jaime Pereira (que é técnico na área de trânsito há três décadas) também considera uma falha a ausência de suspensão da carteira nos artigos em que ela está prevista.

– Todo instrumento para reeducação, incluindo punições, é válido e necessário. Se o motorista entender que sua falha será punida com penalidade mais grave, é grande a probabilidade de que se sinta coagido a não cometer ou repetir a infração– resume.

O advogado Moura ressalta que não é apenas em relação a suspensões de carteira que as autoridades gaúchas deixaram de realizar o previsto em lei. O Código de Trânsito determina, para casos mais graves, a cassação direta da licença do motorista (por um a três anos ou até por tempo indeterminado). Isso acontece quando o condutor for reincidente na suspensão ou quando estiver conduzindo veículo mesmo com carteira suspensa. Ou, ainda, quando é condenado judicialmente por crime de trânsito.

Pois o Detran também nunca instaurou processos de cassação pelos artigos previstos no CTB (os mesmos da suspensão), desde 1998. Inexistem estatísticas sobre quantos deveriam ter sido cassados, mas a justificativa é a mesma referente às suspensões: falta de funcionários para analisar tantos processos. As cassações, quando ocorrem, são por condenação judicial.

Processos de cassação serão retroativos

O motorista que nos últimos cinco anos teve a carteira suspensa e, mesmo assim, foi flagrado dirigindo, pode se preparar para enfrentar um processo de cassação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme a direção do Detran, as infrações que preveem a instauração do processo de cassação estão registradas no sistema informatizado e, tão logo seja possível, serão instaurados. Isso significa que os processos retroagirão a infrações cometidas nos últimos cinco anos.

A prioridade será dada aos casos em que o motorista foi flagrado dirigindo sem licença. Depois, poderão ser cassados quem teve a carteira suspensa por mais de uma vez.

Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran, ressalta que, mesmo sem estarem sendo implantados todos os processos, o infrator é penalizado de diversas outras formas, seja pelo excesso de pontos, pelas infrações que levam à suspensão (velocidade e embriaguez, até agora) ou pelo não pagamento das multas:

– Além disso, o processo de suspensão aplicado atualmente leva o condutor ao curso de reciclagem e cobra uma prova teórica, além do tempo sem a CNH para cumprimento de pena. Ou seja, buscamos uma mudança de comportamento do condutor.

Com mais funcionários, rachas entrarão na mira

A Coordenadoria de Suspensão e Cassação do Detran conta hoje com 17 pessoas. A própria chefia do órgão estima que seriam necessários, no mínimo, 50 colaboradores para punir todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A situação já foi pior. Até 2009, o setor contava com aproximadamente cinco colaboradores.

A Assembleia Legislativa autorizou no final do ano passado ampliação do quadro de servidores da autarquia em 277 vagas e, com isso, a ideia é incrementar o número de punições. Isso já vem ocorrendo, informa o Detran. O número de suspensões por infração cresceu 93,3% entre 2010 e 2011. Já por pontuação aumentou 17,7%, na comparação desses dois anos.

Os próximos alvos do Detran na lista de infrações a serem punidas com suspensão são os rachas. A prática de disputar corridas e/ou exibir-se perigosamente ao volante em vias públicas está contemplada nos artigos 173, 174 e 175 do CTB.

Ainda está na lista de boas intenções da autarquia endurecer punições a motociclistas. Mais precisamente, a partir do segundo semestre. A ideia, por meio da linha dura, é tentar frear a mortandade desse tipo de condutor. Dos 342 mil casos passíveis de suspensão de carteira que ficaram impunes, nada menos do que 74% são de motociclistas (254 mil). Desde 1998, eles vêm sendo apenas multados pelos flagrantes de imprudência previstos no artigo. Jamais suspensos.


IMPUNIDADE - Conforme o Detran,de 2005 para cá, 74.241 suspensões de carteiras ocorreram no Rio Grande do Sul. Destas, 40.525 por infrações gravíssimas (velocidade e embriaguez ao volante) e 33.716 por excesso de pontos. No mesmo período, 236.758 infrações passíveis de suspensão, conforme outros sete artigos do CTB, ficaram impunes.

MORTES - A proporção de mortes de motociclistas no Estado é quase o dobro em comparação aos motoristas de automóveis. São 31,75 mortes a cada 100 mil condutores de motos, enquanto a mesma proporção, para motoristas de carros é de 17,14 mortes.

Artigo 176 - Este artigo pune condutas reprováveis em acidentes com vítima. É punido por ele quem deixa de prestar ou providenciar socorro ao acidentado, quem não preserva o local do acidente, quem não obedece à ordem de uma autoridade para remover seu veículo do local ou quem se nega a prestar informações às autoridades. 5.737 suspensões deixaram de ser aplicadas, 409
por ano.

Artigo 210 - Transpor, sem autorização, um bloqueio policial em uma via. 8.269 suspensões deixaram de ser aplicadas, 551 por ano.

Artigo 244 - O artigo lista infrações cometidas por condutores de motocicleta passíveis de suspensão da habilitação. São eles: não usar capacete e vestuário conforme especificado pelo Conselho Nacional de Trânsito, transportar passageiros sem capacete ou fora do assento, fazer malabarismos, andar com faróis apagados e transportar criança menor de sete anos ou sem condições de cuidar da sua própria segurança.

Artigo 244 - 254.669 suspensões deixaram de ser aplicadas,18.190 por ano.

MULHER GRÁVIDA E FILHO DE TRÊS ANOS MORREM ATROPELADOS POR MOTO

Tragédia familiar. Mulher grávida e filho de três anos morrem atropelados em Pedro Osório. Bianca Velleda dos Santos teria tentado salvar menino, mas os dois foram atingidos por uma moto - ZERO HORA 03/02/2012

No início da noite de quinta-feira, uma mulher grávida de 7 meses foi atingida por uma moto ao tentar salvar o filho de um atropelamento em Pedro Osório, no sul do Estado — os dois morreram.

O acidente ocorre pouco mais de um mês depois da morte trágica da menina Gabriely Soares, 6 anos, atropelada pelo caminhão do Papai Noel, na mesma cidade.

Segundo informações preliminares da Brigada Militar, Bianca Velleda dos Santos estava com o filho na Avenida José Bonifácio, em frente à Igreja Matriz do município, quando em um momento de descuido o filho Caio, de três anos, foi em direção à rua.

Ao perceber a aproximação de uma motocicleta, a mãe correu para buscar o menino, mas os dois acabaram atingidos. Caio foi socorrido pelo avô e levado ao Pronto Socorro de Pedro Osório, já Bianca foi levada pela Brigada Militar. Devido à gravidade dos ferimentos, os dois foram encaminhados a Pelotas, mas não resistiram.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As fatalidades no trânsito não têm hora para ocorrer, mas podem ser prevenidas com educação precoce e cultura defensiva no trânsito. Por este motivo dou uma sugestão aos pais: em passeios usem roupas claras e eduquem seus filhos a atravessarem a rua caminhando - CAMINHANDO/CAMINHANDO - e olhando para os lados, para que sejam enxergados pelos motoristas. Quando as crianças correm, os condutores são pegos de surpresa e não têm tempo de frearem seus veículos.