LUPA SOBRE O DAER. Praça de Portão é foco de suspeitas. Força-tarefa que faz devassa no departamento identificou descontrole no pedágio comunitário e MP já prepara investigações - LETÍCIA DUARTE, ZERO HORA 20/05/2011
Embora tenha avançado pouco na apuração das suspeitas de fraudes em pardais que motivaram a sua criação, a força-tarefa do Daer anunciou ontem um novo foco de irregularidades: o pedágio comunitário de Portão. A partir de evidências de descontrole sobre as isenções concedidas, a praça será alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual, por suspeita de improbidade e crime licitatório.
Mesmo sem estimativa dos prejuízos, foram verificadas irregularidades na administração feita pelo Daer e pelos prestadores de serviço da praça. Um das descobertas é que as câmeras que deveriam controlar o tráfego estavam posicionadas de modo a não permitir a identificação das placas. Como resultado, há um excesso de veículos com isenção. Em março, dos 372 mil passantes, 108 mil não pagaram – mais de um terço do total. Em outros pedágios comunitários, segundo o secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque, o percentual de isentos fica próximo de 1%.
– Lá estava aberto um portão para irregularidades – classificou o secretário, que determinou a abertura de uma sindicância.
Diante das descobertas, o governo também vai investigar os pedágios comunitários de Coxilha e Campo Bom. Os resultados da sindicância serão encaminhados ao MP e ao MP de Contas. Segundo o promotor Cesar Faccioli, assessor da Subprocuradoria de Assuntos Institucionais do MP, já há provas para justificar o início das investigações. Apenas duas estagiárias controlavam a praça em Portão, e os relatórios de tráfego são incompletos.
– Nem é fiscalização deficiente, é ausência de fiscalização – explicou.
Durante o anúncio, também foram confirmadas outras medidas antecipadas ontem pela Página 10 de Zero Hora, como a abertura de uma licitação internacional para contratação dos novos pardais, a ser lançada no próximo mês, e de lombadas, a partir de setembro. Foi comunicado ainda que será assinado um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Daer e o MP. Outro plano é a contratação da Fundação Getulio Vargas para “reestruturar a organização e a gestão”. O valor previamente estimado é de R$ 600 mil, mas oficialmente o governo diz que não está definido o custo.
– A consultoria é necessária porque será especializada, e os membros da força-tarefa já têm muitos temas para analisar – disse o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ao ser questionado sobre a necessidade desse pagamento.
Este Blog é uma censura à Guerra e mortes no trânsito estimulada por uma Constituição benevolente; leis brandas; negligência dos órgãos de trânsito; precariedade da sinalização; buracos nas vias públicas; descaso dos Poderes na mobilidade urbana; morosidade e leniência da Justiça; e um alerta a todos que conduzem seus veículos sem habilitação, estressado, briguento, armado e agindo com imperícia, imprudência e atitude criminosa, prontos para morrer ou matar por troféus de lata.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
REDUZIR MORTES NO TRÂNSITO: DESAFIO PARA TODOS
Diante das tragédias no trânsito, é decisiva a mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito.
As estatísticas estão aí, todos os dias para quem quiser ver. Notícia recente, por exemplo, demonstra que a mortalidade nas estradas federais brasileiras bateu recorde em 2010, com uma elevação de 15%.
No caso de um dos maiores avanços na legislação, a “Lei Seca”, o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado. Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o Denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito.
Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.
Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.
Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, o Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano 2009, vem realizando a Operação Lei Seca e obtendo bons resultados.
Em grande parte de nossas rodovias percorre-se longos trechos, ou mesmo a viagem inteira, sem qualquer tipo de abordagem, de fiscalização. Mesmo quando são cometidas imprudências, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade; mesmo quando o motorista transita no acostamento, ele segue impune, alimentando a sensação de impunidade que mata imprudentes e mata também os que seguem respeitando as normas e são apanhados no meio da rodovia.
Dessa forma, o sentimento de impunidade é o motor das mortes no trânsito. Por isso, é preciso maior rigor na punição para os chamados crimes de trânsito, verdadeiros homicídios dolosos, com a intenção de matar. É preciso que o Judiciário tenha este entendimento para punir motoristas embriagados, ou que excedam a velocidade permitida, e que matam ao volante.
Um plano de segurança no trânsito deve passar por maior atenção dos governos no Brasil, de tal forma que destinem recursos para a aparelhagem das polícias que devem cuidar do trânsito, e também da mudança de comportamento, de uma nova mentalidade de fiscalização.
Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo.
BETO ALBUQUERQUE - Minhas Causas - Central de Notícias - 12/05/2011
As estatísticas estão aí, todos os dias para quem quiser ver. Notícia recente, por exemplo, demonstra que a mortalidade nas estradas federais brasileiras bateu recorde em 2010, com uma elevação de 15%.
No caso de um dos maiores avanços na legislação, a “Lei Seca”, o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado. Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o Denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito.
Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.
Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.
Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, o Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano 2009, vem realizando a Operação Lei Seca e obtendo bons resultados.
Em grande parte de nossas rodovias percorre-se longos trechos, ou mesmo a viagem inteira, sem qualquer tipo de abordagem, de fiscalização. Mesmo quando são cometidas imprudências, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade; mesmo quando o motorista transita no acostamento, ele segue impune, alimentando a sensação de impunidade que mata imprudentes e mata também os que seguem respeitando as normas e são apanhados no meio da rodovia.
Dessa forma, o sentimento de impunidade é o motor das mortes no trânsito. Por isso, é preciso maior rigor na punição para os chamados crimes de trânsito, verdadeiros homicídios dolosos, com a intenção de matar. É preciso que o Judiciário tenha este entendimento para punir motoristas embriagados, ou que excedam a velocidade permitida, e que matam ao volante.
Um plano de segurança no trânsito deve passar por maior atenção dos governos no Brasil, de tal forma que destinem recursos para a aparelhagem das polícias que devem cuidar do trânsito, e também da mudança de comportamento, de uma nova mentalidade de fiscalização.
Estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo.
BETO ALBUQUERQUE - Minhas Causas - Central de Notícias - 12/05/2011
domingo, 15 de maio de 2011
MAIS RIGOR NO CRIME DE TRÂNSITO
NOVA POSTURA. Casos recentes em que motoristas beberam ou excederam velocidade e assumiram risco de matar confirmam tendência de ir a júri popular - MARCELO GONZATTO - zero hora 15/05/2011
Em apenas um mês, pelo menos três motoristas gaúchos foram condenados por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar alguém – e outro foi denunciado por tentativa de homicídio.
A repetição desse tipo de enquadramento, raro até a década de 90 para crimes de trânsito, resulta em penas mais duras e demonstra a busca de maior rigor por parte do Judiciário contra acidentes provocados por irresponsabilidade. Advogados, porém, consideram que o esforço para aumentar o castigo leva a exageros.
Desde o fim de março, quando o funcionário público Ricardo Neis foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra 17 ciclistas na Capital, pelo menos três motoristas foram condenados por homicídio com dolo eventual. Na prática, isso sujeita os réus ao júri popular e a penas mais duras previstas no Código Penal, e não às mais brandas inscritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que legisla apenas sobre homicídio culposo – quando não há intenção ou aceitação do risco de matar alguém.
Em três casos de atropelamento julgados mês passado (veja quadro na página seguinte), os motoristas acabaram condenados a sentenças entre seis e 20 anos, enquanto a versão culposa do CTB prevê punições de dois a quatro anos de prisão passíveis de serem convertidas em penas alternativas.
– Hoje há um maior rigor na interpretação, porque o trânsito é uma mortandade e a pena para crime culposo no trânsito é ridícula. Como a detenção até quatro anos pode ser convertida em prestação de serviço, vira impunidade. A sociedade exige mais rigor – argumenta o promotor de Justiça Fabiano Dallazen, que já passou pela Vara do Júri e atualmente atua na Vara de Crimes de Trânsito.
Não há estatísticas sobre a quantidade de ocorrências de trânsito que resultam em homicídio culposo ou doloso, mas, apesar da recente concentração de julgamentos de motoristas por júri popular, o juiz Felipe Keunecke de Oliveira, titular da Vara do Júri da Capital, avalia que eles ainda são minoria diante dos crimes culposos.
– Dependemos das provas para verificar se o fato é dolo eventual ou culpa – afirma.
Para o promotor André Gonçalves Martínez, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, a tendência é de agravar as penas dos condutores irresponsáveis sempre que as evidências concretas do caso permitirem. O enquadramento é feito pelo MP na denúncia, e é confirmado ou alterado pelo juiz que a recebe.
Martínez participou de um dos julgamentos de motoristas realizados no mês passado. Um taxista atropelou um jovem em uma parada de ônibus da Capital, em alta velocidade, e acabou condenado, por homicídio simples, a sete anos e sete meses. Porém, mesmo nesse caso o destino do réu pode não ser a cadeia em tempo integral. Quando o castigo fica abaixo dos oito anos, pode encaminhar o condenado para o regime semiaberto.
O promotor Rogério Meirelles Caldas, que esteve à frente de um caso de condenação em Jaguarão, afirma que a função do MP é buscar punições severas para servir de exemplo.
– Sempre que o causador de um incidente de trânsito estiver bêbado, participando de um racha ou fugir do local, por exemplo, vai assumir o risco.
Em apenas um mês, pelo menos três motoristas gaúchos foram condenados por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar alguém – e outro foi denunciado por tentativa de homicídio.
A repetição desse tipo de enquadramento, raro até a década de 90 para crimes de trânsito, resulta em penas mais duras e demonstra a busca de maior rigor por parte do Judiciário contra acidentes provocados por irresponsabilidade. Advogados, porém, consideram que o esforço para aumentar o castigo leva a exageros.
Desde o fim de março, quando o funcionário público Ricardo Neis foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra 17 ciclistas na Capital, pelo menos três motoristas foram condenados por homicídio com dolo eventual. Na prática, isso sujeita os réus ao júri popular e a penas mais duras previstas no Código Penal, e não às mais brandas inscritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que legisla apenas sobre homicídio culposo – quando não há intenção ou aceitação do risco de matar alguém.
Em três casos de atropelamento julgados mês passado (veja quadro na página seguinte), os motoristas acabaram condenados a sentenças entre seis e 20 anos, enquanto a versão culposa do CTB prevê punições de dois a quatro anos de prisão passíveis de serem convertidas em penas alternativas.
– Hoje há um maior rigor na interpretação, porque o trânsito é uma mortandade e a pena para crime culposo no trânsito é ridícula. Como a detenção até quatro anos pode ser convertida em prestação de serviço, vira impunidade. A sociedade exige mais rigor – argumenta o promotor de Justiça Fabiano Dallazen, que já passou pela Vara do Júri e atualmente atua na Vara de Crimes de Trânsito.
Não há estatísticas sobre a quantidade de ocorrências de trânsito que resultam em homicídio culposo ou doloso, mas, apesar da recente concentração de julgamentos de motoristas por júri popular, o juiz Felipe Keunecke de Oliveira, titular da Vara do Júri da Capital, avalia que eles ainda são minoria diante dos crimes culposos.
– Dependemos das provas para verificar se o fato é dolo eventual ou culpa – afirma.
Para o promotor André Gonçalves Martínez, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, a tendência é de agravar as penas dos condutores irresponsáveis sempre que as evidências concretas do caso permitirem. O enquadramento é feito pelo MP na denúncia, e é confirmado ou alterado pelo juiz que a recebe.
Martínez participou de um dos julgamentos de motoristas realizados no mês passado. Um taxista atropelou um jovem em uma parada de ônibus da Capital, em alta velocidade, e acabou condenado, por homicídio simples, a sete anos e sete meses. Porém, mesmo nesse caso o destino do réu pode não ser a cadeia em tempo integral. Quando o castigo fica abaixo dos oito anos, pode encaminhar o condenado para o regime semiaberto.
O promotor Rogério Meirelles Caldas, que esteve à frente de um caso de condenação em Jaguarão, afirma que a função do MP é buscar punições severas para servir de exemplo.
– Sempre que o causador de um incidente de trânsito estiver bêbado, participando de um racha ou fugir do local, por exemplo, vai assumir o risco.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
O PERFIL DO INFRATOR
Pesquisa realizada em seis capitais pode contribuir para a compreensão do massacre diário provocado por acidentes de trânsito com o envolvimento de motoristas alcoolizados. Uma surpresa do estudo abala a convicção de que a combinação bebida e direção está geralmente associada aos jovens. Pessoas na faixa etária de 40 a 59 anos respondem por 65% dos desastres. A conclusão mais alarmante é a que comprova, com números, a incontestável relação entre tragédias no trânsito e consumo de bebidas alcoólicas. De todos os acidentes pesquisados, em 27% os condutores apresentavam presença de álcool no sangue acima do limite previsto em lei.
Alguns dos resultados do estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e pelo Centro de Prevenção às Dependências, ambos de Recife, são previsíveis. O que importa, nas conclusões finais, é o detalhamento do que foi apurado. É assustador saber, por exemplo, que pelo menos um quarto das pessoas que provocam acidentes estava alcoolizado. O estudo tem o mérito de medir o que as estatísticas oficiais nem sempre revelam, por insuficiência de dados ou pelas limitações impostas pela legislação. Responsáveis por desastres no trânsito nem sempre se submetem, por liberalidades das leis, a testes capazes de comprovar embriaguez.
O estudo, realizado em emergências de hospitais, supera essa dificuldade e, mesmo que seja uma amostragem, oferece subsídios para que todos, e não só as autoridades, reflitam sobre a mortandade no trânsito. Em primeiro lugar, é de se perguntar como, três anos depois da implantação da chamada Lei Seca, motoristas alcoolizados continuem causando tantas tragédias. As leis brasileiras estão entre as mais rigorosas do mundo, mas a aplicação é falha, principalmente por negligência dos órgãos fiscalizadores.
Outra evidência apresentada pela pesquisa, em relação ao alto índice de envolvimento de pessoas com mais de 40 anos, demonstra que a irresponsabilidade ao volante não é uma exclusividade de jovens. Motoristas que deveriam ser vistos como referência de cuidado no trânsito são denunciados pelo estudo como os mais relapsos. Explicita-se nesse caso a cultura do desrespeito, do desprezo pela vida alheia e, enfim, da incivilidade nas ruas e estradas.
Campanhas educativas, que têm se propagado pelo país, cumprem uma missão relevante nesse contexto, como acentuam os institutos responsáveis pela pesquisa, que também sugerem investimentos em fiscalização e na formação de agentes de trânsito. O próprio estudo e as estatísticas sombrias mostram, no entanto, que é preciso bem mais do que educar ou reeducar condutores, muitos dos quais reincidentes. É preciso que o setor público exerça seu poder constitucional de coerção. Países desenvolvidos comprovam que os desmandos no trânsito são combatidos também com normas rigorosas, desde que aplicadas. No Brasil das boas leis desdenhadas, muitos dos responsáveis por tragédias cometidas ao volante, com dolo comprovado, ainda são tratados como autores de delitos comuns. Assim é que a impunidade explica boa parte das conclusões da pesquisa sobre a conexão entre acidentes e embriaguez.
EDITORIAL ZERO HORA 13/05/2011
Alguns dos resultados do estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e pelo Centro de Prevenção às Dependências, ambos de Recife, são previsíveis. O que importa, nas conclusões finais, é o detalhamento do que foi apurado. É assustador saber, por exemplo, que pelo menos um quarto das pessoas que provocam acidentes estava alcoolizado. O estudo tem o mérito de medir o que as estatísticas oficiais nem sempre revelam, por insuficiência de dados ou pelas limitações impostas pela legislação. Responsáveis por desastres no trânsito nem sempre se submetem, por liberalidades das leis, a testes capazes de comprovar embriaguez.
O estudo, realizado em emergências de hospitais, supera essa dificuldade e, mesmo que seja uma amostragem, oferece subsídios para que todos, e não só as autoridades, reflitam sobre a mortandade no trânsito. Em primeiro lugar, é de se perguntar como, três anos depois da implantação da chamada Lei Seca, motoristas alcoolizados continuem causando tantas tragédias. As leis brasileiras estão entre as mais rigorosas do mundo, mas a aplicação é falha, principalmente por negligência dos órgãos fiscalizadores.
Outra evidência apresentada pela pesquisa, em relação ao alto índice de envolvimento de pessoas com mais de 40 anos, demonstra que a irresponsabilidade ao volante não é uma exclusividade de jovens. Motoristas que deveriam ser vistos como referência de cuidado no trânsito são denunciados pelo estudo como os mais relapsos. Explicita-se nesse caso a cultura do desrespeito, do desprezo pela vida alheia e, enfim, da incivilidade nas ruas e estradas.
Campanhas educativas, que têm se propagado pelo país, cumprem uma missão relevante nesse contexto, como acentuam os institutos responsáveis pela pesquisa, que também sugerem investimentos em fiscalização e na formação de agentes de trânsito. O próprio estudo e as estatísticas sombrias mostram, no entanto, que é preciso bem mais do que educar ou reeducar condutores, muitos dos quais reincidentes. É preciso que o setor público exerça seu poder constitucional de coerção. Países desenvolvidos comprovam que os desmandos no trânsito são combatidos também com normas rigorosas, desde que aplicadas. No Brasil das boas leis desdenhadas, muitos dos responsáveis por tragédias cometidas ao volante, com dolo comprovado, ainda são tratados como autores de delitos comuns. Assim é que a impunidade explica boa parte das conclusões da pesquisa sobre a conexão entre acidentes e embriaguez.
EDITORIAL ZERO HORA 13/05/2011
quinta-feira, 12 de maio de 2011
BEBIDA ALCOÓLICA - CONSUMO CONTRIBUI PARA ELEVAR O NÚMERO DE ACIDENTES
Cerca de 14% dos atendidos no DF após acidentes ingeriam álcooll - Mara Puljiz - CORREIO BRAZILIENSE, 12/05/2011
Um estudo feito em seis capitais do país constatou, mais uma vez, que o consumo de bebida alcoólica contribui para elevar os índices de acidentes de trânsito. A pesquisa foi feita com 1.248 acidentados, de 22 a 28 de maio de 2008, nas cidades de Manaus, Fortaleza, Recife, Brasília, São Paulo e Curitiba. Entre todas as regiões analisadas, a capital federal foi a que teve menor prevalência (14,2%) de uso de bebidas alcoólicas. A maior incidência foi de 36,5%, verificada em Fortaleza. A alcoolemia positiva se dá quando o teor ultrapassa 0,2g/l de sangue. E, para desfazer a ideia de que os jovens são mais imprudentes na hora de combinar bebida e direção, uma surpresa: as maiores prevalências em relação à faixa etária foram verificadas entre 50 e 59 anos (32,6%) e entre 40 e 49 anos (32,4%).
A pesquisa Consumo de Álcool e os Acidentes de Trânsito foi desenvolvida pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em parceria com o Centro de Prevenção às Dependências (CPD), e divulgada ontem à tarde pelos ministérios das Cidades e da Saúde. Para tentar reduzir os índices nos próximos 10 anos, o governo federal lançou na quarta-feira um Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito. O documento prevê a elaboração de ações e metas até setembro deste ano, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é incentivar estados e municípios a investirem em educação, fiscalização e conscientização de condutores, passageiros, pedestres e ciclistas. “Pintar faixa de pedestre é mais barato do que ter que atender pessoas no pronto-socorro. Reforçar fiscalização é muito mais barato do que ter que construir centros de reabilitação”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em todo o Brasil, os acidentes de trânsito foram responsáveis por 145.920 internações no ano passado. No mesmo período, o custo com gastos médicos dos acidentados foi de R$ 187 milhões, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Distrito Federal, o saldo de mortes em 2008 foi de 621 pessoas, entre motoristas e motociclistas. Padilha defendeu ainda a redução de repasses financeiros das taxas de trânsito para quem não investir em campanhas de redução de acidentes.
O ministro da Saúde também quer a concessão de benefícios anuais, inclusive nas seguradoras, para o condutor que não tiver infrações naquele período. “Essas mudanças necessárias — inclusive no Código Brasileiro de Trânsito — serão debatidas no Congresso Nacional”, disse, ressaltando ainda a importância de reduzir os acidentes com motocicletas e bicicletas com a criação de espaços seguros e a cobrança do uso do capacete. Para o ministro das Cidades, Mário Negromonte, é preciso que haja leis mais duras no país. “No Japão, um sujeito culpado por um acidente com morte não vai preso, mas fica vivo trabalhando para sustentar a família da vítima pelo tempo que o juiz determinar. Temos que fazer algo desse tipo urgentemente”, defendeu.
Motociclistas
O estudo verificou ainda que o maior número de acidentes ocorre de sexta-feira a domingo. Durante a semana, a prevalência foi das 13h às 18h. Para o médico cirurgião do Hospital de Base do Distrito Federal e gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/DF), Rodrigo Caselli, o consumo do álcool, aliado à direção, é responsável por parte significativa das internações. Ele ressalta que o estado de alcoolemia ainda dificulta o tratamento de pacientes acidentados. “O uso de álcool está associado ao pior prognóstico. O número de pacientes que morrem não só por trauma, mas por agressão e homicídio praticados por gente alcoolizada é preocupante. Todo dia chega um”, disse.
Acidentes envolvendo motociclistas têm assustado ainda mais. A frota no DF já ultrapassa 130 mil motos, mas ações de fiscalização e educação ainda não têm sido suficientes. Por volta das 15h de ontem, o estudante de direito Carlos José Santana, 32 anos, engrossou as estatísticas. Ele foi derrubado por uma camionete de cor prata no momento em que pilotava pelo Plano Piloto. “Eu não lembro direito onde eu estava e, quando acordei, já estava na ambulância do Samu”, contou. Carlos veio de Goiânia para protocolar petições nos tribunais da cidade. Como motociclista, ele diz ter visto vários acidentes. “Ninguém respeita a gente”, disse.
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira, antecipa que nos próximos anos haverá novas regras em relação ao uso de motocicletas. “Precisamos fazer um conjunto de ações, como construir uma via própria para a moto circular e impedir que ela passe em corredores. Só assim vamos de fato começar a alcançar uma redução dos acidentes com esse tipo de veículo”, acredita.
Um estudo feito em seis capitais do país constatou, mais uma vez, que o consumo de bebida alcoólica contribui para elevar os índices de acidentes de trânsito. A pesquisa foi feita com 1.248 acidentados, de 22 a 28 de maio de 2008, nas cidades de Manaus, Fortaleza, Recife, Brasília, São Paulo e Curitiba. Entre todas as regiões analisadas, a capital federal foi a que teve menor prevalência (14,2%) de uso de bebidas alcoólicas. A maior incidência foi de 36,5%, verificada em Fortaleza. A alcoolemia positiva se dá quando o teor ultrapassa 0,2g/l de sangue. E, para desfazer a ideia de que os jovens são mais imprudentes na hora de combinar bebida e direção, uma surpresa: as maiores prevalências em relação à faixa etária foram verificadas entre 50 e 59 anos (32,6%) e entre 40 e 49 anos (32,4%).
A pesquisa Consumo de Álcool e os Acidentes de Trânsito foi desenvolvida pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em parceria com o Centro de Prevenção às Dependências (CPD), e divulgada ontem à tarde pelos ministérios das Cidades e da Saúde. Para tentar reduzir os índices nos próximos 10 anos, o governo federal lançou na quarta-feira um Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito. O documento prevê a elaboração de ações e metas até setembro deste ano, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é incentivar estados e municípios a investirem em educação, fiscalização e conscientização de condutores, passageiros, pedestres e ciclistas. “Pintar faixa de pedestre é mais barato do que ter que atender pessoas no pronto-socorro. Reforçar fiscalização é muito mais barato do que ter que construir centros de reabilitação”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em todo o Brasil, os acidentes de trânsito foram responsáveis por 145.920 internações no ano passado. No mesmo período, o custo com gastos médicos dos acidentados foi de R$ 187 milhões, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Distrito Federal, o saldo de mortes em 2008 foi de 621 pessoas, entre motoristas e motociclistas. Padilha defendeu ainda a redução de repasses financeiros das taxas de trânsito para quem não investir em campanhas de redução de acidentes.
O ministro da Saúde também quer a concessão de benefícios anuais, inclusive nas seguradoras, para o condutor que não tiver infrações naquele período. “Essas mudanças necessárias — inclusive no Código Brasileiro de Trânsito — serão debatidas no Congresso Nacional”, disse, ressaltando ainda a importância de reduzir os acidentes com motocicletas e bicicletas com a criação de espaços seguros e a cobrança do uso do capacete. Para o ministro das Cidades, Mário Negromonte, é preciso que haja leis mais duras no país. “No Japão, um sujeito culpado por um acidente com morte não vai preso, mas fica vivo trabalhando para sustentar a família da vítima pelo tempo que o juiz determinar. Temos que fazer algo desse tipo urgentemente”, defendeu.
Motociclistas
O estudo verificou ainda que o maior número de acidentes ocorre de sexta-feira a domingo. Durante a semana, a prevalência foi das 13h às 18h. Para o médico cirurgião do Hospital de Base do Distrito Federal e gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/DF), Rodrigo Caselli, o consumo do álcool, aliado à direção, é responsável por parte significativa das internações. Ele ressalta que o estado de alcoolemia ainda dificulta o tratamento de pacientes acidentados. “O uso de álcool está associado ao pior prognóstico. O número de pacientes que morrem não só por trauma, mas por agressão e homicídio praticados por gente alcoolizada é preocupante. Todo dia chega um”, disse.
Acidentes envolvendo motociclistas têm assustado ainda mais. A frota no DF já ultrapassa 130 mil motos, mas ações de fiscalização e educação ainda não têm sido suficientes. Por volta das 15h de ontem, o estudante de direito Carlos José Santana, 32 anos, engrossou as estatísticas. Ele foi derrubado por uma camionete de cor prata no momento em que pilotava pelo Plano Piloto. “Eu não lembro direito onde eu estava e, quando acordei, já estava na ambulância do Samu”, contou. Carlos veio de Goiânia para protocolar petições nos tribunais da cidade. Como motociclista, ele diz ter visto vários acidentes. “Ninguém respeita a gente”, disse.
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira, antecipa que nos próximos anos haverá novas regras em relação ao uso de motocicletas. “Precisamos fazer um conjunto de ações, como construir uma via própria para a moto circular e impedir que ela passe em corredores. Só assim vamos de fato começar a alcançar uma redução dos acidentes com esse tipo de veículo”, acredita.
REJEIÇÃO ANUNCIADA ( INSPEÇÃO VEICULAR NO RS )
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA, ZERO HORA, 12 de maio de 2011
Não foi por falta de aviso que o governo carimbou o projeto da inspeção veicular como uma iniciativa meramente arrecadatória e agora amarga a resistência dos próprios aliados. Ao incluir a inspeção em um pacote batizado de programa de sustentabilidade financeira, o Piratini deu munição aos críticos da medida, que vem embrulhada na seda das boas intenções reduzir a poluição e garantir mais segurança nas ruas e estradas.
O argumento do combate à poluição perdeu força no momento em que se propôs começar pelos carros mais novos, quando se sabe que os antigos são os mais danosos ao ambiente. O da segurança não convenceu ninguém porque ainda não está regulamentado e ninguém sabe o que será exigido quando houver essa regulamentação.
Exigida em países desenvolvidos, a inspeção ambiental é, na maioria dos casos, feita de dois em dois anos, em carros com pelo menos cinco anos de fabricação. Além da cobrança da taxa para quem já paga pelo IPVA e pelo licenciamento, outra preocupação está na cabeça dos aliados: o risco de perderem votos entre eleitores que recém conseguiram realizar o sonho de consumo de ter um carro e correm o risco de não passar na inspeção.
Se a opinião contrária à medida é majoritária na Assembleia, até porque a maioria dos gaúchos tem automóvel, o mesmo não se pode dizer das mudanças na previdência: até quem não é da base do governo concorda que é preciso fazer alguma coisa, sob pena de em pouco tempo faltar dinheiro até para pagar os servidores.
O deputado Pedro Westphalen (PP) defende uma reforma na previdência, tese que ele já defendia no governo passado. Westphalen pondera, no entanto, que o governo precisa negociar com a Assembleia, o que será difícil se os projetos forem encaminhados em regime de urgência. Até o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, questiona a necessidade desse regime, um costume dos governos anteriores que o PT sempre criticou.
Não foi por falta de aviso que o governo carimbou o projeto da inspeção veicular como uma iniciativa meramente arrecadatória e agora amarga a resistência dos próprios aliados. Ao incluir a inspeção em um pacote batizado de programa de sustentabilidade financeira, o Piratini deu munição aos críticos da medida, que vem embrulhada na seda das boas intenções reduzir a poluição e garantir mais segurança nas ruas e estradas.
O argumento do combate à poluição perdeu força no momento em que se propôs começar pelos carros mais novos, quando se sabe que os antigos são os mais danosos ao ambiente. O da segurança não convenceu ninguém porque ainda não está regulamentado e ninguém sabe o que será exigido quando houver essa regulamentação.
Exigida em países desenvolvidos, a inspeção ambiental é, na maioria dos casos, feita de dois em dois anos, em carros com pelo menos cinco anos de fabricação. Além da cobrança da taxa para quem já paga pelo IPVA e pelo licenciamento, outra preocupação está na cabeça dos aliados: o risco de perderem votos entre eleitores que recém conseguiram realizar o sonho de consumo de ter um carro e correm o risco de não passar na inspeção.
Se a opinião contrária à medida é majoritária na Assembleia, até porque a maioria dos gaúchos tem automóvel, o mesmo não se pode dizer das mudanças na previdência: até quem não é da base do governo concorda que é preciso fazer alguma coisa, sob pena de em pouco tempo faltar dinheiro até para pagar os servidores.
O deputado Pedro Westphalen (PP) defende uma reforma na previdência, tese que ele já defendia no governo passado. Westphalen pondera, no entanto, que o governo precisa negociar com a Assembleia, o que será difícil se os projetos forem encaminhados em regime de urgência. Até o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, questiona a necessidade desse regime, um costume dos governos anteriores que o PT sempre criticou.
sábado, 7 de maio de 2011
SEM CINTO DE SEGURANÇA E A 190 KM/H, JOVENS MORREM NA PONTE RIO-NITERÓI
Acidente com carro a 190 km/h mata dois jovens na Ponte Rio-Niterói. O DIA ONLINE, 07/05/2011
Rio - Dois jovens morreram em um trágico acidente na Ponte Rio-Niterói, sentido Niterói, na madrugada deste sábado. Peritos do Instituto Criminalística Carlos Éboli (ICCE) constataram que o veículo estava a 190km/h quando o carro rodou e bateu na mureta de proteção na subida do vão central, antes de capotar na pista. A perícia informou que as vítimas estavam sem cinto de segurança.
O motorista do Golf preto, placa de Niterói LPU 2389, Eduardo Macedo Pinheiro da Fonseca, de 27 anos, sofreu múltiplas fraturas e traumatismo craniano. Ele trabalhava como tabelião substituto do 1º Cartório de Ofício de Justiça de Nova Iguaçu. No banco da carona estava a estudante de Direito, Fernanda Rodrigues de Figueiredo, de 23.
Com o impacto da colisão e a capotagem, o corpo do motorista ficou preso às ferragens. Já o da carona foi arremessado para o banco de trás. Os peritos disseram que a estudante teria chances de escapar da morte se estivesse usando o cinto de segurança. A Polícia Rodoviária Federal informou que o acidente aconteceu por volta das 4h30m. Duas faixas, sentido Niterói, fecharam por duas horas para remoção das vítimas e do veículo.
Funcionários da concessionária que administra a via expressa confirmaram que o veículo rodou, bateu e capotou. A violência da colisão destruiu um atenuador de impacto, instalado na base suspensa da ponte no km 329, e deslocou a mureta de proteção. O airbag do veículo não funcionou porque o carro bateu de lado.
Rio - Dois jovens morreram em um trágico acidente na Ponte Rio-Niterói, sentido Niterói, na madrugada deste sábado. Peritos do Instituto Criminalística Carlos Éboli (ICCE) constataram que o veículo estava a 190km/h quando o carro rodou e bateu na mureta de proteção na subida do vão central, antes de capotar na pista. A perícia informou que as vítimas estavam sem cinto de segurança.
O motorista do Golf preto, placa de Niterói LPU 2389, Eduardo Macedo Pinheiro da Fonseca, de 27 anos, sofreu múltiplas fraturas e traumatismo craniano. Ele trabalhava como tabelião substituto do 1º Cartório de Ofício de Justiça de Nova Iguaçu. No banco da carona estava a estudante de Direito, Fernanda Rodrigues de Figueiredo, de 23.
Com o impacto da colisão e a capotagem, o corpo do motorista ficou preso às ferragens. Já o da carona foi arremessado para o banco de trás. Os peritos disseram que a estudante teria chances de escapar da morte se estivesse usando o cinto de segurança. A Polícia Rodoviária Federal informou que o acidente aconteceu por volta das 4h30m. Duas faixas, sentido Niterói, fecharam por duas horas para remoção das vítimas e do veículo.
Funcionários da concessionária que administra a via expressa confirmaram que o veículo rodou, bateu e capotou. A violência da colisão destruiu um atenuador de impacto, instalado na base suspensa da ponte no km 329, e deslocou a mureta de proteção. O airbag do veículo não funcionou porque o carro bateu de lado.
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