Página 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Nunca antes na BR-386 - ZERO HORA 22/04/2011
Que o sistema rodoviário gaúcho está à beira de um colapso sabem todos os que se dedicam a estudar o assunto e a fazer projeções sobre o futuro. Os engarrafamentos de ontem, sobretudo na BR-386, que infernizaram a vida de milhares de motoristas, tendem a ser cada vez mais frequentes, apesar do aumento do preço da gasolina. O que se viu no primeiro dia do feriado e certamente se verá no retorno, domingo, tende a ser o pior do ano, porque não haverá outro feriadão tão longo até o próximo Carnaval.
Daqui para a frente, a maioria dos feriados de 2011 cai no meio da semana, mas isso não significa tranquilidade para quem viaja. Com investimentos mínimos nas estradas e nenhuma alternativa de transporte disponível, é inevitável que o Estado comece a enfrentar regularmente os congestionamentos que já viraram tradição em São Paulo e no caminho para a região dos lagos, no Rio. A classe média emergente compra carros como nunca, e as obras rodoviárias não acompanham o ritmo do crescimento da frota.
Somos reféns de um modelo que privilegiou exclusivamente o transporte rodoviário, acabou com os trens de passageiros, restringiu os de carga e nos deu em troca estradas ruins ou caras, pela cobrança de pedágio, com índices altíssimos de acidentes.
No caso específico da BR-386, os maiores problemas ocorreram no trecho ainda não duplicado, entre Tabaí e Estrela. O trecho está em obras, mas o ritmo é lento. Quando estiver concluído, estará resolvido o problema entre Porto Alegre e Lajeado, mas de lá para diante os problemas continuarão. O tráfego de caminhões diminuiu um pouco com a inauguração da RSC-471, mas ainda assim não se pode chamar a BR-386 de estrada segura.
Outras artérias esclerosadas do Rio Grande do Sul que precisam de duplicação urgente, a BR-116, entre Guaíba e Pelotas, e a BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, entraram no PAC, mas a licitação está na fase inicial. Nenhuma das duas deve estar concluída para a Copa de 2014.
sexta-feira, 22 de abril de 2011
terça-feira, 19 de abril de 2011
PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES
MENOS VIOLÊNCIA NAS ESTRADAS. Comitê criado no governo Lula prepara Plano Nacional de Redução de Acidentes no trânsito - 19/04/2011 às 09h15m; O Globo
RIO - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em sua coluna semanal publicada em jornais populares, que o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito está elaborando o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a década 2011-2020.
O comitê ao qual Dilma se referiu foi criado no governo Lula e é formado por vários ministérios, secretarias, Poder Legislativo, órgãos públicos estaduais e municipais, além de ONGs e outras instituições da sociedade civil.
"O plano, com medidas para reduzir as lesões e mortes no trânsito, vai prever ações de fiscalização, educação, saúde, infraestrutura viária e segurança veicular. Esta iniciativa está alinhada com a Resolução das Nações Unidas que proclamou o período de 2011 a 2020 como a década de ações para a segurança viária, com o objetivo de diminuir drasticamente os acidentes de trânsito em todo o mundo", disse a presidente na coluna.
LEI SECA SERVE A QUEM?
Hipocrisia: Aécio Neves elogia bafômetro, mas se recusa a fazer - Daniel Fraga, 18/04/2011
segunda-feira, 18 de abril de 2011
LEI SECA - SENADOR RECUSA BAFÔMETRO
Senador recusou-se a soprar o bafômetro e estava com documento vencido. Aécio tem carteira de habilitação apreendida - ZERO HORA 18/04/2011
Depois de se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, o senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) teve o documento apreendido. Aécio foi parado em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de domingo no Rio.
De acordo com o governo do Rio, o político mineiro, que seguia pela Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, recusou-se soprar no aparelho que determina a concentração de álcool no organismo por meio da análise do ar exalado dos pulmões. Em seguida, apresentou a CNH vencida. O documento foi apreendido e Aécio, multado em R$ 957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e em R$ 191,54, pela habilitação vencida.
A assessoria do senador mineiro disse que ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz, evitando a apreensão do carro.
Segundo os agentes, Aécio foi liberado pois não apresentava sinais de embriaguez. O senador terá de ir ao Detran-RJ para pagar a multa e renovar a CNH antes de voltar a dirigir.
Em nota, a assessoria de imprensa do senador afirma que o teste do bafômetro não foi realizado porque, “uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação” foi “providenciado outro motorista para condução do veículo”. Diz que o senador não sabia que a habilitação estava vencida, pois dirige apenas aos fins de semana, e encerra cumprimentando os agentes – que desde o início da abordagem teriam reconhecido Aécio – “pelo profissionalismo e correção na abordagem e o tratado educadamente”.
O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro é considerada infração gravíssima. As punições administrativas são o recolhimento da CNH e a perda de sete pontos, a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e multa de R$ 957,70. O prazo mínimo para a retirada da CNH é de cinco dias. No entanto, Aécio deve demorar mais para voltar ao volante, pois antes terá que renovar a habilitação vencida.
O senador mineiro não é a primeira celebridade a ter problemas com a Operação Lei Seca do Rio. Em fevereiro, o jogador de futebol Adriano se recusou a fazer o bafômetro em uma blitz e teve a carteira apreendida. No ano passado, o ex- jogador de futebol e deputado federal Romário chamou um amigo para evitar que o carro fosse rebocado depois que se recusou a soprar no bafômetro. O cantor Toni Garrido, o ator Eri Johnson e as atrizes Priscila Fantin e Camila Rodrigues também recusaram o teste.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se um Senador se recusa a fazer o teste de bafômetro, o que dizer daqueles cidadãos comuns que também se recusam e daqueles que tentam conscientizar as pessoas a fazê-los. A Lei Seca é fraca, parcial e, infelizmente, inconstitucional.
Depois de se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, o senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) teve o documento apreendido. Aécio foi parado em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de domingo no Rio.
De acordo com o governo do Rio, o político mineiro, que seguia pela Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, recusou-se soprar no aparelho que determina a concentração de álcool no organismo por meio da análise do ar exalado dos pulmões. Em seguida, apresentou a CNH vencida. O documento foi apreendido e Aécio, multado em R$ 957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e em R$ 191,54, pela habilitação vencida.
A assessoria do senador mineiro disse que ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz, evitando a apreensão do carro.
Segundo os agentes, Aécio foi liberado pois não apresentava sinais de embriaguez. O senador terá de ir ao Detran-RJ para pagar a multa e renovar a CNH antes de voltar a dirigir.
Em nota, a assessoria de imprensa do senador afirma que o teste do bafômetro não foi realizado porque, “uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação” foi “providenciado outro motorista para condução do veículo”. Diz que o senador não sabia que a habilitação estava vencida, pois dirige apenas aos fins de semana, e encerra cumprimentando os agentes – que desde o início da abordagem teriam reconhecido Aécio – “pelo profissionalismo e correção na abordagem e o tratado educadamente”.
O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro é considerada infração gravíssima. As punições administrativas são o recolhimento da CNH e a perda de sete pontos, a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e multa de R$ 957,70. O prazo mínimo para a retirada da CNH é de cinco dias. No entanto, Aécio deve demorar mais para voltar ao volante, pois antes terá que renovar a habilitação vencida.
O senador mineiro não é a primeira celebridade a ter problemas com a Operação Lei Seca do Rio. Em fevereiro, o jogador de futebol Adriano se recusou a fazer o bafômetro em uma blitz e teve a carteira apreendida. No ano passado, o ex- jogador de futebol e deputado federal Romário chamou um amigo para evitar que o carro fosse rebocado depois que se recusou a soprar no bafômetro. O cantor Toni Garrido, o ator Eri Johnson e as atrizes Priscila Fantin e Camila Rodrigues também recusaram o teste.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se um Senador se recusa a fazer o teste de bafômetro, o que dizer daqueles cidadãos comuns que também se recusam e daqueles que tentam conscientizar as pessoas a fazê-los. A Lei Seca é fraca, parcial e, infelizmente, inconstitucional.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
MOTOCICLISTAS - TOCANTINS É O MAIS VIOLENTO NA TAXA DE MORTES
Acidentes de trânsito: Tocantins é o estado mais violento - 12/04/2011 às 23h17m; O Globo
BRASÍLIA - O Tocantins é o estado com maior taxa de mortalidade em acidentes de trânsito, segundo o Caderno Complementar - Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito. Em 2008, foram registrados 35,6 óbitos para cada cem mil habitantes naquele estado. O Mato Grosso ficou logo atrás, com 35,5. O Rio de Janeiro, por sua vez, teve a sexta menor taxa do país: 16,5.
Das 27 unidades da Federação, sete apresentaram taxas acima de 30 óbitos. O autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, ressalvou que a falta de especificações sobre os tipos de acidentes dificulta comparações entre os estados. Ao lado da taxa de cada estado, o balanço registra a qualidade da informação disponível: no caso do Rio, ela é média. Apenas três unidades da Federação figuram como tendo dados de alta qualidade, conforme os registros no Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde: Sergipe, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Dos 5.564 municípios brasileiros em 2008, pouco mais de dois terços - 3.753 (67,5%) - apresentaram óbito por acidentes de trânsito, de acordo com o levantamento. O balanço mostra também que, quanto a óbitos de ciclistas no trânsito, várias unidades da Federação estão acima da média nacional: Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. O levantamento destaca que "só duas unidades ultrapassam a casa crítica dos dez automobilistas mortos para cada cem mil habitantes: Tocantins e Mato Grosso".
O mapa apresenta rankings variados por municípios. No de vítimas em acidentes de carro, a cidade de Prata (MG) teve a taxa mais alta em 2008: 86,6/100 mil habitantes; seguida de Gurupi (TO), com relação de 45,7, e Três Corações (MG), com 42,7. No caso de motociclistas, Picos (PI) está na ponta, com pior índice: 43,8/100 mil; seguido de Tucumã (PA), com 36,4, e Juína (MT), com 35,4.
No ranking de vítimas pedestres, Campina Grande do Sul (PR) é a "campeã", tendo apresentado taxa de 53,7 óbitos para cada cem mil habitantes. Na sequência, estão Aparecida (SP), com taxa de 48,1/100, e Marabá (PA), com 37,8/100. Em 2008, o país contava com 1.294 municípios com 25 mil habitantes ou mais. Esses são os que foram listados no estudo.
No Estado do Rio, o município com a maior taxa de óbitos de pedestres é Itaguaí. Em 2008, segundo o estudo, 16 pessoas morreram atropeladas na cidade, o que corresponde a uma taxa de 15,5 óbitos para um grupo de cem mil habitantes. No ranking nacional desta categoria, Itaguaí tem o 25 pior índice. Já em relação à morte de motociclistas, a cidade do estado do Rio com pior índice é São Francisco do Itabapoana, na 15 posição. A cidade tem taxa de 25,4. Na tabela de mortes em acidentes de carro, Mangaratiba é o município fluminense em pior situação. Com taxa de 26,7, a cidade está na 20 posição.
BRASÍLIA - O Tocantins é o estado com maior taxa de mortalidade em acidentes de trânsito, segundo o Caderno Complementar - Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito. Em 2008, foram registrados 35,6 óbitos para cada cem mil habitantes naquele estado. O Mato Grosso ficou logo atrás, com 35,5. O Rio de Janeiro, por sua vez, teve a sexta menor taxa do país: 16,5.
Das 27 unidades da Federação, sete apresentaram taxas acima de 30 óbitos. O autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, ressalvou que a falta de especificações sobre os tipos de acidentes dificulta comparações entre os estados. Ao lado da taxa de cada estado, o balanço registra a qualidade da informação disponível: no caso do Rio, ela é média. Apenas três unidades da Federação figuram como tendo dados de alta qualidade, conforme os registros no Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde: Sergipe, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Dos 5.564 municípios brasileiros em 2008, pouco mais de dois terços - 3.753 (67,5%) - apresentaram óbito por acidentes de trânsito, de acordo com o levantamento. O balanço mostra também que, quanto a óbitos de ciclistas no trânsito, várias unidades da Federação estão acima da média nacional: Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. O levantamento destaca que "só duas unidades ultrapassam a casa crítica dos dez automobilistas mortos para cada cem mil habitantes: Tocantins e Mato Grosso".
O mapa apresenta rankings variados por municípios. No de vítimas em acidentes de carro, a cidade de Prata (MG) teve a taxa mais alta em 2008: 86,6/100 mil habitantes; seguida de Gurupi (TO), com relação de 45,7, e Três Corações (MG), com 42,7. No caso de motociclistas, Picos (PI) está na ponta, com pior índice: 43,8/100 mil; seguido de Tucumã (PA), com 36,4, e Juína (MT), com 35,4.
No ranking de vítimas pedestres, Campina Grande do Sul (PR) é a "campeã", tendo apresentado taxa de 53,7 óbitos para cada cem mil habitantes. Na sequência, estão Aparecida (SP), com taxa de 48,1/100, e Marabá (PA), com 37,8/100. Em 2008, o país contava com 1.294 municípios com 25 mil habitantes ou mais. Esses são os que foram listados no estudo.
No Estado do Rio, o município com a maior taxa de óbitos de pedestres é Itaguaí. Em 2008, segundo o estudo, 16 pessoas morreram atropeladas na cidade, o que corresponde a uma taxa de 15,5 óbitos para um grupo de cem mil habitantes. No ranking nacional desta categoria, Itaguaí tem o 25 pior índice. Já em relação à morte de motociclistas, a cidade do estado do Rio com pior índice é São Francisco do Itabapoana, na 15 posição. A cidade tem taxa de 25,4. Na tabela de mortes em acidentes de carro, Mangaratiba é o município fluminense em pior situação. Com taxa de 26,7, a cidade está na 20 posição.
MOTOCICLISTAS - TAXA DE MORTES SUBIU 753% NO BRASIL. JOVENS SÃO MAIORIA
MORTES SOBRE DUAS RODAS. Número de vítimas em motos subiu 753,8% no Brasil de 1998 a 2008 - 12/04/2011 às 23h17m - Demétrio Weber
BRASÍLIA - Acidentes com motocicletas puxaram o aumento das mortes no trânsito brasileiro, revela levantamento realizado com base em certidões de óbito de todo o país. De 1998 a 2008, o total de vítimas fatais subiu 23,9%. Entre os motociclistas, porém, o crescimento foi de 753,8%. As estatísticas de mortes nas ruas e estradas do Brasil revelam uma situação de guerra: nada menos do que 369.016 pessoas perderam a vida, na década analisada. Em 2008, foram registrados 38.273 óbitos. A taxa de mortalidade de jovens supera a do restante da população.
Apesar do crescimento de mortes de motociclistas, os pedestres continuam sendo as maiores vítimas do trânsito. Em 2008, atropelamentos mataram pelo menos 9.474 pessoas. Os motociclistas - com 8.939 óbitos - ficaram em segundo lugar, seguidos pelos motoristas e passageiros de carros (8.120 mortes).
Os dados são um desdobramento do Mapa da Violência 2011, lançado em fevereiro pelo Instituto Sangari. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa, aprofundou a análise das declarações de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, com foco na violência do trânsito.
Jacobo destaca que os ocupantes de motos representavam apenas 3,4% dos óbitos em 1998. Dez anos depois, porém, eles já eram 23,4% das vítimas. Caminho inverso percorrem os pedestres: em 1998, eles correspondiam a 36,3% dos mortos no trânsito; em 2008, caíram para o índice de 24,8%.
- O motor do aumento, que está puxando todas as taxas para cima, é a motocicleta - resume Julio Jacobo.
Taxa de mortes maior entre jovens
A participação de ocupantes de carros no total de óbitos também cresceu: de 11,9%, em 1998, para 21,2%, dez anos depois. De 2006 a 2008, porém, ela ficou estável. Considerando que a curva de pedestres mortos é declinante, enquanto a de motociclistas é ascendente, Julio Jacobo prevê que, mantida a atual tendência, o número de motociclistas mortos ultrapassará o de pedestres nos próximos anos. Segundo o estudo, o número de vítimas fatais na década cai, caso deixem de ser consideradas as estatísticas de acidentes com motos.
O levantamento analisa também o crescimento da frota de veículos no país. E aparece outro dado revelador do risco a que está sujeito quem anda de moto. De 1998 a 2008, a frota de carros aumentou 87,9%, atingindo 32,1 milhões de automóveis no país. O número de vítimas fatais em acidentes de carro, porém, subiu menos: 57,2%. Já o total de motos aumentou 368,8% no mesmo período. Mas o percentual de mortes envolvendo motociclistas cresceu muito mais.
Sob o título de Caderno Complementar - Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito, o levantamento teve que lidar com a falta de dados precisos. Isso porque nem todos os registros de óbitos encaminhados ao Ministério da Saúde detalham o tipo de acidente, isto é, se foi de moto, carro ou ônibus. Assim, nas informações referentes a 1998, por exemplo, não havia especificação em 44,7% dos casos. Já em 2008, esse índice era de 21,9%.
Para lidar com a imprecisão, o balanço apresenta as estatísticas de duas formas: comparando os dados tais quais foram registrados, independentemente do índice de mortes sem especificação - nesse caso, o aumento de vítimas de motos subiu 753,8%; e adotar, para os óbitos sem especificação de tipo de veículo, a mesma proporção observada nos casos em que havia informação - nesse caso, o aumento de mortes teria sido de 505,5%.
A taxa de mortes no trânsito brasileiro era de 20,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2008. Dez anos antes, ela estava em 19,1. Já entre os jovens, ela subiu, no mesmo período, de 20,9 para 25.
BRASÍLIA - Acidentes com motocicletas puxaram o aumento das mortes no trânsito brasileiro, revela levantamento realizado com base em certidões de óbito de todo o país. De 1998 a 2008, o total de vítimas fatais subiu 23,9%. Entre os motociclistas, porém, o crescimento foi de 753,8%. As estatísticas de mortes nas ruas e estradas do Brasil revelam uma situação de guerra: nada menos do que 369.016 pessoas perderam a vida, na década analisada. Em 2008, foram registrados 38.273 óbitos. A taxa de mortalidade de jovens supera a do restante da população.
Apesar do crescimento de mortes de motociclistas, os pedestres continuam sendo as maiores vítimas do trânsito. Em 2008, atropelamentos mataram pelo menos 9.474 pessoas. Os motociclistas - com 8.939 óbitos - ficaram em segundo lugar, seguidos pelos motoristas e passageiros de carros (8.120 mortes).
Os dados são um desdobramento do Mapa da Violência 2011, lançado em fevereiro pelo Instituto Sangari. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa, aprofundou a análise das declarações de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, com foco na violência do trânsito.
Jacobo destaca que os ocupantes de motos representavam apenas 3,4% dos óbitos em 1998. Dez anos depois, porém, eles já eram 23,4% das vítimas. Caminho inverso percorrem os pedestres: em 1998, eles correspondiam a 36,3% dos mortos no trânsito; em 2008, caíram para o índice de 24,8%.
- O motor do aumento, que está puxando todas as taxas para cima, é a motocicleta - resume Julio Jacobo.
Taxa de mortes maior entre jovens
A participação de ocupantes de carros no total de óbitos também cresceu: de 11,9%, em 1998, para 21,2%, dez anos depois. De 2006 a 2008, porém, ela ficou estável. Considerando que a curva de pedestres mortos é declinante, enquanto a de motociclistas é ascendente, Julio Jacobo prevê que, mantida a atual tendência, o número de motociclistas mortos ultrapassará o de pedestres nos próximos anos. Segundo o estudo, o número de vítimas fatais na década cai, caso deixem de ser consideradas as estatísticas de acidentes com motos.
O levantamento analisa também o crescimento da frota de veículos no país. E aparece outro dado revelador do risco a que está sujeito quem anda de moto. De 1998 a 2008, a frota de carros aumentou 87,9%, atingindo 32,1 milhões de automóveis no país. O número de vítimas fatais em acidentes de carro, porém, subiu menos: 57,2%. Já o total de motos aumentou 368,8% no mesmo período. Mas o percentual de mortes envolvendo motociclistas cresceu muito mais.
Sob o título de Caderno Complementar - Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito, o levantamento teve que lidar com a falta de dados precisos. Isso porque nem todos os registros de óbitos encaminhados ao Ministério da Saúde detalham o tipo de acidente, isto é, se foi de moto, carro ou ônibus. Assim, nas informações referentes a 1998, por exemplo, não havia especificação em 44,7% dos casos. Já em 2008, esse índice era de 21,9%.
Para lidar com a imprecisão, o balanço apresenta as estatísticas de duas formas: comparando os dados tais quais foram registrados, independentemente do índice de mortes sem especificação - nesse caso, o aumento de vítimas de motos subiu 753,8%; e adotar, para os óbitos sem especificação de tipo de veículo, a mesma proporção observada nos casos em que havia informação - nesse caso, o aumento de mortes teria sido de 505,5%.
A taxa de mortes no trânsito brasileiro era de 20,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2008. Dez anos antes, ela estava em 19,1. Já entre os jovens, ela subiu, no mesmo período, de 20,9 para 25.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
ÁLCOOL E LEI DE TRÂNSITO
Muito se tem discutido sobre a obrigatoriedade ou não da realização do teste de alcoolemia (verificação da quantidade de álcool no sangue), bem como sobre as medidas passíveis de serem adotadas quando o motorista se nega a realizar exame. O jornal Zero Hora, inclusive, vem contribuindo para o debate desta questão, tendo sempre como norte o mais importante, que é a preservação da vida.
Neste contexto, é relevante esclarecer a população também sobre os distintos efeitos jurídicos da constatação dessa ingestão ilegal. Na forma do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, se o agente dirige sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a conduta estará enquadrada como infração gravíssima (sete pontos na carteira), prevendo penalidade de multa, atualmente no valor de R$ 957,69, além da previsão de suspensão do direito de dirigir por 12 meses e das medidas administrativas de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
Além da infração administrativa referida, há também a hipótese de o motorista incidir em crime. É o caso do artigo 306 do aludido Código, que prevê a condução de veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. As penas então previstas são: detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, em patamar a ser fixado pelo juiz. Trata-se, no caso, de crime afiançável, mas é possível a prisão em flagrante.
A título de ilustração, segundo o site do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, “a absorção e metabolização do álcool dependem de diversos fatores, como sexo, peso corporal e ingestão de alimentos. Mas, de modo geral, consumir o equivalente a uma lata de cerveja, ou uma taça de vinho, ou uma dose de cachaça, vodca ou uísque é o bastante para ser multado. Já beber o equivalente a duas ou três doses e dirigir não é apenas infração: é crime de trânsito”.
O Brasil, assim, a partir da Lei nº 11.705/2008, já incorporada ao texto do Código de Trânsito Brasileiro, passou a vedar, praticamente, a ingestão de qualquer quantidade de álcool pelos motoristas, enquadrando-se, dentre os 82 países pesquisados pelo International Center for Alcohol Policies, organização norte-americana sem fins lucrativos, entre os 20 países com menor tolerância de concentração de álcool por litro de sangue, grupo este do qual fazem parte Noruega, Polônia e Suécia.
FABRÍCIO POZZEBON, DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - ZERO HORA 06/04/2011
Neste contexto, é relevante esclarecer a população também sobre os distintos efeitos jurídicos da constatação dessa ingestão ilegal. Na forma do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, se o agente dirige sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a conduta estará enquadrada como infração gravíssima (sete pontos na carteira), prevendo penalidade de multa, atualmente no valor de R$ 957,69, além da previsão de suspensão do direito de dirigir por 12 meses e das medidas administrativas de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
Além da infração administrativa referida, há também a hipótese de o motorista incidir em crime. É o caso do artigo 306 do aludido Código, que prevê a condução de veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. As penas então previstas são: detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, em patamar a ser fixado pelo juiz. Trata-se, no caso, de crime afiançável, mas é possível a prisão em flagrante.
A título de ilustração, segundo o site do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, “a absorção e metabolização do álcool dependem de diversos fatores, como sexo, peso corporal e ingestão de alimentos. Mas, de modo geral, consumir o equivalente a uma lata de cerveja, ou uma taça de vinho, ou uma dose de cachaça, vodca ou uísque é o bastante para ser multado. Já beber o equivalente a duas ou três doses e dirigir não é apenas infração: é crime de trânsito”.
O Brasil, assim, a partir da Lei nº 11.705/2008, já incorporada ao texto do Código de Trânsito Brasileiro, passou a vedar, praticamente, a ingestão de qualquer quantidade de álcool pelos motoristas, enquadrando-se, dentre os 82 países pesquisados pelo International Center for Alcohol Policies, organização norte-americana sem fins lucrativos, entre os 20 países com menor tolerância de concentração de álcool por litro de sangue, grupo este do qual fazem parte Noruega, Polônia e Suécia.
FABRÍCIO POZZEBON, DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS - ZERO HORA 06/04/2011
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