BAFÔMETRO: SOPRAR OU NÃO?

EDITORIAL ZERO HORA 13/03/2011

O Conselho Estadual de Trânsito vai chancelar na próxima terça-feira o novo modelo de fiscalização da Lei Seca no Estado, pelo qual todos os motoristas parados em barreiras serão convidados a fazer o teste do bafômetro. Aqueles que se recusarem, de acordo com a nova orientação, terão a carteira recolhida, serão multados e poderão ter também o carro apreendido, caso não haja alguém habilitado e sóbrio para conduzir o veículo. O rigor é inspirado na metodologia empregada pela polícia do Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir significativamente o número de acidentes de trânsito com o aperto sobre os condutores alcoolizados.

Parece lógico, translúcido, inquestionável. Se queremos poupar vidas no trânsito, nada mais natural que se reprima o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, uma vez que já está comprovado cientificamente o efeito de tais substâncias na perda de reflexos. Ainda assim, há quem conteste a decisão das autoridades. Sob o argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, que tem respaldo no Pacto de São José da Costa Rica, firmado pelos Estados americanos participantes da Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos em 1969, até mesmo juristas renomados consideram ilegal que o condutor de um veículo seja obrigado a soprar o etilômetro – conhecido popularmente por bafômetro. A interpretação é respeitável, mas não se sustenta.

Da mesma forma como um motorista é obrigado a apresentar a habilitação ou a provar que está usando lentes obrigatórias quando a sua carteira registra a necessidade, também deve se submeter ao teste do sopro, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei. Ou será que um condutor pode se recusar a mostrar a habilitação vencida porque, assim, estaria produzindo provas contra si mesmo?

O Departamento Estadual de Trânsito deve levar em frente seu projeto de agir com mais rigor sobre os refratários. A legislação permite, e os cidadãos preocupados com o morticínio no trânsito aprovam totalmente a medida. A recusa de soprar o aparelho, no caso, equivale a uma confissão de culpa. Os brasileiros que aplaudiram entusiasticamente a implantação da Lei Seca não podem mais ser ludibriados por espertalhões que se aproveitam de brechas de interpretação para continuar pondo em risco a vida de seus semelhantes. É disso que se trata: preservar vidas humanas, muitas vezes a do próprio motorista irresponsável. Quem não quiser soprar o bafômetro que não sopre – mas que arque com as consequências. E que elas sejam pesadas, em respeito às vítimas do trânsito e à dor de suas famílias.

O leitor concorda

Concordo plenamente que a recusa ao teste do bafômetro seja considerada confissão de culpa. Fica claro mais uma vez na nossa legislação que as leis são para os de menor posse. Aqui no Paraná, conforme a mídia, existe deputado alcoolizado passando por cima de carro e matando pessoas e “não se tem provas” se ele bebeu ou não. Carlos Eduardo Lebsa Montagna - São José dos Pinhais - PR

Sem dúvida! Geralmente as pessoas que se recusam possuem algum grau de cultura superior e de soberba também, se acham os tais e vêm com aquela conversa mole de que “ninguém é obrigado a produzir provas contra si”. Quando fazem vítimas, quem vai confortar as famílias? É justo que todo o imbecil desse tipo seja punido com rigor, sim. Luiz Bavaresco - Nova Prata - RS

Produzir provas contra si mesmo? Isso não é argumento. É artimanha de advogado. Todo mundo acha uma barbaridade o que eles costumam fazer para que os seus clientes consigam escapar das punições mais severas. Vide o caso do atropelador que se internou em uma clínica psiquiátrica para não ser preso. O bafômetro é um procedimento completamente aceitável e que pode fazer com que a segurança de todos aumente. Tem que ter muita cara de pau pra criticar. É muita hipocrisia pra pouca consciência. Douglas Ritter - Porto Alegre - RS

Sem dúvida, quem tem culpa no cartório é que não quer ser identificado. Caso contrário, por que não fazer o teste e provar que está em conformidade com a lei Viviane Espinola - Porto Alegre - RS

O leitor discorda

Recusa ao bafômetro não é cristalina confissão de nada, quanto menos de culpa. A presunção que concorre ao cidadão é sempre de inocência, e isso não é somente uma representação jurídico-constitucional; é, sobretudo, existência real no cotidiano das pessoas. Sendo a Lei Seca uma lei específica, jamais poderá se sobrepor a uma norma cogente de Direito Constitucional, ainda que se utilize de uma bandeira aparentemente bem intencionada. A presunção de culpa é, além de uma afronta ao indivíduo específico, um atentado a todo o Estado Democrático de Direito. Parece mais um capítulo na história de mitigação dos direitos que, como alude a matéria, são de reconhecimento internacional. João Engelmann - Passo Fundo - RS

A MINHA OPINIÃO - CONCORDO COM A RESOLUÇÃO, desde que se aprove uma emenda constitucional com aval do CNJ e STF, determinando a obrigatoriedade do uso do bafômetro e da coleta para exame de sangue para condutores de veículos automotores tendo em vista o interesse social e a preservação da ordem pública. A finalidade desta obrigação será a comprovação da sobriedade do condutor de veículos. Se a medida não tiver o aval da constituição e continuidade na justiça, a resolução será nula e sem eficácia, podendo os fiscais e policiais ficarem a mercê de ações em juízo por danos morais, materiais (retenção do veículo) e monetários (multas e taxas). Está na hora de nossos governantes e autoridades com responsabilidade pelo trânsito tratarem as questões de ordem pública com mais seriedade, ao invés de atender o clamor popular com emoção e sem amparo jurídico. É muito cômodo atirar a responsabilidade nos ombros dos fiscais e policiais, deixando-os desamparados perante uma lei maior e diante da disposição correta do Judiciário em não aplicar uma lei inconstitucional. É bom lembrar que sou a favor e defensor do uso obrigatório do bafômetro e do exame de sangue para os condutores de veículos, pois se trata de uma questão de ordem pública onde a vida das pessoas está envolvida.

DESMONTADORA PÚBLICA DE VEÍCULOS

Desmontar carros e reciclar tudo. Washington Novaes, jornalista - O Estado de S.Paulo 11/03/2011

O governo de São Paulo pretende, em dois anos, implantar as primeiras "desmontadoras de veículos" - informou este jornal (21/2) -, na tentativa de enfrentar o problema da "mobilidade zero" na capital, diagnosticado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Guilherme Afif Domingos. E começará pelos carros e motos reprovados na inspeção veicular e que tenham dívidas fiscais - cerca de 30% a 35% da frota total. Só nos pátios estão mais de 100 mil veículos apreendidos por irregularidades e dívidas.

Os números já não chegam a espantar. Na capital, são 7 milhões de veículos registrados. No País, 35,3 milhões, aos quais em cinco anos se deverão acrescentar 25 milhões. Em 2010 foram 3,5 milhões de carros novos vendidos (inclusive com isenção de impostos), compondo o quarto maior mercado mundial. Só a Polícia Militar aplicou, em 2010, quase 750 mil multas de trânsito na capital (ao todo foram mais de 6 milhões de infrações). Espera-se que este ano sejam 20% mais (Estado, 21/2) e que a receita com elas chegue a R$ 638,9 milhões. No ano passado, de mais de R$ 500 milhões de receita com multas, R$ 170 milhões foram concedidos em subsídios a empresas de ônibus, para "renovação da frota e compensações tarifárias".

Num panorama como este, com 45% das pessoas na capital se deslocando em automóveis (Estado, 10/9/2010), só se poderia mesmo chegar à saturação - e, afinal, à proposta de "desmontar veículos". Mas ela terá de ir além dos pátios repletos de veículos irregulares. E um bom exemplo pode ser encontrado pelas autoridades na Suécia, onde o ônus do "desmonte" e da reciclagem cabe aos proprietários dos veículos, e não ao Estado (e à sociedade toda). Nesse país, ao comprar um carro novo, o proprietário já paga por um certificado de reciclagem, que passará de mão em mão se o veículo for vendido. O proprietário que entender haver chegado a hora da reciclagem, leva o carro a uma empresa autorizada e recebe o valor desse certificado. A empresa começa por retirar todos os fluidos e óleos para reciclagens especiais; depois, tudo o que ainda pode ser utilizado (pneus, vidros, peças etc.) é vendido a terceiros, com garantia de prazo; em seguida, a carcaça é amassada e enviada a outra empresa, que a pica e destina os resíduos a fornos de siderúrgicas, base para asfalto de rodovias e outras aplicações. O país já faz isso com mais de 90% dos veículos que chegam ao fim da vida útil, e espera chegar em breve a 100%.

É um bom exemplo, que deveria ser levado, aqui, também a outras áreas de resíduos. Porque, apesar de acertos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os avanços serão difíceis se não se implantar o princípio de que o ônus da solução deve caber a quem gera os resíduos - domiciliares, comerciais, industriais, da construção etc. E isso não está na lei. Ela dá prazo para que Estados e municípios façam seus planos diretores para a área e definam programas de coleta seletiva. Mas como se fará isso, se quase 60% dos municípios brasileiros (3.369, segundo o IBGE) nem sequer têm aterros e depositam resíduos em lixões, alegando falta de recursos? No Estado do Rio são 72 dos 92 municípios. Em São Paulo, 156 dos 645 municípios - e isso em dois dos Estados com mais recursos.

Há algum tempo calculou-se que implantar um aterro para 2 mil toneladas diárias custa R$ 350 milhões. Como o Brasil produz mais de 200 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares e comerciais, isso significaria, a grosso modo, que precisamos de áreas equivalentes a mais de 100 desses aterros. Que custariam mais de R$ 35 bilhões. Como o PAC deste ano prevê um total de R$ 1,5 bilhão para a área de resíduos (se não houver contingenciamento), seriam mais de 20 anos só para implantar aterros. Sem falar nos investimentos necessários para a reciclagem em todos os municípios (prevista na PNRS para dentro de quatro anos). E para a implantação de logística reversa nos vários setores (pilhas e baterias; lixo eletroeletrônico; pneus; agrotóxicos; lâmpadas fluorescentes; vidros etc.).

É preciso repetir e insistir: só haverá solução se o gerador de resíduos pagar pela coleta e destinação - como se faz nos países que mais avançaram nessa área, principalmente na Europa. São Paulo chegou a criar uma taxa para os resíduos domiciliares e comerciais na administração Marta Suplicy, mas recuou (e a ex-prefeita chegou a dizer aos jornais que a criação da taxa foi seu "maior erro político").

Da mesma forma, a acertada decisão de dar preferência na política nacional a cooperativas de catadores (eles já seriam 1 milhão hoje) corre riscos, se não se avançar para a implantação de sistemas financiados em que elas disponham de equipamentos para a coleta (caminhões com espaços separados para lixo seco e lixo orgânico) e recebam das prefeituras por tonelagem coletada os mesmos valores hoje atribuídos a empresas que fazem esse trabalho.

É preciso, também, financiar para as cooperativas usinas onde o lixo orgânico seja compostado e transformado em fertilizante (utilizável em jardins, contenção de encostas etc.). O lixo seco, depois de separado na usina, pode ser transformado em telhas (a partir de massa de papel e papelão decompostos, revestida de betume); o PVC, em mangueiras pretas; o vidro pode ser moído e vendido a recicladoras, assim como o alumínio de latas.

Onde se fez isso, gerou-se muito trabalho e renda para uma corporação a quem o País já deve muito, pois, trabalhando de sol a sol, sem nenhuma proteção, ela encaminha a empresas quase tudo o que se recicla de papel, papelão, vidro, pet, alumínio e outros materiais. Em alguns lugares onde isso foi feito, o lixo encaminhado, no final, a aterros, foi reduzido a 20% do total - o que é enorme economia de recursos e de dinheiro para o poder público (e para a sociedade, que paga os impostos).

Se não for assim, corre-se o risco de o novo plano não avançar.

DESACREDITADA - LEI SECA NO FUNDO DO POÇO

Assim como a lei dos crimes hediondos, a lei seca vem sendo desacreditada pela justiça que desmoraliza o esforço dos fiscais, das polícias e da sociedade para deter a violência provocada nas estradas e ruas por motoristas embriagados.

QUANDO É QUE O BRASIL SE TORNARÁ SÉRIO?

Não é possível que sociedade aceite o modo como as autoridades tratam de assuntos sérios, especialmente aqueles que envolvem vidas e patrimônio de pessoas.

É muito cômodo para os parlamentares a criação de leis sem a preocupação com o amparo constitucional. Eles atiram o " abacaxi" e deixam as decisões nas mãos do judiciário. Criam as leis sabendo que ela não será cumprida. Deveria ser como em países mais adiantados, onde a lei antes de ser aprovada, ela passa pelo filtro da constitucionalidade.

Também é muito fácil para o Conselho Estadual de Trânsito lançar uma resolução para atender o clamor popular e a mídia, autorizando "a fiscalização para multar e até mesmo a recolher o veículo de condutores que se negarem a se submeter ao teste do bafômetro", não ligando para a situação polêmica, discriminatória e ilegal que esta medida desencadeia para os infratores, para os fiscais, para os policiais e para a população em geral.

Sabe-se que, com base na constituição federal, esta resolução e a lei seca são inconstitucionais, apesar da relevância social, de ordem pública e de direito coletivo. De nada adianta os fiscais autuarem os desavisados e deixarem livres as autoridades e os conhecedores da lei. Estes serão desmoralizados e passíveis de responder pelos atos e abusos na justiça.

O país precisa reduzir o morticínio no tráfego e inibir infrações graves como a embriagues no volante, mas para tanto são necessárias leis fortes e punições exemplares, sem brechas para a impunidade.

Por este motivo, a constituição deve ser alterada tirando dela os dispositivos que salvaguardam a ação dos infratores, de modo a fortalecer a relevância social, as questões de ordem pública e o interesse coletivo. Esta mesma finalidade deveria determinar uma postura coativa da Justiça brasileira. Chega de tolerar e acobertar o banditismo, a violência, a criminalidade e as imprudências no trânsito.

A VEZ EM QUE QUASE MORRI

CYRO S. MARTINS Fº (interino)- COLUNA DO PAULO SANT’ANA, ZERO HORA 08/03/2011


Vou contar de uma vez em que quase morri.

Vou contar isso porque foi num acidente de carro. Vou contar isso porque eu era jovem e porque é comum que alguns jovens, como eu era, achem a morte uma possibilidade tão remota que dificilmente pensem nela como uma possibilidade real.

Fazem bem, se é para viver melhor. Mal, se é para arriscar a vida.

Eu e dois amigos havíamos comprado um carro de terceira mão. Um enorme carro dos anos 70, um daqueles “de autoridades”, carro de ministros, diplomatas. Um potente monstro bebedor de gasolina feito em aço.

Voltávamos de uma festa quando fomos abalroados por uma camionete.

Se a morte é o que senti, percam a esperança de qualquer coisa do lado de lá. Não sei se desmaiei, se entrei em choque. Não lembro nada a não ser de retomar a consciência já em pé, no alto de um barranco, olhando para nosso monstro, destruído, lá no fundo.

Lembrei que eu estivera dentro dele quando uma mulher, à minha frente, virou-se. Ao me ver, gritou:

– Aaahhh!! Meu filho, tua cara está aberta!!

De fato. Um enorme corte no supercílio esquerdo, que se bifurcava acompanhando, para uma direção, a sobrancelha, para outro a lateral do rosto, expunha uma posta de gordura branco-amarelada, que em meio ao sangue, farto nesta região, certamente me dava uma aparência tenebrosa.

Lavei o rosto em uma torneira do posto de gasolina que ficava perto e procurei um guarda que tentava organizar o trânsito:

– Seu guarda, por favor: eu estava num dos carros acidentados. Preciso ajuda.

O guarda me disse que uma ambulância e carros particulares haviam levado “os outros” e que conseguiria auxílio para mim. Parou um casal, que me levou ao pronto-socorro. Não saber o que acontecera aos “outros” foi parte do pavor que me assolou a partir dali. Porque, quando eu percebi o quanto tinha chegado perto da morte, percebi também que meus amigos poderiam estar mortos. E o pessoal do outro carro poderia estar morto.

Definitivamente, não éramos imortais.

Ninguém morreu, nem ficou com sequelas.

Mas entendemos, nós que éramos jovens e que tínhamos uma vida inteira à frente e que tínhamos uma banda de rock e sonhos e o mundo, que a morte não dá a mínima para a idade. Entendemos que juventude não garante imortalidade. Nem sequer prolonga a vida. Que não há charme algum em morrer. Que a morte está sempre esperando esta mistura de euforia e rodas para atacar.

Minha família sofreu muito, enquanto eu me recuperava. Tinha sido por pouco, todos imaginavam, e sofriam pensando “e se...”. Eu, enquanto minha cara desinchava, cada vez mais percebia esse sofrimento a que submetia meus pais e irmãos e amigos. Não há nada de romântico nisso.

Um tempo depois, eu já trabalhava em ZH, quando uma campanha contra a violência no trânsito colocou em exposição carros acidentados em diversos pontos da Capital. Na área verde entre as duas vias da Erico Verissimo, bem ao lado do prédio de ZH, colocaram... exatamente: a carcaça de nosso monstro de aço.

Uma coincidência. Ou uma grossa ironia. Para lembrar que carro, se mal usado, mata. E seres humanos morrem, não interessa a idade.

Não vale a pena arriscar. Garantia de um sobrevivente.

SEGURANÇA VIÁRIA

A comoção provocada pelas mortes em acidentes de trânsito não pode, depois de passado o primeiro impacto das tragédias, como a ocorrida em Santa Catarina no último sábado, levar à resignação. O massacre em estradas e ruas, em especial durante os feriadões, precisa ser encarado com medidas preventivas capazes de pelo menos reduzir as causas de tanto sofrimento, e nunca como algo muitas vezes percebido como resultado inevitável do aumento do número de veículos em circulação. Não há como aceitar que a mortandade seja explicada apenas pela tendência das estatísticas. É dever de todos, a começar pelas autoridades, a reversão de números que significam vidas, muitas das quais abreviadas por deficiências em ações preventivas e em fiscalização, combinadas com imprudência e desrespeito às normas mais elementares de convivência no trânsito.

O setor público, com iniciativas que devem envolver sempre a comunidade, vem sendo desafiado, pelo aumento de acidentes, a atualizar suas condutas em relação à evolução do tráfego de veículos. Além de obras que tornem as rodovias mais seguras, é preciso que o controle do trânsito esteja adequado ao aumento de fluxo provocado pela expansão da frota e também, como consequência, pela ampliação do número de novos motoristas. As rodovias brasileiras, em que o tráfego pesado de caminhões convive com a intensa circulação de veículos leves, devem merecer – enquanto não são duplicadas – atenção redobrada quanto à sinalização e à fiscalização dos policiais rodoviários.

O Brasil é retardatário em relação a muitos países em desenvolvimento no que se refere a ações preventivas no trânsito, mas é também uma das nações que mais veem suas frotas de veículos crescer. O setor rodoviário, com estradas precárias e reduzida presença ostensiva de policiais, não se preparou para essa mudança propiciada pelo bom momento econômico. Para que as iniciativas sejam duradouras e não se concentrem apenas em datas especiais, o Brasil, e o Rio Grande do Sul em especial, poderia se engajar, com atitudes vigorosas, à campanha mundial da ONU, que elegeu o período de 2011 a 2020 como A Década de Ação pela Segurança Viária. A pior das omissões será a assimilação de tragédias como fatalidades que encobrem responsabilidades e adiam soluções.

EDITORIAL ZERO HORA 08/03/2011

CONTRADIÇÕES CARIOCAS

Cláudio Brito, Jornalista - Zero Hora 07/03/2011


Tenho vivido momentos de espanto no Rio de Janeiro, nos últimos dias. Não que me assustem os perigos que todos enxergam na Cidade Maravilhosa, que também os vejo em nossa Porto Alegre, São Paulo, Salvador ou Belo Horizonte, para ficar apenas em capitais. Caxias do Sul, Campinas, Feira de Santana e outras menos votadas têm também números acentuados em estatísticas da criminalidade.

O que me tem impressionado são as contradições.

Em nenhum lugar do Brasil a Lei Seca é tão respeitada. Funciona a blitz de trânsito, dezenas de carros são apreendidos pela embriaguez de seus motoristas ou por motivos administrativos, como o atraso no pagamento de imposto e seguro obrigatório, por exemplo. Parece que nada pode haver de errado em uma cidade que consegue travar maus motoristas.

Na mesma tarde em que se festejava o placar favorável no controle do trânsito, anotava-se também a tomada de mais uma favela. Era o Jacarezinho o mais novo cenário de uma retomada de espaço pela Polícia Militar. O Bope estava lá. Houve tiroteio e morreram traficantes. É a antevéspera de mais uma UPP, as unidades de polícia pacificadora. Aplausos da comunidade que está por se libertar do domínio exercido pelos narcotraficantes.

Então, vem o balanço das operações anteriores, no Alemão e Vila Cruzeiro. Descobriu-se um punhado de irregularidades policiais em ações tão festejadas. Caiu todo mundo. A banda podre era imensa, de alto a baixo no organograma das polícias. Toca agora a acreditar que será possível dominar a situação, limpar a área e realmente pacificar.

O que mais chama atenção é a vitória contra os motoristas beberrões, um contraste com o que se vê na atividade clandestina dos fornecedores de gás, água mineral, transporte e televisão a cabo nas comunidades mais carentes, as mesmas que o Estado promete voltar a proteger, como tem feito nos morros em que os serviços públicos essenciais estão de volta.

A guerra no Rio tem mais de dois lados. Além do mocinho e do bandido, existem as milícias, que ora jogam de um lado, ora jogam de outro, mas só atuam para que seus líderes se deem muito bem. E é nessa hora que se descobre a costura dessa gente bandida com algumas figuras da política local. Ou são criminosos que se elegem vereadores, ou são vereadores que se tornam criminosos. Cabos eleitorais servem de seguranças ou de comparsas no crime, chefões de arrabalde acabam se elegendo nos arraiais.

E vejo esse povo subir os degraus do Outeiro da Glória ou da Igreja da Penha em pagamento de promessas e muita oração. É capaz de ainda eu ver um bandido benzer-se após atirar contra alguém.

O Rio é assim, contraditório, estonteante, brasileiríssimo em suas circunstâncias e se mostra abençoado tantas vezes. Como agora, que o Cristo Redentor restaurado ganhou nova iluminação. É lindo vê-lo envolto por um espectro que vai do branco ao verde e ao azul, com uns toques de amarelo para fechar a aquarela de nossa bandeira. Se ouvirmos disparos, podem ser metralhadoras ou fogos de artifício, que estouram na passagem de ano e na arrancada das escolas de samba. É o Rio.

OS MONSTRORISTAS

O que é possível fazer para que casos como o dos ciclistas atropelados no Sul por um motorista desequilibrado deixem de acontecer - Patrícia Diguê e Paula Rocha - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2156, 04.Mar.11. Atualizado em 05.Mar.11

"Chama a ambulância, socorro, ajuda, alguém liga para a polícia!” Em desespero, ciclistas gritavam diante dos colegas estirados no chão, após um carro avançar sobre os participantes de uma manifestação por mais ciclovias em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro. As imagens chocantes do ato de fúria do funcionário público Ricardo Neis, 47 anos, acelerando o carro sobre as pessoas indefesas em suas bicicletas e fugindo, produziu uma onda de protestos pelo País na semana passada. A reivindicação é por providências para se combater uma das maiores causas de morte de brasileiros, o trânsito, e evitar que os “monstroristas”, apelido dado pelos ciclistas aos motoristas irresponsáveis e irracionais, transformem seus carros em armas nas vias públicas. A justificativa de Neis é risível: “Não tive alternativa. Eles me agrediram, tive de fazer isso.”

Uma semana antes do caso do Rio Grande do Sul, que deixou 16 pessoas feridas, outro episódio de monstruosidade no trânsito ganhou repercu ssão. Um motorista atropelou pelo menos 18 pessoas, entre elas uma grávida, que participavam de um bloco carnavalesco em Maceió (AL). Marcelo Santos Ferraz, 43 anos, não quis esperar o grupo passar e jogou o veículo sobre os participantes. “Nas mãos de indivíduos que têm uma natureza agressiva e não evoluíram adequadamente do ponto de vista emocional, o carro vira uma bomba-relógio prestes a explodir”, explica a professora de psicologia das Relações Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Sueli Damergian. Esse traço de personalidade, aliado ao sentimento de impunidade, contribui para que haja tantas mortes no trânsito no País. “Se o indivíduo não tem uma interdição interna, ou seja, de sentir culpa por ferir o próximo, ele tem que saber que haverá uma punição externa, tem que ter medo de ser punido pela lei”, explica Sueli. Um caso emblemático de impunidade é o do ex-jogador de futebol Edmundo, responsável pela morte de três pessoas no Rio de Janeiro há 16 anos, até hoje sem punição (leia quadro).

Mas não foi por falta de lei que o ex-atleta está até hoje impune. A legislação de trânsito brasileira é considerada moderna e completa. Quem mata alguém nas vias do País pode ficar preso por até 20 anos, por homicídio com intenção. Sem falar nas penas cíveis, com possibilidade de pagamento de pensão vitalícia às vítimas, e as administrativas, com a cassação da carteira de habilitação. “Nossa lei de trânsito não é branda. Por isso, a solução não é aumentar a pena, mas fazer cumprir o que já está previsto”, afirma o professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ragner Limongeli Vianna. Um caso em Guaraciaba do Norte (CE), no dia 28 de fevereiro, é um exemplo de tragédia resultante da irresponsabilidade de alguns motoristas diante de uma lei que, na prática, não é aplicada. Nove pessoas morreram quando voltavam de uma missa caminhando por uma estrada sem acostamento. Elas foram atingidas por um veículo que vinha na contramão, conduzido pelo “monstrorista” Cícero Lopes de Oliveira, 32 anos, que foi detido.

Antes de discutir a legislação, porém, Vianna ressalta que só o medo da aplicação da pena também não é suficiente. “O primeiro passo para uma solução social é evitar que o acidente aconteça. É educar as pessoas a respeitar as regras de trânsito, em vez de produzir medidas vingativas”, defende. É da mesma opinião o professor de engenharia de transporte da Escola Politécnica da USP, Cláudio Barbieri da Cunha. “Vejo nas ruas que, assim como os motoristas não respeitam os ciclistas, os ciclistas também não respeitam os pedestres”, comenta. Além da falta de educação e respeito no trânsito, ele também critica a ineficiência da engenharia de tráfego nos grandes centros. “Nossa engenharia adota soluções improvisadas e elas acabam criando conflitos, virando pontos negros de acidentes.” Enquanto não ocorrem as mudanças necessárias, a saída é tentar dividir de forma pacífica os espaços comuns nas ruas. Em relação aos bárbaros do trânsito, a recomendação dos psicólogos é unânime: nunca responder às provocações, para não correr o risco de entrar nas próximas estatísticas de vítimas dessa guerra urbana.