REPRESSÃO À IMPRUDÊNCIA

ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968


LUÍSA MARTINS

FISCALIZAÇÃO. Vai pesar ainda mais no bolso


Multas ficarão até 900% mais caras a partir de sábado. Mudança vai atingir ultrapassagens em local proibido ou pelo acostamento e motoristas que fazem rachas. Tempo de prisão em caso de crime de trânsito também aumenta

A partir de sábado, motoristas que provocarem situações de risco no trânsito estarão sujeitos a pagar mais caro pelas infrações. Em alguns casos, muito mais caro: o aumento no valor das multas, determinado a partir da sanção presidencial de uma lei que altera 11 artigos do Código Brasileiro de Trânsito, pode chegar a 900%. Os artigos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de rachas. As mudanças, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a infraestrutura urbana.

Quem for flagrado ultrapassando pelo acostamento, por exemplo, em vez de receber multa de R$ 127,69, como prevê a lei atual, vai passar a pagar R$ 957,70 – valor mais de sete vezes maior.

– O bolso é a parte mais sensível do ser humano, por isso há esperança de que a nova lei reduza o número de ocorrências – afirma Rafael Roco de Araújo, doutor em Engenharia com ênfase em Sistemas de Transportes e professor da PUCRS.

Envolvidos em rachas ou corridas não autorizadas também estarão sujeitos a penas mais duras. Atualmente, esses motoristas são condenados a, no máximo, dois anos de reclusão. Com a nova lei, o tempo pode aumentar para seis anos, caso haja lesão corporal, ou para 10, quando resultar em morte.

O projeto foi elaborado em 2007 pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) e sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff. A mortes por acidentes de trânsito no Brasil aumentaram 41,7% em 10 anos, segundo o Mapa da Violência 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). Ainda que o Rio Grande do Sul tenha caído de 18º para 21º no ranking, houve aumento de 16,9%.

– As multas estão defasadas há muito tempo. Exalto a maior severidade principalmente em relação às ultrapassagens, que podem acabar em choques frontais. Levando em conta a velocidade com que esses veículos transitam, quase sempre há mortos ou, pelo menos, feridos – diz João Fortini Albano, professor de Engenharia de Produção e Transportes da UFRGS.

EM CASO DE REINCIDÊNCIA, MULTA SERÁ DOBRADA

A nova lei ainda determina que, se houver reincidência, a multa será reaplicada em dobro, podendo chegar a R$ 3.830,80.

– Pesando no bolso, pode ser também que pese a consciência – afirma o professor da UFRGS.

O Denatran garante que 5% dos recursos das multas são direcionados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), algo que a ativista Diza Gonzaga, presidente da ONG Vida Urgente, vê com bons olhos, mas com ressalvas. Ela deseja um percentual maior dedicado a iniciativas que cuidem não só da educação, mas da melhoria das estradas:

– A educação no trânsito é um processo permanente que deve abarcar todos os níveis de ensino, do infantil ao adulto. Gostaria que essa verba fosse utilizada para aprimorar a engenharia de trânsito: se uma curva é chamada “da morte” ou uma estrada é apelidada “do inferno”, algo está errado.