ZERO HORA 26 de outubro de 2012 | N° 17234
EDITORIAIS
As
parcerias público-privadas estão consolidadas como alternativa exitosa
para a realização de obras que os governos não conseguem levar adiante
por falta de recursos. Devem, portanto, ser preservadas pelo setor
público e pelas empresas, para que não sejam desqualificadas por
eventuais desentendimentos, muitas vezes incontornáveis. É o que parece
estar acontecendo no conflito entre o Estado e o grupo Odebrecht em
torno do projeto de construção da ERS-010, uma via expressa que ligaria
Sapiranga a Porto Alegre. A rodovia foi idealizada no governo anterior
como uma das saídas para desafogar o tráfego na BR-116, e o projeto
apresentado pela empresa já passou por revisões, até ser novamente
contestado pela atual administração.
O governo tem argumentado
que os entraves envolvem questões técnicas e cita ainda obstáculos
financeiros, como a não disponibilidade de cerca de R$ 160 milhões
necessários para as desapropriações. Como as partes já se desentenderam
outras vezes, fica evidente que o projeto está seriamente ameaçado. É
lamentável que uma iniciativa envolvendo obra prioritária tenha
esbarrado em conflitos aparentemente insuperáveis, como admitem fontes
do Executivo e da própria empresa. Desentendimentos como esse têm, pelos
mais variados motivos, impedido que Estados e municípios contem com
obras que não conseguiriam bancar sozinhos.
Uma PPP depende,
essencialmente, da confiança que se estabelece entre os interessados e,
diferentemente das concessões, cria vínculos contratuais entre o setor
público e as empresas desde o surgimento de uma ideia. Divergências,
muitas vezes sustentadas por ranços ideológicos, barreiras ambientais e
outras questões burocráticas, conspiram contra essa cumplicidade e
retardam ainda mais o encaminhamento de soluções. Há ainda, em alguns
casos, o componente político, que provoca rejeição a quase tudo que
tenha sido idealizado em governos anteriores. Mesmo que, no caso da
ERS-10, o desentendimento possa parecer irreversível, o Piratini e a
Odebrecht devem perseverar no sentido de buscar a reaproximação que
resgate um projeto essencial para o sistema viário da Região
Metropolitana.
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