Mortes no Trânsito - Apropriação do veículo do infratores

Pacote contra mortes no trânsito poderá incluir apropriação de veículos

Medidas para reduzir número de acidentes devem ser anunciadas até o fim do mês pelo Ministério da Justiça

Medidas que poderão se tornar polêmicas, o seqüestro e a apropriação de veículos de motoristas reincidentes em acidentes com morte estão entre as ações em estudo pelo governo para reduzir a violência do trânsito no país. O pacote deve ser anunciado até o fim do mês pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e poderá incluir ainda a redução da gradação alcoólica permitida para motoristas.

- Um grupo está avaliando todas as medidas. Com cuidado, para que não seja uma retaliação emocional depois do que ocorreu nos feriados - observou o ministro.

As providências anunciadas por Tarso são tomadas depois de um ano violento nas estradas. Diante do elevado número de acidentes registrado no Natal, que resultaram em 196 mortes nas estradas federais, policiais rodoviários triplicaram a jornada de trabalho no Ano-Novo. A violência, porém, não ficou restrita aos feriados de fim de ano. Em 2007, ocorreram nas rodovias federais 6.840 mortes, 10,89% a mais do que em 2006. O número de feridos também aumentou. No ano passado, foram 75.006 ante 69.624 em 2006.

Segundo o ministro, ainda não foi definida a proposta de redução no limite de álcool no sangue permitido para dirigir. Ele ressaltou que a idéia pode ser diminuir o consumo de álcool permitido pela legislação pela metade ou até mais - o limite atual é de 0,6 grama de álcool por litro de sangue. A PRF informou que os flagrantes de motoristas que dirigem após beber aumentaram 154% de 2006 para 2007. Os casos saltaram de 2.412 para 6.128.

O grupo de trabalho começou a se reunir no fim de dezembro.

- Queremos mudar a legislação de trânsito. Vamos combater ainda mais o alcoolismo nas estradas e criar penalidades draconianas para infratores e reincidentes, que hoje são tratados com comiseração. Por exemplo, no caso do motorista reincidente que se envolveu em mais de um acidente com mortes pode haver uma multa no valor do veículo, o seqüestro ou apropriação do veículo - disse Tarso.

A intenção é contratar 3 mil policiais rodoviários

Muitas das sugestões devem ter o formato de proposta de projeto de lei para que sejam encaminhadas para o Congresso já em fevereiro, avalia o ministro. Ele observa que, além de mudanças na legislação, medidas preventivas e educativas deverão ser encaminhadas. Há ainda a previsão de realizar um concurso para contratação de 3 mil policiais rodoviários. Embora o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tenha anunciado que parte dos concursos deverá ser suspensa, Tarso está convencido de que a contratação de novos policiais está mantida.

Com as medidas, Tarso quer que o país se transforme numa referência para a América Latina nesta área.

Os números de violência nas estradas mostram que o maior registro de acidentes ocorre em períodos em que a economia está mais aquecida. Mas o ministro admite que o fato de a frota de veículos ser maior não significa, necessariamente, que o número de acidentes será maior. Ele cita o exemplo da França, que conseguiu reduzir de forma significativa a violência nas estradas, embora o número de veículos tenha triplicado.

Publicado em Zero Hora - 04/01/2008