INFRAÇÕES MAIS COMUNS

O ranking das multas - ITAMAR MELO E MARCELO GONZATTO, Zero Hora, 25/01/2011

A lista das infrações mais comuns flagradas em 2010 nas rodovias e cidades do Rio Grande do Sul explica, em parte, por que cresceu o número de mortes no trânsito gaúcho. Mais da metade delas está ligada diretamente à imprudência ou à falta de condições técnicas para a condução dos veículos

Um conjunto de 10 infrações de trânsito corresponde a 85% das multas aplicadas no ano passado em estradas e vias urbanas do Rio Grande do Sul.

Além de pesar no bolso dos motoristas, essas irregularidades cobram um preço elevado em vidas, sobrecarregam o sistema de saúde e tumultuam o trânsito para outros condutores e pedestres.

O decálogo da imprudência, que soma 1.599.280 autuações, revela que o excesso de velocidade é o grande desafio às autoridades na pacificação do trânsito gaúcho. A pressa ao volante ocupa o primeiro lugar no indesejável ranking elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com larga vantagem sobre os demais colocados: condutores foram flagrados correndo além do permitido 687 mil vezes – o equivalente a 78 flagrantes por hora.

Esse número pode ser maior, já que o Detran ainda contabiliza multas aplicadas no final do ano passado e que só agora entram em seu sistema informatizado.

– Hoje, mesmo os carros motor 1.0 conseguem alcançar 120 km/h, 130 km/h com alguma facilidade. Além disso, nossas estradas também melhoraram. Como as pessoas têm a impressão de que estão protegidas quando entram em um carro, o resultado é o desrespeito ao limite de velocidade – afirma o traumato-ortopedista e especialista em Medicina de Tráfego Nelson Tombini.

Os dados do Detran indicam, ainda, que o número de mortos nas vias gaúchas aumentou pelo menos 15% em 2010 em comparação com o ano anterior. Os dados preliminares indicam 1.708 mortes registradas entre janeiro e dezembro. Um levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ajuda a entender a relação entre velocidade e perigo. O estudo aponta que a pressa determinou 9,5% de todos os acidentes verificados, e respondeu por pelo menos um quinto dos desastres envolvendo morte.

– O problema é que o desrespeito ao limite da via está relacionado a outras infrações comuns, como ultrapassar em local proibido. O motorista não quer reduzir quando encontra um carro mais lento à frente, acha que dá para passar, e às vezes tenta fazer isso mesmo sem visibilidade – avalia o chefe da comunicação social da PRF no Estado, Jorge Nunes.

Desrespeito aos semáforos

O segundo tipo de infração mais comum é, na verdade, um conjunto de mais de uma dezena de irregularidades, como alterar características originais do veículo, circular sem equipamentos obrigatórios ou falha no sistema de iluminação. A terceira infração do ranking, estacionar em local proibido, pode parecer relativamente inofensiva, mas gera problemas em dobro. Por um lado, favorece a ocorrência de acidentes, na medida em que obriga os motoristas que vêm atrás a desviar do carro parado, em uma manobra perigosa. O outro efeito é atrapalhar o já complicado trânsito das cidades.

– As placas de estacionamento proibido existem para dar fluidez. Há uma razão para elas estarem ali. Parar em uma área dessas gera conflito, retenção e risco de colisões. Mesmo uma parada rápida pode comprometer – avalia o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) da Capital, Vanderlei Cappellari.

Cappellari alerta para um outro mal dos centros urbanos, o desrespeito ao semáforo, sétima infração mais cometida no Rio Grande do Sul. Segundo ele, os indicadores da EPTC apontam que esse comportamento está associado ao atropelamento de pedestres. Também pode ter como consequência colisões laterais – a parte dos automóveis que oferecem menos proteção ao ocupante.

1 - Excesso de Velocidade;
2 - Conduzir veículo com característica adulterada;
3 - Estacionar em local indevido;
4 - Sem cinto de segurança;
5 - Dirigir com fone de ouvido ou calçado irregular;
6 - Não apresentar nome do condutor;
7 - Avançar o sinal vermelho ou sinal de parada obrigatória;
8 - Não efetuar registro do veiculo em 30 dias;
9 - Dirigir veiculo sem documento da habilitação;
10 - Ultrapassar pela contramão em local indevido.

MOTORISTAS IMPUNES

Motoristas impunes - EDITORIAL DE ZERO HORA 11/01/2011

A intenção do Ministério Público de apertar o cerco em relação aos motoristas que continuam dirigindo normalmente no Estado, mesmo depois de sua habilitação ter sido cassada, significa um alento para quem quer ver a legislação de trânsito sendo cumprida. É inadmissível que, de mais de 10 mil condutores impedidos de continuar dirigindo por terem somado 20 pontos ou mais ou por infração com previsão legal de suspensão, apenas pouco mais de 900 tivessem devolvido a carteira ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o final da última semana. Com esse tipo de comportamento, os infratores continuam mantendo os usuários de ruas e rodovias sob risco e contribuem para a desmoralização gradativa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Se a lei, por si só, é insuficiente para motivar os motoristas a cumprir com o seu dever, mesmo depois de terem sido convocados duas vezes pelo Detran a devolverem o documento e a se submeterem a uma reciclagem, impõe-se a necessidade de um outro caminho. E esse, obviamente, precisa acenar com mais rigor a quem precisa ser convocado em uma terceira chamada, numa situação configurada claramente como de desobediência.

É preciso que seja garantido ao motorista impedido legalmente de dirigir a oportunidade de se defender e de fazer com que prevaleçam seus pontos de vista. O inadmissível é que uma lei aguardada com expectativa para preservar vidas permita tantas brechas para burla, entre as quais o excesso de falhas e de burocracia. Ao recorrer, o condutor pode usar até seis níveis de recursos, com amplos prazos, até sair uma decisão.

Direito à defesa, porém, não pode servir de pretexto para atitudes como a recusa a devolver a carteira de motorista nos casos previstos em lei, passíveis portanto de punição severa. Por isso, a iniciativa do Ministério Público só pode merecer aplausos por parte de quem quer garantir mais paz no trânsito.


Punir quem não entrega a CNH é ilegal, diz Famurs

Apoiada pelo Ministério Público, a resolução do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) de responsabilizar criminalmente o motorista com mais de 20 pontos que não entregar a carteira de habilitação é alvo de críticas. Ontem, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) defendeu alterações na norma.

Com a resolução, o Cetran pretende evitar que maus condutores continuem dirigindo portando o documento. Para o coordenador da área de trânsito da Famurs, Sérgio Luiz Perotto, que também representa a entidade no conselho, a determinação não tem guarida legal. Conforme ele, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não tipifica como crime a não entrega do documento.

– Crime é violar a suspensão do direito de dirigir. Ou seja, dirigir com a carteira suspensa – explicou.

Para o especialista em direito de trânsito, apesar da boa intenção, a resolução poderá, inclusive, ser constestada judicialmente pelos motoristas que se sentirem prejudicados. Perotto defende mudanças na norma. Entre elas, que o prazo de suspensão passe a contar a partir da data de notificação e não da entrega do documento ao Detran.

– Que necessidade tem o motorista de entregar o documento? Ele poderia se apresentar ao final do prazo determinado e já fazer a reciclagem – comenta Perotto, que defende o aumento da fiscalização nas ruas para flagrar os maus condutores.

Procurado por Zero Hora, o presidente do conselho, Lieverson Luiz Perin, discorda do entendimento do especialista em trânsito da Famurs. Segundo ele, a resolução apenas faz a ligação entre o CTB e o Código Penal, que estabelece em seu artigo 330 como crime o ato de “desobedecer à ordem legal de funcionário público’’.

LEI SECA - STJ decidirá casos sobre embriaguez

BEBIDA E VOLANTE. STJ decidirá casos sobre embriaguez - Zero Hora, 21/12/2010

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado. A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal.

Em outubro, a 6ª Turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro. Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele violara a lei.

Como a Lei Seca determina uma quantidade específica de álcool (seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões) para que seja caracterizado crime, o teste foi considerado imprescindível.

A legislação anterior, pelo contrário, não citava uma quantidade específica de álcool para configurar crime – falava apenas em dirigir “sob a influência de álcool’’ e expor outra pessoa a risco.

Já em dezembro, a 5ª Turma do STJ decidiu o contrário e negou habeas corpus a um motorista gaúcho que se recusou a passar pelo bafômetro, mas teve a embriaguez aferida por exame clínico.

Para uniformizar o entendimento do STJ, a corte decidiu que caberá agora à 3ª Seção, que tem ministros das duas turmas, decidir sobre o tema, em um caso específico ocorrido no Distrito Federal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Lei Seca é própria do nome que leva - É SECA. Não funciona por ser inconstitucional e sem aplicação na justiça. É preciso mudar a constituição que é uma lei benevolente, esdrúxula e que sobrepõe o direito individual ao coletivo. Estabelece muitos direitos, mas esquece os deveres para com as leis do país e para com os direitos de terceiros. É uma lei que centraliza tudo nas cortes supremas do judiciário, inutilizando trabalho e esforço dos instrumentos de coação, justiça e cidadania responsáveis pela preservação da ordem pública.

CASSADOS 10,8 MIL MOTORISTAS GAÚCHOS

Quase 10,8 mil motoristas gaúchos devem entregar a carteira de motorista ao Detran. Prazo para quem não reverteu suspensão da CNH se encerra nesta terça-feira - Zero Hora, 14/12/2010.

Os motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Rio Grande do Sul e não conseguiram reverter a decisão na Justiça devem até o fim desta terça-feira para entregar o documento em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC). O Detran publicou na sexta-feira edital que convoca 10.791 condutores. Quem não cumprir a determinação poderá ser punido com a cassação do documento.

Depois de deixar a CNH em um dos 274 CFCs do Estado, o motorista ganhará um recibo de entrega e deverá se matricular no curso de reciclagem, de 30 horas/aula e que custa pouco mais de R$ 140. Diretor técnico do Departamento Estadual de Trânsito, Ildo Mário Szinvelski confia que a medida retirará de circulação pessoas que não estão em condições de dirigir.

— Isso pode complicar para aquele pessoal que pretendia viajar no final do ano. É um problema que poderia ter sido resolvido antes — alerta.

As quase 10,8 mil habilitações suspensas no Estado são parte de um bolo acumulado há cinco anos, e transitaram em julgado (não cabe mais recurso), afirma o Detran. Os motoristas tiveram a CNH suspensa por atingir 20 pontos ou cometer infrações graves, como dirigir embriagado, por exemplo.

Presidente do Sindicato dos CFCs do Rio Grande do Sul, Edson Cunha discorda que o edital do Detran com os nomes dos suspensos seja o fim do caminho. O dirigente é favorável à suspensão e cassação, mas ressalta que muitos motoristas, especialmente aqueles que dependem de seus veículos para se sustentar, acabam outra vez na Justiça, em busca do direito de dirigir.

No Estado há cerca de 4 milhões de motoristas. Este ano, além das milhares de CNHs que estão com o prazo de entrega para vencer, outras 6 mil pessoas acabaram acatando a determinação do Detran e deixaram o documento em CFCs.

Como proceder

- O motorista que teve a CNH suspensa deve comparecer a qualquer um dos 274 CFCs do Estado e entregar o documento. O prazo para entrega vai até o horário de fechamento dos CFCs, normalmente às 19h;

- Em troca da carteira, será dado um recibo para que ela possa ser recuperada quando a situação estiver regularizada;

- A seguir, o condutor aguarda o prazo para poder começar a regularizar sua situação, que pode ser de 30 a um ano, dependendo da suspensão (o reincidente é penalizado por dois anos);

- Para regularizar sua situação, o motorista precisa se matricular no curso de reciclagem, que custa R$ 143,40 e tem 30 horas/aula. O curso pode ser feito durante o período de suspensão;

- O curso dura cerca de uma semana. Depois disso, o motorista poderá recuperar a sua carteira;

- Os motoristas podem conferir no site do Detran (http://www.detran.rs.gov.br) se o seu nome está no edital.

O QUE OCORRE COM QUEM NÃO ENTREGA A CARTEIRA

- O nome do motorista é encaminhado para Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, órgãos de trânsito municipais e Polícia Civil;

- Se o condutor for flagrado em uma blitz, por exemplo, ele terá a CNH cassada por dois anos e será encaminhado à polícia, podendo ser responsabilizado por crime de desobediência e violação da suspensão do direito de dirigir;

- Depois de cumpridos os dois anos de cassação, o condutor pode tentar tirar a CNH novamente;

- Neste caso, ele parte do zero, ou seja, terá de fazer todos os testes, teóricos, práticos, exames médicos, psicológicos, como se nunca tivesse tirado a habilitação antes.

SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO

Soluções para o trânsito - Zero Hora Editorial, 13/12/2010

A decisão de somar esforços é sempre o melhor caminho para atingir objetivos complexos. É o caso evidente do acordo que prevê atuação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Comando Rodoviário da Brigada Militar, do Detran e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Essas quatro organizações decidiram trabalhar de forma coordenada e solidária na fiscalização do trânsito, com os olhos postos na necessidade de diminuir o caos, a violência e a falta de educação nas ruas e nas estradas gaúchas e brasileiras. O acordo, firmado no lançamento do blog Repórter de Trânsito, visa a atender a algo mais amplo, que é o Plano Década de Ação por Segurança no Trânsito, uma iniciativa da ONU para ser executada nos anos que vão de 2011 a 2020.

Nada mais oportuno do que essas iniciativas que juntam um projeto de comunicação, ações de órgãos e empresas públicas e um projeto multilateral com a chancela das Nações Unidas. As questões da educação e da segurança no trânsito das cidades e das rodovias representam desafios que não podem ser ignorados nem pelos cidadãos, nem pelas organizações não-governamentais, nem pelos governos. Por isso, a sociedade gaúcha celebra a formalização das intenções por parte das quatro organizações públicas e aguarda que, com a estreia das tarefas conjuntas a partir do dia 17, seja esse acordo um instrumento que ajude a transformar o trânsito de Porto Alegre e da Região Metropolitana numa operação civilizada.

Os graves problemas da circulação de veículos nas cidades, a questão do transporte de passageiros e as soluções necessárias para que não haja colapso no trânsito são situações que respondem às mesmas causas e exigem soluções efetivas. Cada cidade precisa dar sua contribuição para a solução de um problema que, como a ONU sugere, é global.

VIDAS AUSENTES

VIDAS AUSENTES - KAMILA ALMEIDA, Zero Hora, 14/11/2010

A cada cinco horas, uma família é dilacerada pela notícia da morte brutal em acidentes no trânsito gaúcho. Histórias particulares se condensam em estatísticas, como as 1.405 vidas ceifadas de janeiro a outubro deste ano, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Do total, 359 não chegaram aos 30 anos de idade – e 259 ficaram entre os 18 e 24 anos. Atordoados diante da lógica invertida, casais que perderam filhos eternizam a última lembrança de seus tesouros: o quarto.

O colorido impregnado no dormitório juvenil contrasta com o caminho acinzentado que os pais passaram a percorrer. As flores, a luz da vela e os adornos típicos de quem, aos 18 anos, ainda tateava no mundo adulto são os itens visíveis do quarto de Alessandra Andreolla Feijó, filha do empresário e vice-governador Paulo Afonso Feijó, 52 anos, e da professora de educação física Lisette, 49 anos.

– Nos primeiros seis meses eu dormia aqui, vez por outra. A sensação é de que, no quarto, estamos mais perto. Era o cantinho dela – conta Lisette.

Luanda Patrícia, filha dos empresários Eliane, 37 anos, e Roque Redante, 43 anos, de Guaporé, também tinha 18 anos quando partiu. O dormitório rosado ficou intacto. Num bloco, Luanda deixou rabiscados 45 desejos que ela calculava alcançar antes dos 35 anos. Cumpriu, pelas suas anotações, apenas três: “dançar em cima de um palco loucamente”, “dormir com a roupa que saiu” e “viajar com as amigas”.

Em Flores da Cunha, a empresária Noeli Agostinetto, 38 anos, mãe de Willian, 19 anos, quis fazer diferente. Logo após a morte do adolescente, tentou se desfazer de tudo, mas já na primeira doação, o coração apertou. Ela e o marido, Cladecir, 44 anos, acabaram vencidos, e as recordações de azul até hoje predominam nos 11 metros quadrados do cômodo incólume.

Ezequiel foi fruto da oitava tentativa de Marta Maria Pretto de engravidar. Quinze anos depois, com a morte do marido, o garoto virou a família de Marta. Mais três anos se passaram e o filho, de 28 anos, se foi, lançado contra a traseira de um caminhão.

– Eu sinto o cheiro dele. Tem vezes que é mais forte. Acho que depende de mim, de como estou – confidencia a mãe.

Quando a garganta da costureira Maria de Lourdes Webber Raupp, 59 anos, engasga, ela solta um berro, para dor da vizinhança. Dia desses, na pequena Dom Pedro de Alcântara, no Litoral Norte, gritou de saudade das traquinagens de Gabriel, 22 anos. O som, estridente, ecoou a ponto de despertar solidariedade. Ela recusou e explicou:

– Deixa eu gritar. Preciso aliviar o peito.

Na casa de Odete da Luz, 53 anos, e do marido, Edemar Rossetto, 57 anos, no município de Novo Barreiro, até a extensão do telefone é mantida no quarto de Everton, morto aos 29 anos, cuja despedida paralisou a vida do casal, há nove meses, até na arrumação da casa.

– Ele dizia que a cortina da sala incomodava. Sempre a prendia em um vaso de flores. Foi o que fez pela última vez antes de sair na tarde do acidente. Desde então, não consegui mais soltar a cortina – conta a mãe.

Os jovens tombados nessa guerra urbana deixam planos incompletos. Mariana ainda cultivava desejos infantis, aos 11 anos, quando partiu, forçando Nara e Clóvis Rodrigues a zelar por ursos de pelúcia, Barbies, roupas e sapatos da menina, intocados desde a ausência da filha única.

As histórias se cruzam e se repetem. Pais e mães carregam consigo objetos de valor inestimável. Noeli usa a corrente e o crucifixo de Willian, e o pai, um anel do garoto. Lisette adotou a gargantilha preta com pingente dourado em forma de coração, mimo de Alessandra. Eliane não desgruda da aliança que Luanda usava no dia da partida.

A dor das famílias amplia a sensação de impotência. Sonham em mudar o cenário dessa guerra que leva para o túmulo jovens que não se alistaram. Nesta e nas próximas páginas, as imagens retratam sete histórias paradas no tempo.

RIGOR - Câmera de trânsito pode gerar quatro multas simultâneas

Na Finlândia, câmera de trânsito pode gerar quatro multas simultâneas. A supercâmera checa se você está em dia com o licenciamento, seguro, velocidade e uso de cinto de segurança.Câmera 3D detecta excesso de velocidade, reconhece a placa do veículo e sabe se você está usando o cinto.- Por Leonardo Carvalho, Atualizado: 8/11/2010 10:32, MSN TECNOLOGIA


Se você acha que as câmeras de vigilância no trânsito brasileiro são rigorosas demais é porque você não conhece a nova tecnologia usada para garantir a segurança no trânsito da Finlândia.

Essas câmeras 3D são capazes de detectar violações nas regras de trânsito a 50 metros de distância e vão muito além de simplesmente captar veículos trafegando acima do limite de velocidade permitida. Seus sensores permitem, por exemplo, reconhecer a placa do veículo e enviar os dados para uma central, onde são checadas informações atualizadas sobre seguro e licenciamento.

As supercâmeras ainda conseguem medir a distância entre veículos e verificar se há risco de acidentes por excesso de proximidade ou ainda se um espertinho conseguiu entrar por trás do seu carro para evitar receber uma multa por excesso de velocidade. Como cereja nesse bolo tecnológico, elas são capazes de tirar fotos do interior do veículo, para ter a certeza de que você está usando o cinto de segurança.

Batizadas de Assets (sigla em inglês para Suporte Avançado para Motoristas e Segurança para Transporte Rodoviário Básico) o sistema estará sendo testado em estradas finlandesas até dezembro de 2011. A partir de 2013, deve começar a se espalhar por estradas na Europa.