ZERO HORA 25 de setembro de 2015 | N° 18305
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
Desde que se encerraram os contratos de concessão de estradas estaduais e federais, quem circula pelo Rio Grande do Sul acompanha a deterioração do asfalto, da sinalização e dos acostamentos de BRs essenciais ao escoamento da produção, como a BR-290 e a BR-386. As estradas estaduais pedagiadas passaram para a EGR, que faz algum tipo de manutenção, mas as de responsabilidade do Daer estão repletas de buracos.
Ontem, três homens morreram na BR-290, em Eldorado do Sul, e dois na BR-386, em São José do Erval. Seria irresponsabilidade culpar a estrada pelas mortes, quando se sabe que o acidente quase sempre é produto de uma combinação de fatores, mas essas duas tragédias servem de mote para se discutir a situação das estradas e a necessidade de buscar uma solução.
Se é para a segurança, que voltem os pedágios. Com preços justos e exigência de obras que os antigos contratos não tinham. De nada adianta berrar que pagamos um IPVA caríssimo e outros tantos impostos e que a responsabilidade deveria ser do poder público. Sabemos que governos falidos não investirão o que é necessário em estradas e que as concessões são a alternativa. Não há pedágio mais caro do que a perda de vidas em consequência da má conservação de vias em um país que, no passado, fez a opção equivocada pelo modal rodoviário e acabou com os trens de passageiros.
Quando assumiu o Piratini, Tarso Genro sabia que os contratos tão criticados pelo PT terminariam durante o seu governo. Poderia ter feito nova licitação, em condições melhores, mas preferiu criar uma estatal, a EGR, e devolver as rodovias federais à União. O Dnit demorou para fazer os contratos de conservação e o resultado são estradas que lembram crateras lunares.
José Ivo Sartori diz que fará concessões em parceria com o governo federal, mas não demonstra pressa. Em nove meses, já poderia ter licitado estradas estaduais, como a ERS-324, a Estrada da Morte, que deverá ser assumida por uma empresa privada no trecho entre Passo Fundo e Nova Prata. O que está esperando, não se sabe.
POR UMA FATIA MAIOR
O movimento dos prefeitos gaúchos em defesa da distribuição mais justa da arrecadação com impostos marcará a sexta-feira com uma série de protestos pelo Estado. Ontem, o presidente da Famurs, Luiz Folador (E), mostrou uma maquete simbolizando a divisão de recursos entre os três entes da federação. Hoje, municípios ficam com 18% do dinheiro obtido com impostos, Estados, com 25%, e a União, com 57%.
A entidade apresentou detalhes de pesquisa feita com prefeitos e ressaltou que 96% das prefeituras tiveram de cortar despesas em 2015. A principal estratégia para cortar gastos é a redução da jornada de trabalho, a restrição de viagens e a diminuição de despesas administrativas.
Nos protestos marcados para hoje, haverá ponto facultativo e paralisação em 345 cidades. Prefeitos prometem bloquear rodovias e distribuir panfletos para chamar a atenção da população. Em algumas cidades, como Guaíba e Porto Alegre, as prefeituras decidiram manter as atividades e apenas organizar atos de protesto.
ALIÁS
Por sugestão do deputado Jerônimo Goergen (PP), o Tribunal de Contas fará inspeção especial no sistema de fiscalização do trânsito de mercadorias, abrangendo atuação e estrutura dos postos da Secretaria da Fazenda.