CONTROLE EM MARCHA A RÉ

zero hora 19 de dezembro de 2012 | N° 17288

Acidentes sobem 104% em vias que perderam pardais. Rodovias estaduais estão sem os aparelhos há mais de dois anos por causa de lentidão em licitação

ADRIANA IRION

A burocracia que mantém emperrada a reativação de pardais nas estradas estaduais pode ser medida em números: de 2011 para 2012, houve aumento de 104% na quantidade de acidentes nos trechos que até dois anos atrás eram vigiados por controladores eletrônicos de velocidade. Os casos começaram a aumentar em 2011, quando as vias ficaram sem o controle, com 294 acidentes, e chegam agora a 600. Enquanto isso, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) não consegue concluir o edital que permitirá a reinstalação dos equipamentos.

Os controladores estão desligados há dois anos e um mês. O aumento de acidentes nos trechos antes controlados por pardais contrasta com o índice geral no Estado, já que houve redução em torno de 5% em 2012 num comparativo com 2011. A justificativa do Daer para a demora em concluir a licitação é de que órgãos de controle questionaram itens do edital.

O principal impasse seria a falta de levantamentos que indiquem onde devem ser instalados os equipamentos. O trabalho é feito a partir de medições de velocidade e de fluxo de veículos nas estradas. Um histórico de pedidos feitos pelo Daer ao Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) revela que a busca por uma resposta rápida e completa não tem sido tratada como prioridade pela autarquia.

Conforme o Daer, foi em 9 de maio que chegaram à autarquia os pedidos de alterações no edital feitos pela Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) e pela Procuradoria-geral do Estado, sendo que o principal era o de que fossem apontados os locais para colocação dos equipamentos. Somente quatro meses depois, em 3 de setembro, é que o Daer enviou ofício ao CRBM pedindo que fosse refeito um levantamento em cinco pontos de estradas, referente a uma resposta já dada pelo comando rodoviário em 2011.

Promessa segue no papel um ano e sete meses depois

Em 14 de novembro, seis meses depois das ponderações do Cage e da PGE, o Daer fez nova solicitação ao CRBM: pediu que os locais em que já foram feitas as medições de velocidade sejam identificados conforme padrão registrado no ofício. Mais uma vez, o Daer solicitou um complemento a questionamentos feitos anteriormente.

Desde que os pardais foram desligados, a autarquia foi assolada por suspeitas de irregularidades e virou alvo de investigação. Em maio de 2011, o governo Tarso Genro já anunciava como medida prioritária a abertura de licitação internacional para a reposição dos pardais. Um ano e sete meses depois, a promessa segue no papel.


Entenda a burocracia

2010 - Um contrato de locação de pardais, que funcionava no Estado desde 2006, terminou em março de 2010. Em 15 de novembro de 2010, os controladores eletrônicos de velocidade foram desligados devido ao fim de contrato emergencial de 180 dias assinado entre o governo e a empresa Eliseu Kopp. Nesta época, o governo Yeda Crusius já havia desencadeado dois processos licitatórios: um para nova contratação emergencial e outro para instalação efetiva dos pardais.

2011 - Em 10 de março, o edital para a contratação emergencial foi revogado, já que tinha o mesmo objeto do outro procedimento. Em 13 de março, reportagem da RBS TV exibida no programa Fantástico revelou suspeita da existência de um suposto esquema fraudulento nas licitações de pardais. Em 16 de março, o edital da concorrência para instalação dos pardais foi extinto por suspeita de irregularidades. Em 29 de março, o governo anunciou criação de força-tarefa para apurar irregularidades no Daer. Em 19 de maio, ao apresentar os resultados preliminares da investigação, o governo anunciou abertura de concorrência internacional para aquisição de pardais. Em 14 de julho, a força-tarefa apresentou a conclusão dos trabalhos, anunciando 60 medidas e sugestões para evitar fraudes no órgão, entre elas, a da licitação internacional.

2012 - Em 9 de maio, o Daer recebeu da Cage e da PGE solicitação de alterações no texto do edital.
- As exigências feitas foram solucionadas, ficando pendente apenas concluir levantamento sobre onde os pardais devem ser instalados.

A PENDÊNCIA - Desde outubro de 2010, o Daer fez quatro solicitações ao Comando Rodoviário da Brigada Militar visando a obter dados sobre os pontos em que devem ser instalados os pardais. Todos os ofícios foram assinados por Cleber Domingues, diretor de Operação Rodoviária do Daer.

O PERIGO EM DUAS RODAS

O Estado de S.Paulo 17 de dezembro de 2012 | 2h 08


OPINIÃO


Sete em cada dez indenizações pagas nos últimos nove meses pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) destinaram-se a vítimas de acidentes com motos. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em junho, mostraram que no primeiro semestre do ano 77.113 motociclistas foram internados, o que representou um custo de R$ 96 milhões ao sistema público de saúde.

Segundo estimativas do Denatran, o número de motos no País quadruplicou em uma década, passando de 5 milhões para 20 milhões, o que representa 27% da frota nacional de veículos. São muito grandes as dificuldades para adequar a saturada malha viária a esse modo de transporte, o que favorece o aumento dos índices de violência no trânsito. E a disputa cada vez mais acirrada por cada centímetro de asfalto prevalece sobre os esforços de conscientização de motoristas e motociclistas a respeito de uma conduta mais prudente.

Por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas ou hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito, foram pagas 355.647 indenizações, entre janeiro e setembro, o que representa aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, num total de R$ 1,6 bilhão. O último levantamento do governo federal mostra que em 2010 o número de mortos no trânsito chegou a 40.989. O total de motociclistas que perderam a vida em acidentes em todo o País chegou a 13.452, o que representa 32,81% do total registrado. Nos últimos 15 anos, a taxa de mortalidade de quem dirige moto aumentou quase nove vezes. Enquanto a venda de motos aumentou 559% entre 1996 e 2010, as mortes causadas por acidentes com esse veículo cresceram 1.358%, segundo estudo feito pela Volvo.

Em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, o Denatran deu destaque a iniciativas específicas para os motociclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por sua vez, instituiu no início de agosto o treinamento obrigatório para motofretistas e mototaxistas. Campanhas educativas também foram desenvolvidas pelos governos em vários Estados e municípios. O elevado número de acidentes com morte, porém, indica que ainda há muito a fazer.

É preciso adotar medidas destinadas a melhorar a educação e a capacitação de condutores. Intensificar os treinamentos de pilotagem defensiva e tornar mais efetivos os processos de reciclagem para infratores são também ações recomendadas pelos especialistas em segurança no trânsito. A isso deveriam se somar uma fiscalização mais rigorosa e o desenvolvimento da engenharia de tráfego, para facilitar a circulação de motos - os guardrails utilizados em avenidas de grande movimento e estradas brasileiras, por exemplo, são responsáveis por mais de 15% das mortes em acidentes com motos por causa dos ferimentos provocados nos motociclistas que se chocam ou são lançados contra essas estruturas.

Desenvolver a cultura da segurança no trânsito, desde a pré-escola, é tão importante quanto a inclusão dos empresários do setor de motofrete e mototáxi e seus clientes entre os protagonistas desse esforço.

A Lei 12.009/2009 regulamentou as profissões de motoboys, mototaxistas e motofretistas, mas deixou para os municípios a tarefa de estabelecer as normas destinadas a orientar a atuação desses profissionais, além de fiscalizar o trabalho da categoria, para coibir o desrespeito aos padrões de segurança. Em São Paulo, que concentra a maior frota do País, há décadas se espera pela disciplina dessas atividades. A exemplo do que ocorre em outros municípios, sempre que se tenta estabelecer regras, a categoria promove protestos na capital paulista. E, por medo do desgaste eleitoral, os políticos recuam.

Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 40% dos óbitos de motociclistas ocorrem na faixa etária de 20 a 29 anos. O porcentual sobe para 62% na faixa ampliada de 20 a 39 anos e chega a 88%, na de 15 a 49 anos. Quase 90% são homens.

É preciso colocar em prática, com urgência, medidas capazes de reduzir essa matança.

LEI MAIS SECA

ZERO HORA 17 de dezembro de 2012 | N° 17286

EDITORIAIS


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na última semana projeto de lei tornando mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. O projeto, que será examinado em regime de urgência pelo plenário da Casa, eleva o valor da multa e acrescenta novos meios de comprovação de embriaguez por parte das autoridades. O principal propósito é acabar com a impunidade de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, sob a alegação de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Se servir para atenuar o morticínio no trânsito, sem prejuízo das liberdades individuais, o novo estímulo à Lei Seca será bem-vindo, mesmo se mostrando longe de assegurar a expectativa alimentada por muitos brasileiros de álcool zero nas rodovias.

Num país em que, a cada ano, morrem dezenas de milhares de pessoas em acidentes envolvendo veículos nas estradas e em áreas urbanas, qualquer percentual de redução significa um resultado considerável. Por isso, toda tentativa de atenuar as estatísticas é válida. A preocupação se tornou ainda mais relevante com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a punição de motoristas sob influência de álcool só pode ocorrer com base na comprovação por teste de bafômetro ou de exame de sangue. Como a Constituição garante aos cidadãos o direito de não produzir provas contra si, as punições ficaram limitadas, na prática, à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em tese, a mudança na lei, que poderia ser sancionada ainda antes do final do ano, tem potencial para enquadrar criminalmente quem se recusar a fazer o teste. Isso porque a alcoolemia poderá ser demonstrada por “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em Direito”. Além disso, o total da multa para infratores dobrará, alcançando valores elevados em casos de reincidência.

Em qualquer país, mas particularmente no Brasil, onde veículos frequentemente caem em mãos de motoristas despreparados e pouco preocupados com os riscos de ingerir álcool antes de dirigir, a lei precisa ser o mais rígida possível para coibir excessos. Legislações severas são importantes na luta pela redução do número de acidentes de trânsito, mas é necessária a disposição de aplicá-las e uma mudança cultural por meio de campanhas continuadas de conscientização. O país precisa se mobilizar para convencer as novas gerações, já a partir das séries iniciais, de que veículos automotores existem para garantir comodidade e bem-estar aos cidadãos, que oferecem riscos a seres humanos quando usados inadequadamente e que não podem, em hipótese alguma, ser encarados como armas para matar e mutilar seres humanos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta alegação do direito individual "de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo" deveria se submeter ao direito público e interesse coletivo já que envolve risco de morte, incapacitação física e danos a patrimônio de terceiros. Se a justiça brasileira cumprisse a função precípua da aplicação coativa das leis esta infração já seria considerada um crime no País. O Brasil precisa de um nova e enxuta constituição para não provocar tantas interpretações judiciais contra o interesse público. A atual está repleta de direitos sem deveres, assistencialismo sem contrapartidas e privilégios corporativos que discriminam e fomentam apadrinhamentos e conflitos entre Poderes. 

MAIS MORTES NA BR 386: PAI E FILHA DE UM ANO

ZERO HORA 15/12/2012 | 01h23Atualizada em 15/12/2012 | 01h56

SOLEDADE - Acidente mata pai e filha e eleva para 81 o número de mortes na BR-386. Marcio Luiz Dal Ri, 42 anos, e Paula Dal Ri, de apenas um ano, morreram na hora


Colisão aconteceu por volta das 21h50min no km 233, em Soledade

Foto: Polícia Civil / Divulgação


Um acidente envolvendo três veículos no km 233 da BR-386, em Soledade, no norte do Estado, deixou duas pessoas mortas na noite desta sexta-feira. Neste ano, já são pelo menos 81 vidas perdidas no trânsito da rodovia, 12 a mais do que em todo o ano passado.

As vítimas fatais eram pai e filha, que estavam em um Astra. Segundo a Polícia Civil de Soledade, morreram na hora o condutor Marcio Luiz Dal Ri, 42 anos, e Paula Dal Ri, de apenas um ano.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 21h50min e envolveu também um ônibus da empresa Ouro e Prata, com 26 passageiros, e um Sandero. Outras duas pessoas que estavam no Astra ficaram feridas, uma delas, identificada como Jefferson Luiz Zambenedetti, 32 anos, foi levada em estado grave para o Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. Ninguém do ônibus e do outro carro se feriram na colisão frontal entre o coletivo e o Astra.

Em menos de um mês, a rodovia conhecida como estrada da produção, responsável pelo escoamento de boa parte da safra gaúcha, registrou outros dois acidentes graves. Há dez dias, quatro pessoas morreram na colisão de um automóvel e um caminhão na altura do município de Almirante Tamandaré do Sul. Nelson Teres, 49 anos, a mulher Ana Cristina Silveira Teres, 41 anos, viajavam de Chapada a Passo Fundo acompanhados dos amigos Orlando Aluysio Steffen, 62 anos, e Renita Lúcia Steffen, 52 anos. Os irmãos Steffen e Ana Cristina morreram no local. Nelson, no Hospital de Caridade de Carazinho.

Em 19 de novembro, uma colisão envolveu três veículos, no km 257, também em Soledade. Sete pessoas morreram, em trecho não duplicado, entre as quais uma família inteira de Novo Hamburgo com pai, mãe, um filho e uma filha de apenas dois meses de idade.

LEI SECA E DURA

FOLHA.COM. 14/12/2012 - 03h30

Editorial


Um dos principais defeitos da chamada lei seca está prestes a ser corrigido pelo Congresso Nacional.

Foi aprovado anteontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que autoriza a utilização de qualquer meio de prova para atestar a embriaguez do motorista ao volante, como testemunhos de policiais e exames clínicos --que, hoje, não são aceitos pela Justiça.

Com a mudança, desaparece a necessidade de comprovar "concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas". A ultrapassagem desse limiar, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em março, só pode ser aferida com o teste do bafômetro ou um exame de sangue.

Ocorre que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Hoje, se um motorista se recusa a soprar o bafômetro ou a ceder sangue, não há como comprovar que ele transpôs o limite tolerado.

É necessário, pois, retirar a lei seca desse impasse, a fim de restaurar seu louvável propósito: combater a trágica combinação de bebida com volante. Motoristas embriagados respondem por parte considerável das cerca de 40 mil mortes anuais no trânsito no país.

Segundo um estudo da Faculdade de Medicina da USP, com base em dados de 2005 do IML de São Paulo, 44% dos 3.042 condutores mortos no Estado haviam ingerido álcool antes de dirigir. Especialistas estimam cifras até maiores.

Os legisladores agiram com a intenção correta, portanto, quando aprovaram a lei seca em 2008. No ímpeto punitivo, porém, deixaram abertas brechas que, como se previa há quatro anos, terminaram por dificultar a aplicação da lei.

Agora que se dispõem a corrigir aquele equívoco, os parlamentares poderiam aproveitar para retirar da norma seu caráter draconiano. Prescrever detenção de seis meses a três anos para o motorista que simplesmente dirigir embriagado é um exagero. Punições desse tipo deveriam incidir somente em casos de acidentes com vítimas.

O endurecimento administrativo que os legisladores também propõem, por outro lado, parece um caminho adequado --a multa passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Embora nem todas as correções desejáveis tenham sido feitas, os parlamentares ao menos facilitaram a aplicação da lei. O projeto, se aprovado no plenário do Senado, irá à sanção presidencial. Não parece haver obstáculos para que isso ocorra na semana que vem, a tempo de a nova norma regular o trânsito já nas festas de fim de ano.

PORTO ALEGRE TEM MADRUGADA COM 13 ACIDENTES

ZERO HORA 14/12/2012

Colisões em série

Madrugada violenta no trânsito tem 13 acidentes em Porto Alegre. Da 0h às 6h, foram registrados oito colisões com danos materiais e cinco com feridos


Chevrolet Celta perdeu o controle do veículo e atingiu a traseira de um ônibusFoto: Bruno Alencastro / Agencia RBS


A madrugada desta sexta teve 13 acidentes nas ruas de Porto Alegre, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Da 0h às 6h, foram registrados oito colisões com danos materiais e cinco com feridos. Em nenhum dos casos houve gravidade.

O primeiro caso aconteceu por volta da 0h30min na Avenida Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Avenida João Pessoa, no bairro Azenha. A motorista de um Chevrolet Celta perdeu o controle do veículo e atingiu a traseira de um ônibus da empresa Unibus. Ela não se feriu.

Mais tarde, por volta das 2h, uma Ford EcoSport colidiu na traseira de um táxi modelo Fiat Siena. O fato aconteceu na Avenida Carlos Gomes, próximo ao cruzamento com a Protásio Alves, no bairro Petrópolis. O taxista acabou ferido sem gravidade e foi levado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Após o acidente, houve uma confusão envolvendo o motorista da EcoSport e outros taxistas. Policiais militares tiveram de interferir na situação.

Na esquina da Avenida Ipiranga com a Rua Cristiano Fischer, um carro de passeio e um táxi também colidiram. Um dos automóveis parou somente ao bater em um poste. Ninguém ficou ferido com gravidade.

Capotagem de carro de luxo:

O terceiro acidente aconteceu na Avenida Coronel Lucas de Oliveira, por volta das 3h. O motorista de uma Mercedes-Benz CLC 20, que custa cerca de R$ 80 mil, capotou após colidir em uma Pálio Weekend. Ninguém se feriu.


Foto: Bruno Alencastro

PRF REABRE POSTO NA FREEWAY

ZERO HORA 14 de dezembro de 2012 | N° 17283

MAIS SEGURANÇA. Unidade do km 70 da freeway, em Gravataí, volta a funcionar a partir de hoje

A partir de hoje, quem passar pelo km 70 da freeway, em Gravataí, não verá mais o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vazio.

Fechado desde abril por falta de efetivo, o ponto de fiscalização mais antigo da estrada voltará a ter policiais e estrutura para atender quem usa a BR-290. Inaugurado com a rodovia em outubro de 1973, o posto é considerado pela PRF um ponto estratégico, por concentrar o movimento de ida e volta do Litoral Norte. Mesmo assim, ele foi desativado, e os agentes deslocados para outros pontos.

O superintendente da PRF no Estado, Jerry Adriane Dias Rodrigues, explica que, à época, o posto foi escolhido para ser fechado por ficar perto de uma praça de pedágio, que passou a ter uma unidade de apoio com estrutura para a viatura que fazia rondas pela região. No final de outubro, 80 agentes concursados em 2009 assumiram os cargos, o que proporcionou o reforço de pessoal e permitiu a reabertura.

Saiba mais

- Ao longo dos cem quilômetros, a freeway tem três pontos de fiscalização: em Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul.

- O posto de Gravataí é responsável pelo trecho do km 41 ao km 86.

- A PRF lança hoje a Operação Verão, que vai até 3 de março e tem como principal objetivo reforçar o efetivo nos horários e locais de maior fluxo de veículos e incidência de acidentes.

- A atenção será maior na BR-285 (entre Ijuí e Passo Fundo), na freeway e na BR-101, pelo grande movimento de estrangeiros para o Litoral.

- Serão usados etilômetros e radares.